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Descripción
Test por Alex Borges, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Alex Borges
hace casi 4 años
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Pregunta 1
Pregunta
De acordo com Bittencourt (2006), e com relação às
invasões francesas no Rio de Janeiro e no Maranhão, é correto
afirmar que:
Respuesta
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foram iniciativas do governo da França, cuja estratégia estava voltada para seus interesses no Brasil, afirmando que o mundo não estava dividido entre Portugal e Espanha.
-
a colonização do Brasil foi interesse de Portugal, que pretendia proteger a rota de seu comércio com toda a América do Sul.
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Portugal não disponibilizou recursos para expulsar os invasores e proteger os núcleos de colonização portuguesa, tendo esse país que recolher mais impostos da Colônia para suportar os custos com armas e navios.
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a reação portuguesa no Rio de Janeiro ocorreu quando o Governador Tomé de Souza, em 1560, atacou o Forte de Copacabana com uma força naval (soldados e índios) que trouxera da Bahia.
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em 1614, uma força naval comandada por Jerônimo de Albuquerque chegou ao Maranhão para combater os franceses. Esse grupamento pode ser considerado a primeira força naval comandada por um brasileiro.
Pregunta 2
Pregunta
Os valores militares influenciam, de forma consciente ou inconsciente, o comportamento e, em particular, a conduta pessoal de cada integrante das Forças Armadas. De acordo com o disposto no artigo nº 27 do Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), assinale a opção que apresenta manifestação essencial do valor militar.
Respuesta
-
A probidade e a lealdade em todas as circunstâncias.
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O rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.
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A disciplina e o respeito à hierarquia.
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O culto aos Símbolos Nacionais.
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O culto das tradições históricas e o civismo.
Pregunta 3
Pregunta
Com base nas disposições relativas à violação das obrigações e dos deveres militares, constantes do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), é correto afirmar que:
Respuesta
-
a violação das obrigações ou dos deveres militares constitui apenas contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou regulamentação específica.
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a aplicação da pena disciplinar de prisão está normatizada nos regulamentos disciplinares de cada Força Armada.
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violação dos preceitos da ética militar será tão mais grave quanto menos elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.
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o militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes será punido na forma da lei, sendo assegurado no cargo caso possua estabilidade.
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são permitidas manifestações coletivas sobre atos de superiores e de caráter reivindicatório, desde que não afetem a hierarquia e a disciplina.
Pregunta 4
Pregunta
Segundo esclarece a publicação EMA-137 do Estado Maior da Armada, a Doutrina de Liderança da Marinha adota certos níveis de liderança que definem com precisão toda a abrangência da liderança. Quanto a esse assunto, considere as afirmativas abaixo.
Respuesta
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Os líderes organizacionais planejam, preparam, executam e controlam diretamente os resultados dos seus trabalhos, que são frequentemente visíveis e imediatos.
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Os líderes estratégicos exercem a sua liderança no âmbito dos níveis mais elevados da instituição e sua atuação não pode extrapolar o âmbito interno da organização.
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A liderança estratégica militar é aquela exercida nos níveis que definem a política e a estratégia da Força. É um processo empregado para conduzir a realização de uma visão de futuro desejável e bem delineada.
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A liderança organizacional desenvolve-se em organizações de maior envergadura, normalmente estruturadas como Estado-Maior.
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Os líderes diretos devem estimular ao máximo o desenvolvimento de líderes subordinados.
Pregunta 5
Pregunta
Na época da projeção de Portugal e Espanha na navegação oceânica, no final do século XV, já se conhecia a bússola e o astrolábio. Naquela época, para o navegante saber exatamente a posição do navio em relação ao globo terrestre, era necessário calcular a latitude e a longitude do local. Com base nessas informações, é correto afirmar que, no século XV:
Respuesta
-
o cálculo prático da longitude a bordo de navios era difícil, pois dependia de se conhecer, com precisão, a hora.
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já existiam cronômetros rudimentares, que possuíam a vantagem de fornecer os rumos e as marcações de pontos de terra em linhas retas, facilitando a plotagem da latitude e da longitude nas cartas náuticas.
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a latitude era difícil de ser calculada, e era por meio dela e da estimativa de quanto o navio havia se deslocado que os navegadores da época sabiam exatamente a sua localização no mar.
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o quadrante e o sextante mediam os meridianos e os paralelos, representados por linhas retas que se interceptam formando ângulos de 90 graus, permitindo estimar a hora e o cálculo da latitude.
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a bússola já auxiliava na navegação, por apontar sempre para o norte verdadeiro terrestre, e o astrolábio era utilizado para o cálculo da latitude e longitude entre o nascer e o pôr do sol.
Pregunta 6
Pregunta
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) apresenta disposições relativas à organização, destinação e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos órgãos de segurança pública, que é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base nas disposições constitucionais acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Respuesta
-
As Forças Armadas destinam-se à garantia da lei e da ordem.
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As polícias civis são consideradas forças auxiliares e não são incumbidas das funções de polícia judiciária.
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A polícia federal não é considerada força auxiliar e não exerce função de polícia judiciária.
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Os corpos de bombeiros militares são considerados reserva do Exército e não são incumbidos das atividades de defesa civil.
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As polícias militares são incumbidas da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva, não sendo consideradas reserva do Exército.
Pregunta 7
Pregunta
A Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, contempla inúmeras disposições sobre o Ministério da Defesa e sobre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, assegurando prerrogativas para os ocupantes de alguns cargos importantes. Com base nessas disposições, é correto afirmar que:
Respuesta
-
é assegurada ao oficial-general da ativa a permanência em serviço ativo ao ser empossado no cargo de Comandante da sua respectiva Força.
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é assegurada ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas precedência hierárquica sobre os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica.
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a Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, nomeado pelo Ministro de Estado da Defesa.
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o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas tem como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa.
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é assegurada ao oficial-general indicado para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a permanência na ativa, quando empossado no cargo.
Pregunta 8
Pregunta
A farda dos militares não se constitui em uma simples veste, mas, sobretudo, constitui-se em uma segunda pele, que adere à própria alma, irreversivelmente e para sempre. Nesse sentido, os uniformes dos militares têm por finalidade principal caracterizá-los, permitindo, à primeira vista, distingui-los. Sobre esse assunto, assinale a opção correta.
Respuesta
-
Os sargentos, Cabos e Marinheiros cursados usam sempre, para distinção de graduação, divisas nos ombros.
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O uniforme típico de Marinheiro é universal. Suas características são, principalmente, o lenço azul ao pescoço e a gola preta com três listras.
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Os Marinheiros-Recrutas, Aprendizes-Marinheiros e Grumetes, em seus uniformes, usam divisas no braço.
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Os Cabos e Marinheiros usam uniformes brancos ou azuis, de gola, e na cabeça sempre chapéus redondos típicos, de cor branca, denominados caxangá.
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O gorro de fita é uma das tradições que foram incorporadas à Marinha do Brasil, caracterizando de forma ímpar o uniforme dos Fuzileiros Navais.
Pregunta 9
Pregunta
Com base nas disposições do decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, assinale a opção que NÃO contempla diretriz da Estratégia Nacional de Defesa.
Respuesta
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Adensar a presença de unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras.
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Manter o Serviço Militar Obrigatório.
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Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de busca e salvamento.
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Individualizar e setorizar a operação das Forças Armadas.
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Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem, nos termos da Constituição Federal.
Pregunta 10
Pregunta
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980) contemplam várias disposições relativas aos membros das Forças Armadas. A par dessas disposições, é correto afirmar que:
Respuesta
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todo militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva.
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os membros das Forças Armadas são denominados militares federais.
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nenhum oficial das Forças Armadas poderá exercer atividade técnico-profissional no meio civil, enquanto estiver em serviço ativo.
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as patentes das Forças Armadas são conferidas apenas aos oficiais.
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todo militar é proibida a filiação a partidos políticos.
Pregunta 11
Pregunta
De acordo com Vidigal (2000), a vitória do Brasil na guerra contra Oribe e Rosas da Argentina deveu-se muito pelo aumento das bocas de fogo da Esquadra brasileira comandada por Grenfell, frente às peças de artilharia instaladas ao longo do rio Paraná, propiciado por um fator estratégico utilizado na Passagem de Toneleiro. Assinale a opção correta, que reflete a ação tomada pelo então Chefe naval do Brasil, que contribuiu de forma decisiva para a finalização desse conflito.
Respuesta
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A utilização dos vapores brasileiros Dom Afonso, Pedro II, Recife e Dom Pedro rebocando duas corvetas e um brigue, estes três a vela, propiciando a independência do vento dos navios a pano e aumento das bocas de foco destes, mais numerosas.
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A utilização dos navios encouraçados Barroso e Tamandaré, ambos a vela, que dispunham de mais bocas de fogo do que os tradicionais navios a vapor, propiciando maior efetividade no combate frente às peças de artilharia de nosso opositor portenho.
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A utilização dos navios de propulsão a hélice Amazonas e Ypiranga, que eram independentes do regime de ventos e utilizavam suas poderosas baterias de canhões que atiravam os projetis sólidos convencionais, e canhões que atiravam as granadas explosivas.
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A utilização dos navios de propulsão mista Sete de Setembro e Taquari, com suas numerosas bocas de foco, independentemente do regime de ventos, os quais eram um tipo de embarcação especial, conhecida como bateria flutuante, para enfrentar os fortes de terra.
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A utilização das canhoneiras couraçadas a vela Pedro Afonso e Forte de Coimbra que, apesar da dependência do regime de ventos, eram embarcações poderosas em poder de fogo, devido ao fato de possuírem baterias de canhões em ambos os bordos.
Pregunta 12
Pregunta
Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, o Apito Marinheiro, ao longo dos tempos, tem sido uma das peças mais características do equipamento de uso pessoal da gente de bordo. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:
Respuesta
-
na época dos navios a vela, a rotina de bordo era marcada com toques de apito, o que não mais ocorre na atualidade.
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o Apito Marinheiro tornou-se uma espécie de distintivo de autoridade e mesmo de honra, sendo utilizado por todos os oficiais para a transmissão de ordens.
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hoje, o Apito Marinheiro continua preso ao pescoço por um cadarço de tecido e tem utilização apenas para comando de manobras.
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os toques de apitos estão grupados, por tipos, em toques de Continência e Cerimonial, Fainas, Pessoal Subalterno, Divisões e Manobras.
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o Oficial de Serviço utiliza o Apito Marinheiro, que serve para cumprimentar ou responder a cumprimentos dos cerimoniais.
Pregunta 13
Pregunta
Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, a hierarquia militar assume importância capital, sendo um dos pilares da instituição. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:
Respuesta
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a oficialidade do navio é constituída apenas pelo Imediato e pelos oficiais com antiguidade inferior à dele.
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os oficiais-generais, em hierarquia ascendente, são Vice-Almirante, Contra-Almirante e Almirante de Esquadra.
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os Tenentes, em hierarquia ascendente são: 1º Tenente, 2º Tenente e Capitão-Tenente.
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as praças do Corpo da Armada, em hierarquia ascendente, são Marinheiro, Cabo, PrimeiroSargento, Segundo-Sargento, Terceiro-Sargento e suboficial ou subtenente.
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os comandantes, em hierarquia ascendente, são Capitães de Fragata, Capitães de Corveta e Capitães de Mar e Guerra.
Pregunta 14
Pregunta
luz das disposições do Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), sobre a precedência entre militares da ativa e inativos é correto afirmar que:
Respuesta
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a precedência entre militares da ativa de mesmo posto ou graduação é assegurada pelo merecimento no respectivo posto ou graduação.
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os Guardas-Marinha têm precedência tanto sobre os suboficiais quanto sobre os subtenentes.
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a precedência entre as praças especiais e as demais praças não é regulada pelo Estatuto dos Militares.
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em igualdade de posto ou de graduação, a precedência entre os militares de carreira na ativa e os da reserva, que estejam convocados, é definida pela data de nascimento, e, nesse caso, o de mais idade será considerado o mais antigo.
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em igualdade de posto ou de graduação, os militares da reserva têm precedência sobre os da ativa.
Pregunta 15
Pregunta
Segundo preceitua a publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, pode-se afirmar, genericamente, que existem certos estilos principais de liderança, propostos à luz das diversas teorias, consagrados e relevantes para o contexto militar naval, e que se enquadram em determinados critérios de classificação. Sobre esse assunto, considere as afirmativas abaixo:
I - Quanto ao foco no líder, os estilos de liderança são liderança orientada para tarefa e liderança orientada para relacionamento.
II - O estilo de liderança transformacional é caracterizado, dentre outros aspectos, pela consideração individualizada e pela inspiração
motivadora por parte do líder.
III - A liderança participativa pode ser útil e até mesmo recomendável, em situações especiais como em combate, quando a participação dos subordinados será importante para a decisão do líder.
IV - O estilo de liderança transacional é especialmente indicado para situações de pressão, crise e mudanças, que requerem elevados níveis de envolvimento e comprometimento dos subordinados.
Respuesta
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Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.
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Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
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Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras.
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Apenas a afirmativa III é verdadeira.
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Apenas a afirmativa IV é verdadeira.
Pregunta 16
Pregunta
Sobre o Livro Branco de Defesa Nacional, que é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil, assinale a opção INCORRETA.
Respuesta
-
A implantação do Livro Branco de Defesa Nacional compete ao Ministro de Estado da Defesa.
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O Livro Branco de Defesa Nacional foi institucionalizado pelo decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprova a Estratégia Nacional de Defesa.
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O Livro Branco de Defesa Nacional é um documento de caráter público.
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Por meio do Livro Branco de Defesa Nacional permitir-se-á o acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional.
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O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos sobre as Forças Armadas.
Pregunta 17
Pregunta
O Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980) define cargo militar e função militar, que podem ser atribuídos aos militares em serviço ativo. Considerando as disposições dessa lei sobre cargo militar, função militar e violação das obrigações e dos deveres militares, assinale a opção correta.
Respuesta
-
Função militar é um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo.
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O militar em serviço ativo não pode ficar impedido de exercer função militar.
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Todo militar em serviço ativo sempre ocupa, pelo menos, um cargo militar.
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Considera-se vago o cargo militar cujo ocupante tenha sido considerado prisioneiro.
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Para o provimento de cargo militar não importa o grau hierárquico do futuro ocupante.
Pregunta 18
Pregunta
A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.
Os militares mais antigos, no desempenho de suas funções, exercem o papel de "chefe" ou o papel de "líder", tendo em vista que chefia e liderança não são processos simultâneos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 19
Pregunta
A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.
Com relação à chefia, a autoridade de que o militar mais antigo desfruta perante seus subordinados é decorrente de seu posto ou graduação, e não advinda da responsabilidade atribuída à sua função.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 20
Pregunta
A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.
Com relação à liderança, além de estar investido da autoridade referente à sua posição hierárquica, o militar mais antigo deve possuir certos atributos que o notabilizam como "condutor de homens".
Respuesta
- True
- False
Pregunta 21
Pregunta
A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.
A liderança pode ser entendida como uma qualidade inata de certos indivíduos, ou como um conjunto de comportamentos e de habilidades que podem ser ensinados.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 22
Pregunta
A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.
A Marinha do Brasil define liderança como o conjunto de ações e decisões tomadas pelo mais antigo, com autoridade para tal, na sua esfera de competência, em prol do cumprimento da missão.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 23
Pregunta
A participação da Marinha do Brasil na Primeira Grande Guerra formalizou-se com o envio da Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG) para o teatro de operações. Qual foi a missão dessa Divisão e qual foi o seu respectivo Comandante?
Respuesta
-
Patrulhar e proteger os comboios de navios mercantes que trafegavam entre o Mar do Caribe e o nosso litoral sul; e seu Comandante foi o Almirante Protógenes Pereira Guimarães.
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Patrulhar e proteger os comboios de navios mercantes que trafegavam entre Dakar - São Vicente - Gibraltar no sul da África; e o seu Comandante foi o Almirante Alfredo Carlos Soares Outra.
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O patrulhamento da área entre Dakar - São Vicente - Gibraltar na costa da África; e o seu Comandante foi o Almirante Pedro Max Fernando de Frontin.
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Patrulhar e proteger os comboios de navios mercantes que trafegavam entre o Oceano Pacífico e o Mar do Caribe; e o seu Comandante foi o Almirante Júlio César de Noronha.
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O patrulhamento ao norte do Continente Africano, nas proximidades do Marrocos; e o seu Comandante foi o Almirante Alexandrino Faria de Alencar.
Pregunta 24
Pregunta
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) prevê sanção para o oficial cuja conduta moralmente reprovável venha ferir o pundonor, o decoro e a ética militares, ou cuja índole e modo de proceder não se harmonizem com os requisitos de disciplina, liderança e cumprimento do dever militar, comprometendo irremediavelmente o seu desempenho profissional. Considerando as disposições constitucionais sobre esse assunto, assinale a opção correta.
Respuesta
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A decisão que decretar a perda do cargo para oficiais das Forças Armadas deve emanar, em tempo de paz, de tribunal especial de caráter permanente.
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A decisão que decretar a perda do cargo para oficiais das Forças Armadas deve emanar, em tempo de guerra, de tribunal militar de caráter permanente.
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O oficial só perderá o cargo se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
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O oficial condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será julgado na justiça militar e poderá perder o posto e a patente.
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O oficial das Forças Armadas pode perder o posto e a patente por sentença transitada em julgado na justiça comum, com base em processo disciplinar ou administrativo.
Pregunta 25
Pregunta
A Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, apresenta várias disposições sobre a organização das Forças Armadas e sobre o assessoramento ao seu Comandante Supremo. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esses assuntos, assinale a opção correta.
Respuesta
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As Forças Armadas são diretamente subordinadas ao Presidente da República.
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No que concerne ao emprego de meios militares, o Presidente da República é assessorado apenas pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
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O Conselho Militar de Defesa é órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa.
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O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é órgão de assessoramento exclusivo do Presidente da República.
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O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas sempre presidirá o Conselho Militar de Defesa.
Pregunta 26
Pregunta
Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, a Bandeira do Brasil, um dos símbolos nacionais, tem tratamento especial por parte de todos os militares. Sobre esse assunto, assinale a opção correta.
Respuesta
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Os navios da Marinha do Brasil, quando atracados, fundeados ou amarrados, arvoram a Bandeira Nacional no mastro principal.
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Na Marinha do Brasil, o Cerimonial de arriar a Bandeira Nacional é feito todos os dias, exatamente na hora do pôr do sol.
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Nos navios da Marinha do Brasil, todos que entram a bordo pela primeira vez no dia, ou que se retiram de bordo pela última vez no dia, cumprimentam a Bandeira Nacional no mastro principal, com o navio no porto.
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Os navios da Marinha do Brasil arvoram a Bandeira do Cruzeiro no pau de jeque, localizado na popa, a qual sempre acompanha os movimentos da Bandeira Nacional.
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A Bandeira do Cruzeiro, em dias de luto, não acompanha a Bandeira Nacional, a meio-pau.
Pregunta 27
Pregunta
O Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980) define posto e graduação dos militares. Considerando as disposições dessa lei que tratam sobre o posto e a graduação, assinale a opção correta.
Respuesta
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Os Guardas-Marinha têm o menor posto na Marinha do Brasil.
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Todo posto é confirmado em Carta-Patente.
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O posto de Almirante existe em tempo de paz na Marinha do Brasil.
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A graduação é um círculo hierárquico conferido pela autoridade competente.
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O merecimento no posto ou graduação é um dos critérios para assegurar a precedência entre militares.
Pregunta 28
Pregunta
O período regencial foi marcado por diversas revoltas e rebeliões, nas quais a atuação da Marinha do Brasil, então Marinha Imperial, foi marcante para a resolução dos conflitos. Em qual embate o então Capitão-Tenente Joaquim Marques de Lisboa, futuro Marquês de Tamandaré, foi nomeado comandante da Força Naval em operação contra os insurretos?
Respuesta
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Guerra dos Farrapos.
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Balaiada.
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Sabinada.
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Cabanagem.
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Revolta Praieira.
Pregunta 29
Pregunta
A Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Armadas e da sua direção superior, estabelece a competência de alguns órgãos e autoridades.
Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esse assunto, assinale a opção correta.
Respuesta
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Ao Ministro de Estado da Defesa compete promover os oficiais-generais das Forças Armadas.
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Ao Ministro de Estado da Defesa compete nomear os oficiais-generais das Forças Armadas para os cargos que lhes são privativos.
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Ao Ministro de Estado da Defesa compete exercer a direção superior das Forças Armadas.
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Ao Ministério da Defesa compete elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas.
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Ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas compete formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais.
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