Questões sobre RESOLUÇÃO - ALESP Nº 576

Descripción

Questões que estou formulando enquanto leio e estudo a lei seca. Objetivo maior é que eu prove para mim mesmo que estou absorvendo o conteúdo.
MARCOS DE OLIVEIRA
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MARCOS DE OLIVEIRA
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Resumen del Recurso

Pregunta 1

Pregunta
A Assembleia Legislativa tem sua sede na Capital do Estado e recinto normal dos seus trabalhos Onde?
Respuesta
  • Prefeitura
  • Palácio 9 de Julho

Pregunta 2

Pregunta
§ 1º - No Palácio 9 de Julho não se realizarão atos estranhos à função da Assembleia Legislativa sem prévia autorização de quem?
Respuesta
  • Presidente da Assembleia
  • Mesa
  • Secretários
  • Governador

Pregunta 3

Pregunta
Quais atos são vedados na Assembleia Legislativa?
Respuesta
  • atos estranhos à função da Assembleia Legislativa
  • atos não oficiais

Pregunta 4

Pregunta
Em casos de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de qualquer outra ocorrência que impossibilite o seu funcionamento no Palácio 9 de Julho, a Assembleia poderá reunir-se em qualquer outro local, por deliberação da Mesa , contudo deve ser precedido de:
Respuesta
  • ad referendum da maioria ABSOLUTA dos Parlamentares
  • ad referendum da maioria SIMPLES dos Parlamentares

Pregunta 5

Pregunta
No primeiro ano de cada legislatura, os que tenham sido eleitos Deputadas e Deputados reunir-se-ão, em sessão preparatória, na sede da Assembleia, em que dia e que horas?
Respuesta
  • às 15 horas do dia 1 de março
  • às 13 horas do dia 15 de março
  • às 13 horas do dia 07 de março
  • às 15 horas do dia 15 de março

Pregunta 6

Pregunta
Deputados e Deputadas eleitos precisam de convocação para se apresentem no dia 15 de Março as 15h no primeiro ano de legistura?
Respuesta
  • Sim
  • Não

Pregunta 7

Pregunta
Qual o objetivo do comparecimento de deputadas e deputados eleitos na reunião de 15 de Março ás 15h?
Respuesta
  • Apenas Posse
  • Apenas Eleição da Mesa
  • Posse e Eleição da Mesa

Pregunta 8

Pregunta
Quem deve assumir a direção dos trabalhos?
Respuesta
  • Deputadas e Deputados presentes
  • o último Presidente da Assembleia, se reeleito
  • 1ª Vice-Presidente

Pregunta 9

Pregunta
Em caso do último Presidente da Assembleia, não ser reeleito, quem deve assumir os trabalhos?
Respuesta
  • Deputadas e Deputados presentes, o que haja exercido mais recentemente, e em caráter efetivo, a Presidência,
  • 1ª Vice-Presidência, a 2ª Vice-Presidência e as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias.
  • O mais idoso, dentre os reeleitos.

Pregunta 10

Pregunta
Aberta a sessão, o Presidente convidará quantos Parlamentares de Partidos diferentes para ocuparem os lugares de Secretários?
Respuesta
  • 2
  • 3
  • 4

Pregunta 11

Pregunta
...Em seguida, proceder-se-á ao recebimento dos diplomas e das declarações de bens, à tomada de compromisso legal e à eleição da Mesa... Quais declarações devem ser feitas?
Respuesta
  • declaração pública de bens
  • declaração de IR
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