Pregunta 1
Pregunta
desconsiderar os direitos constitucionais da pessoa no ato da prisão.
Pregunta 2
Pregunta
usar de força desnecessária no atendimento de ocorrência ou no ato de efetuar prisão
Pregunta 3
Pregunta
deixar de providenciar para que seja garantida a integridade física das pessoas que prender ou detiver
Pregunta 4
Pregunta
agredir física, moral ou psicologicamente preso sob sua guarda ou permitir que outros o f açam
Pregunta 5
Pregunta
permitir que o preso, sob sua guarda, conserve em seu poder instrumentos ou outros objetos proibidos, com que possa ferir a si próprio ou a outrem
Pregunta 6
Pregunta
faltar com a verdade
Pregunta 7
Pregunta
ameaçar, induzir ou instigar alguém para que não declare a verdade em procedimento administrativo, civil ou penal
Pregunta 8
Pregunta
utilizar- se do anonimato para fins ilícitos
Pregunta 9
Pregunta
envolver, indevidamente, o nome de outrem para es quivar-se de responsabilidade
Pregunta 10
Pregunta
publicar, divulgar ou contribuir para a divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou técnicos de natureza militar ou judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da Corporação Militar
Pregunta 11
Pregunta
liberar preso ou detido ou dispensar parte de ocorrência sem competência legal para tanto
Pregunta 12
Pregunta
receber vantagem de pessoa interessada no caso de furto, roubo, objeto achado ou qualquer outro
tipo de ocorrência ou procurá-la para solicitar vantagem
Pregunta 13
Pregunta
receber ou permitir que seu subordinado receba, em razão da função pública, qualquer objeto ou
valor, mesmo quando oferecido pelo proprietário ou responsável
Pregunta 14
Pregunta
apropriar-se de bens pertencentes ao patrimônio público ou particular
Pregunta 15
Pregunta
empregar subordinado ou servidor civil, ou desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua
responsabilidade ou não, para a execução de atividades diversas daquelas para as quais foram destinadas, em proveito próprio ou de outrem
Pregunta 16
Pregunta
provocar desfalques ou deixar de adotar providências, na esfera de suas atribuições, para evitá-los
Pregunta 17
Pregunta
utilizar-se da condição de militar do Estado para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou
para encaminhar negócios particulares ou de terceiros
Pregunta 18
Pregunta
dar, receber ou pedir gratificação ou presente com finalidade de retardar, apressar ou obter solução favorável em qualquer ato de serviço
Pregunta 19
Pregunta
fazer, diretamente ou por intermédio de outrem, agiotagem ou transação pecuniária envolvendo assunto de serviço, bens da administração pública ou material cuja comercialização seja proibida
Pregunta 20
Pregunta
exercer, o militar do Estado em serviço ativo, a função de segurança particular ou administrar ou
manter vínculo de qualquer natureza com empresa do ramo de segurança ou vigilância
Pregunta 21
Pregunta
exercer qualquer atividade estranha à Instituição Militar com prejuízo do serviço ou com emprego
de meios do Estado ou manter vínculo de qualquer natureza com organização voltada para a prática de atividade tipificada como contravenção ou crime
Pregunta 22
Pregunta
exercer, o militar do Estado em serviço ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio, exceto como acionista, cotista ou comanditário
Pregunta 23
Pregunta
deixar de fiscalizar o subordinado que apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis com a
remuneração do cargo
Pregunta 24
Pregunta
não cumprir, sem justo motivo, a execução de qual quer ordem legal recebida
Pregunta 25
Pregunta
dar, por escrito ou verbalmente, ordem manifestamente ilegal que possa acarretar responsabilidade ao subordinado, ainda que não chegue a ser cumprida
Pregunta 26
Pregunta
deixar de assumir a responsabilidade de seus atos ou pelos praticados por subordinados que agirem em cumprimento de sua ordem
Pregunta 27
Pregunta
aconselhar ou concorrer para não ser cumprida qualquer ordem legal de autoridade competente,
ou serviço, ou para que seja retardada, prejudicada ou embaraçada a sua execução
Pregunta 28
Pregunta
dirigir-se, referir-se ou responder a superior de modo desrespeitoso
Pregunta 29
Pregunta
recriminar ato legal de superior ou procurar desconsiderá-lo
Pregunta 30
Pregunta
ofender, provocar ou desafiar superior, igual ou subordinado hierárquico ou qualquer pessoa, estando ou não de serviço
Pregunta 31
Pregunta
promover ou participar de luta corporal com superior, igual, ou subordinado hierárquico
Pregunta 32
Pregunta
ofender a moral e os bons costumes por atos, palavras ou gestos
Pregunta 33
Pregunta
desconsiderar ou desrespeitar, em público ou pela imprensa, os atos ou decisões das autoridades
civis ou dos órgãos dos Poderes Constituídos ou de qualquer de seus representantes
Pregunta 34
Pregunta
desrespeitar, desconsiderar ou ofender pessoa por palavras, atos ou gestos, no atendimento de
ocorrência militar ou em outras situações de serviço
Pregunta 35
Pregunta
evadir-se ou tentar evadir-se de escolta, bem como resistir a ela
Pregunta 36
Pregunta
tendo conhecimento de transgressão disciplinar, deixar de apurá-la
Pregunta 37
Pregunta
deixar de comunicar ao superior imediato ou, na ausência deste, a qualquer autoridade superior
toda informação que tiver sobre iminente perturbação da ordem pública ou grave alteração do serviço ou de sua marcha, logo que tenha conhecimento
Pregunta 38
Pregunta
omitir, em boletim de ocorrência, relatório ou qualquer documento, dados indispensáveis ao
esclarecimento dos fatos
Pregunta 39
Pregunta
subtrair, extraviar, danificar ou inutilizar documentos de interesse da administração pública ou
de terceiros
Pregunta 40
Pregunta
deixar de assumir, orientar ou auxiliar o atendimento de ocorrência, quando esta, por sua natureza
ou amplitude, assim o exigir
Pregunta 41
Pregunta
passar a ausente
Pregunta 42
Pregunta
abandonar serviço para o qual tenha sido designado ou recusar-se a executá-lo na forma determinada
Pregunta 43
Pregunta
faltar ao expediente ou ao serviço para o qual esteja nominalmente escalado
Pregunta 44
Pregunta
afastar -se, quando em atividade militar com veículo automotor, aeronave, embarcação ou a pé, da
área em que deveria permanecer ou não cumprir roteiro de patrulhamento predeterminado
Pregunta 45
Pregunta
dormir em serviço de policiamento, vigilância ou segurança de pessoas ou instalações, salvo quando
autorizado
Pregunta 46
Pregunta
fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem ao uso de substância proibida, entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, ou introduzi-las em local sob administração militar
Pregunta 47
Pregunta
ingerir bebida alcoólica quando em serviço ou a presentar-se alcoolizado para prestá-lo
Pregunta 48
Pregunta
portar ou possuir arma em desacordo com as normas vigentes
Pregunta 49
Pregunta
andar ostensivamente armado, em trajes civis, não se achando de serviço
Pregunta 50
Pregunta
disparar arma por imprudência, negligência, imperícia, ou desnecessariamente
Pregunta 51
Pregunta
não obedecer às regras básicas de segurança ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua
responsabilidade
Pregunta 52
Pregunta
dirigir viatura ou pilotar aeronave ou embarcação policial com imperícia, negligência, imprudência ou
sem habilitação legal
Pregunta 53
Pregunta
retirar ou tentar retirar de local, sob administração militar, material, viatura, aeronave, embarcação
ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do responsável ou proprietário
Pregunta 54
Pregunta
entrar, sair ou tentar fazê-lo, de Organização Militar, com tropa, sem prévio conhecimento da autoridade competente, salvo para fins de instrução autorizada pelo comando
Pregunta 55
Pregunta
freqüentar ou fazer parte de sindicatos, associações profissionais com caráter de sindicato, ou de associações cujos estatutos não estejam de conformidade com a lei
Pregunta 56
Pregunta
divulgar, permitir ou concorrer para a divulgação indevida de fato ou documento de interesse da
administração pública com classificação sigilosa
Pregunta 57
Pregunta
comparecer ou tomar parte de movimento reivindicatório, no qual os participantes portem qua lquer tipo de armamento, ou participar de greve
Pregunta 58
Pregunta
ferir a hierarquia ou a disciplina, de modo comprometedor para a segurança da sociedade e do Estado
Pregunta 59
Pregunta
reter o preso, a vítima, as testemunhas ou partes não definidas por mais tempo que o necessário para
a solução do procedimento policial, administrativo ou penal
Pregunta 60
Pregunta
espalhar boatos ou notícias tendenciosas em prejuízo da boa ordem civil ou militar ou do bom nome
da Corporação Militar
Pregunta 61
Pregunta
provocar ou fazer-se, voluntariamente, causa ou origem de alarmes injustificados
Pregunta 62
Pregunta
concorrer para a discórdia, desarmonia ou cultivar inimizade entre companheiros
Pregunta 63
Pregunta
entender-se com o preso, de forma velada, ou deixar que alguém o faça, sem autorização de autoridade competente
Pregunta 64
Pregunta
contrair dívida ou assumir compromisso superior às suas possibilidades, desde que venha a expor o
nome da Corporação Milit ar
Pregunta 65
Pregunta
retardar, sem justo motivo, a execução de qualquer ordem legal recebida
Pregunta 66
Pregunta
interferir na administração de serviço ou na execução de ordem ou missão sem ter a devida competência para tal
Pregunta 67
Pregunta
procurar desacreditar seu superior ou subordinado hierárquico
Pregunta 68
Pregunta
deixar de prestar a superior hierárquico continência ou outros sinais de honra e respeito previstos em
regulamento
Pregunta 69
Pregunta
deixar de corresponder a cumprimento de seu subordinado
Pregunta 70
Pregunta
deixar de exibir, estando ou não uniformizado, documento de identidade funcional ou recusar-se a
declarar seus dados de identificação quando lhe for exigido por autoridade competente
Pregunta 71
Pregunta
deixar de fazer a devida comunicação disciplinar
Pregunta 72
Pregunta
deixar de punir o transgressor da disciplina, salvo se houver causa de justificação
Pregunta 73
Pregunta
não levar fato ilegal ou irregularidade que presenciar ou de que tiver ciência, e não lhe couber reprimir, ao conhecimento da autoridade para isso competente
Pregunta 74
Pregunta
deixar de manifestar-se nos processos que lhe forem encaminhados, exceto nos casos de suspeição
ou impedimento, ou de absoluta falta de elementos, hipótese em que essas circunstâncias serão declaradas
Pregunta 75
Pregunta
deixar de encaminhar à autoridade competente, no mais curto prazo e pela via hierárquica, documento ou processo que receber, se não for de sua alçada a solução
Pregunta 76
Pregunta
trabalhar mal, intencionalmente ou por desídia, em qualquer serviço, instrução ou missão
Pregunta 77
Pregunta
retardar ou prejudicar o serviço de polícia judiciária militar que deva promover ou em que esteja investido
Pregunta 78
Pregunta
desrespeitar medidas gerais de ordem militar, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua execução
Pregunta 79
Pregunta
não ter, pelo preparo próprio ou de seus subordinados ou instruendos, a dedicação imposta pelo
sentimento do dever
Pregunta 80
Pregunta
causar ou contribuir para a ocorrência de acidente de serviço ou instrução
Pregunta 81
Pregunta
apresentar comunicação disciplinar ou representação sem fundamento ou interpor recurso disciplinar sem observar as prescrições regulamentares
Pregunta 82
Pregunta
dificultar ao subordinado o oferecimento de representação ou o exercício do direito de petição
Pregunta 83
Pregunta
faltar a qualquer ato em que deva tomar parte ou assistir, ou ainda, retirar-se antes de seu encerramento sem a devida autorização
Pregunta 84
Pregunta
afastar-se de qualquer lugar em que deva estar por força de dispositivo ou ordem legal
Pregunta 85
Pregunta
permutar serviço sem permissão da autoridade competente
Pregunta 86
Pregunta
simular doença para esquivar-se ao cumprimento do dever
Pregunta 87
Pregunta
deixar de se apresentar às autoridades competentes nos casos de movimentação ou quando designado para comissão ou serviço extraordinário
Pregunta 88
Pregunta
não se apresentar ao seu superior imediato ao término de qualquer afastamento do serviço ou,
ainda, logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido ou suspenso
Pregunta 89
Pregunta
dormir em serviço, salvo quando autorizado
Pregunta 90
Pregunta
introduzir bebidas alcoólicas em local sob administração militar, salvo se devidamente autorizado
Pregunta 91
Pregunta
comparecer ou tomar parte de movimento reivindicatório, no qual os participantes não portem
qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a disciplina
Pregunta 92
Pregunta
ter em seu poder, introduzir, ou distribuir em local sob administração militar, substância ou material inflamável ou explosivo sem permissão da autoridade competente
Pregunta 93
Pregunta
desrespeitar regras de trânsito, de tráfego aéreo ou de navegação marítima, lacustre ou fluvial,
salvo quando essencial ao atendimento de ocorrência emergencial
Pregunta 94
Pregunta
autorizar, promover ou executar manobras perigosas com viaturas, aeronaves, embarcações ou
animais, salvo quando essencial ao atendimento de ocorrência emergencial
Pregunta 95
Pregunta
não ter o devido zelo, danificar, extraviar ou inutilizar, por ação ou omissão, bens ou animais
pertencentes ao patrimônio público ou particular, que estejam ou não sob sua responsabilidade
Pregunta 96
Pregunta
negar-se a utilizar ou a receber do Estado fardamento, armamento, equipamento ou bens que
lhe sejam destinados ou devam ficar em seu poder ou sob sua responsabilidade
Pregunta 97
Pregunta
deixar o responsável pela segurança da Organização Militar de cumprir as prescrições regulamentares com respeito à entrada, saída e permanência de pessoa estranha
Pregunta 98
Pregunta
permitir que pessoa não autorizada adentre prédio ou local interditado
Pregunta 99
Pregunta
deixar, ao entrar ou sair de Organização Militar onde não sirva, de dar ciência da sua presença ao
Oficial-de-Dia ou de serviço e, em seguida, se oficial, de procurar o comandante ou o oficial de posto mais elevado ou
seu substituto legal para expor a razão de sua presença, salvo as exceções regulamentares previstas
Pregunta 100
Pregunta
adentrar, sem permissão ou ordem, aposentos destinados a superior ou onde este se encontre, bem
como qualquer outro lugar cuja entrada lhe seja vedada
Pregunta 101
Pregunta
abrir ou tentar abrir qualquer dependência da Organização Militar, desde que não seja a autoridade competente ou sem sua ordem, salvo em situações de emergência
Pregunta 102
Pregunta
permanecer em dependência de outra Organização Militar ou local de serviço sem consentimento
ou ordem da autoridade competente
Pregunta 103
Pregunta
deixar de exibir a superior hierárquico, quando por ele solicitado, objeto ou volume, ao entrar ou
sair de qualquer Organização Militar
Pregunta 104
Pregunta
apresentar-se, em qualquer situação, mal uniformizado, com o uniforme alterado ou diferente do
previsto, contrariando o Regulamento de Uniformes da Corporação Militar ou norma a respeito
Pregunta 105
Pregunta
usar no uniforme insígnia, medalha, condecoração ou distintivo, não regulamentares ou de forma
indevida
Pregunta 106
Pregunta
comparecer, uniformizado, a manifestações ou reuniões de caráter político-partidário, salvo por
motivo de serviço
Pregunta 107
Pregunta
autorizar, promover ou participar de petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a ato de superior, para tratar de assuntos de natureza militar,
ressalvados os de natureza técnica ou científica havidos em razão do exercício da função militar
Pregunta 108
Pregunta
frequentar lugares incompatíveis com o decoro social ou militar, salvo por motivo de serviço
Pregunta 109
Pregunta
recorrer a outros órgãos, pessoas ou instituições para resolver assunto de interesse pessoal relacionado com a corporação militar, sem observar os preceitos estabelecidos neste estatuto
Pregunta 110
Pregunta
assumir compromisso em nome da Corporação Militar, ou representá-la em qualquer ato, sem estar
devidamente autorizado
Pregunta 111
Pregunta
deixar de cumprir ou fazer cumprir as normas legais ou regulamentares, na esfera de suas atribuições
Pregunta 112
Pregunta
faltar a ato judiciário, administrativo ou similar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito à autoridade a que estiver subordinado, e assim considerado por esta, na primeira oportunidade, antes ou depois do ato, do qual tenha sido previamente cientificado
Pregunta 113
Pregunta
deixar de identificar-se quando solicitado, ou quando as circunstâncias o exigirem
Pregunta 114
Pregunta
procrastinar injustificadamente expediente que lhe seja encaminhado, bem como atrasar o prazo de
conclusão de inquérito policial militar, conselho de justificação ou disciplina, processo administrativo-disciplinar,
sindicância ou similar
Pregunta 115
Pregunta
manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonados antecedentes criminais ou policiais, salvo por motivo relevante ou de serviço
Pregunta 116
Pregunta
retirar, sem autorização da autoridade competente, qualquer objeto ou documento da Corporação
Militar
Pregunta 117
Pregunta
deixar de comunicar ao superior a execução de ordem dele recebida, no mais curto prazo possível
Pregunta 118
Pregunta
retirar-se da presença do superior hierárquico sem obediência às normas regulamentares
Pregunta 119
Pregunta
deixar, tão logo seus afazeres o permitam, de apresentar-se ao seu superior funcional, conforme
prescrições regulamentares
Pregunta 120
Pregunta
deixar, nas solenidades, de apresentar-se ao superior hierárquico de posto ou graduação mais elevada e de saudar os demais, de acordo com as normas regulamentares
Pregunta 121
Pregunta
consentir, o responsável pelo posto de serviço ou a sentinela, na formação de grupo ou permanência
de pessoas junto ao seu posto
Pregunta 122
Pregunta
içar ou arriar, sem ordem, bandeira ou insígnia de autoridade
Pregunta 123
Pregunta
dar toques ou fazer sinais, previstos nos regulamentos, sem ordem de autoridade competente
Pregunta 124
Pregunta
conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios
Pregunta 125
Pregunta
deixar de comunicar a alteração de dados de qualificação pessoal ou mudança de endereço residencial
Pregunta 126
Pregunta
chegar atrasado ao expediente, ao serviço para o qual esteja nominalmente escalado ou a qualquer
ato em que deva tomar parte ou assistir
Pregunta 127
Pregunta
deixar de comunicar a tempo, à autoridade competente, a impossibilidade de comparecer à Organização Militar (OPM ou OBM) ou a qualquer ato ou serviço de que deva participar ou a que deva assistir
Pregunta 128
Pregunta
permanecer, alojado ou não, deitado em horário de expediente no interior da Organização Militar,
sem autorização de quem de direito
Pregunta 129
Pregunta
fumar em local não permitido
Pregunta 130
Pregunta
tomar parte em jogos proibidos ou jogar a dinheiro os permitidos, em local sob administração militar, ou em qualquer outro, quando uniformizado
Pregunta 131
Pregunta
conduzir veículo, pilotar aeronave ou embarcação oficial, sem autorização do órgão militar competente, mesmo estando habilitado
Pregunta 132
Pregunta
transportar na viatura, aeronave ou embarcação que esteja sob seu comando ou responsabilidade,
pessoal ou material, sem autorização da autoridade competente
Pregunta 133
Pregunta
andar a cavalo, a trote ou galope, sem necessidade, pelas ruas da cidade ou castigar inutilmente a
montada
Pregunta 134
Pregunta
permanecer em dependência da própria Organização Militar ou local de serviço, desde que a ele
estranho, sem consentimento ou ordem da autoridade competente
Pregunta 135
Pregunta
entrar ou sair, de qualquer Organização Militar, por lugares que não sejam para isso designados
Pregunta 136
Pregunta
ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em local sob administração militar, publicações, estampas
ou jornais que atentem contra a disciplina, a moral ou as instituições
Pregunta 137
Pregunta
usar vestuário incompatível com a função ou descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem
Pregunta 138
Pregunta
estar em desacordo com as normas regulamentares de apresentação pessoal
Pregunta 139
Pregunta
recusar ou devolver insígnia, salvo quando a regulamentação o permitir
Pregunta 140
Pregunta
aceitar qualquer manifestação coletiva de subordinados, com exceção das demonstrações de boa e
sã camaradagem e com prévio conhecimento do homenageado
Pregunta 141
Pregunta
discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, quando devidamente autorizado
Pregunta 142
Pregunta
transferir o oficial a responsabilidade ao escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições
Pregunta 143
Pregunta
acionar desnecessariamente sirene de viatura policial ou bombeirística