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Descripción
Test por Rafael Botene, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Rafael Botene
hace casi 9 años
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Pregunta 1
Pregunta
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan:
Respuesta
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Produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
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É nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
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É nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
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Importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
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É anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros
Pregunta 2
Pregunta
De acordo com o Código Civil, a doação:
Respuesta
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É nula quando realizada de ascendente para descendente.
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Dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
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É anulável quando realizada de ascendente para descendente.
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Não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.
Pregunta 3
Pregunta
A doação pode ser revogada
Respuesta
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por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
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por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
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por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
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se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
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por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.
Pregunta 4
Pregunta
A doação feita de ascendente a descendente constitui
Respuesta
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doação com cláusula de reversão.
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simulação anulável.
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negócio jurídico nulo.
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adiantamento de legítima.
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negócio jurídico inexistente.
Pregunta 5
Pregunta
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer:
Respuesta
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Se o donatário for maior de 70 (setenta) anos
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Se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
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Se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.
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se o doador for solteiro.
Pregunta 6
Pregunta
De acordo com o Código Civil, o direito de revogar a doação não se transmite aos herdeiros do doador, nem prejudica os do donatário. Mas aqueles podem prosseguir na ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer depois de ajuizada a lide.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 7
Pregunta
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 8
Pregunta
A doação:
Respuesta
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Ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
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Feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
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Em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
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Do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
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Pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.
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