Pregunta 1
Pregunta
desconsiderar os direitos constitucionais da
pessoa no ato da prisão (M)
Pregunta 2
Pregunta
usar de força desnecessária no atendimento
de ocorrência ou no ato de efetuar prisão (G)
Pregunta 3
Pregunta
deixar de providenciar para que seja garantida
a integridade física das pessoas que prender ou detiver (G)
Pregunta 4
Pregunta
agredir física, moral ou psicologicamente
preso sob sua guarda ou permitir que outros o façam (M)
Pregunta 5
Pregunta
faltar com a verdade (M)
Pregunta 6
Pregunta
utilizar-se do anonimato para fins ilícitos (G)
Pregunta 7
Pregunta
ameaçar, induzir ou instigar alguém para que
não declare a verdade em procedimento administrativo,
civil ou penal (G)
Pregunta 8
Pregunta
permitir que o preso, sob sua guarda,
conserve em seu poder instrumentos ou outros objetos
proibidos, com que possa ferir a si próprio ou a outrem (M)
Pregunta 9
Pregunta
envolver, indevidamente, o nome de outrem
para esquivar-se de responsabilidade (G)
Pregunta 10
Pregunta
publicar, divulgar ou contribuir para a
divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos
administrativos ou técnicos de natureza militar ou
judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da
Corporação Militar (M)
Pregunta 11
Pregunta
liberar preso ou detido ou dispensar parte de
ocorrência sem competência legal para tanto (G)
Pregunta 12
Pregunta
receber vantagem de pessoa interessada no
caso de furto, roubo, objeto achado ou qualquer outro tipo
de ocorrência ou procurá-la para solicitar vantagem (L)
Pregunta 13
Pregunta
receber ou permitir que seu subordinado
receba, em razão da função pública, qualquer objeto ou
valor, mesmo quando oferecido pelo proprietário ou
responsável (L)
Pregunta 14
Pregunta
apropriar-se de bens pertencentes ao patrimônio
público ou particular (G)
Pregunta 15
Pregunta
empregar subordinado ou servidor civil, ou
desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua
responsabilidade ou não, para a execução de atividades
diversas daquelas para as quais foram destinadas, em
proveito próprio ou de outrem (G)
Pregunta 16
Pregunta
provocar desfalques ou deixar de adotar
providências, na esfera de suas atribuições, para evitá-los (M)
Pregunta 17
Pregunta
dar, receber ou pedir gratificação ou presente
com finalidade de retardar, apressar ou obter
solução favorável em qualquer ato de serviço (G)
Pregunta 18
Pregunta
fazer, diretamente ou por intermédio de outrem,
agiotagem ou transação pecuniária envolvendo
assunto de serviço, bens da administração pública ou
material cuja comercialização seja proibida (M)
Pregunta 19
Pregunta
utilizar-se da condição de militar do Estado
para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou
para encaminhar negócios particulares ou de terceiros (G)
Pregunta 20
Pregunta
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (G)
de atividade tipificada como contravenção ou crime(G)
Pregunta 21
Pregunta
deixar de fiscalizar o subordinado que
apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis
com a remuneração do cargo (G)
Pregunta 22
Pregunta
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (M)
Pregunta 23
Pregunta
exercer qualquer atividade estranha à
Instituição Militar com prejuízo do serviço ou com
emprego de meios do Estado ou manter vínculo de
qualquer natureza com organização voltada para a prática
de atividade tipificada como contravenção ou crime (L)
Pregunta 24
Pregunta
não cumprir, sem justo motivo, a execução
de qualquer ordem legal recebida (G)
Pregunta 25
Pregunta
dar, por escrito ou verbalmente, ordem
manifestamente ilegal que possa acarretar
responsabilidade ao subordinado, ainda que não chegue
a ser cumprida (M)
Pregunta 26
Pregunta
deixar de assumir a responsabilidade de
seus atos ou pelos praticados por subordinados que
agirem em cumprimento de sua ordem (G)
Pregunta 27
Pregunta
dirigir-se, referir-se ou responder a
superior de modo desrespeitoso (G)
Pregunta 28
Pregunta
aconselhar ou concorrer para não ser
cumprida qualquer ordem legal de autoridade
competente, ou serviço, ou para que seja retardada,
prejudicada ou embaraçada a sua execução (G)
Pregunta 29
Pregunta
recriminar ato legal de superior ou procurar
desconsiderá-lo (M)
Pregunta 30
Pregunta
promover ou participar de luta corporal
com superior, igual, ou subordinado hierárquico (M)
Pregunta 31
Pregunta
ofender, provocar ou desafiar superior,
igual ou subordinado hierárquico ou qualquer pessoa,
estando ou não de serviço (G)
Pregunta 32
Pregunta
ofender a moral e os bons costumes por
atos, palavras ou gestos (L)
Pregunta 33
Pregunta
desconsiderar ou desrespeitar, em pú-
blico ou pela imprensa, os atos ou decisões das
autoridades civis ou dos órgãos dos Poderes Constituídos
ou de qualquer de seus representantes (G)
Pregunta 34
Pregunta
evadir-se ou tentar evadir-se de escolta,
bem como resistir a ela (M)
Pregunta 35
Pregunta
desrespeitar, desconsiderar ou ofender
pessoa por palavras, atos ou gestos, no atendimento de
ocorrência militar ou em outras situações de serviço (G)
Pregunta 36
Pregunta
tendo conhecimento de transgressão
disciplinar, deixar de apurá-la (M)
Pregunta 37
Pregunta
deixar de comunicar ao superior
imediato ou, na ausência deste, a qualquer autoridade
superior toda informação que tiver sobre iminente
perturbação da ordem pública ou grave alteração do
serviço ou de sua marcha, logo que tenha conhecimento
(M)
Pregunta 38
Pregunta
omitir, em boletim de ocorrência,
relatório ou qualquer documento, dados indispensáveis ao
esclarecimento dos fatos (M)
Pregunta 39
Pregunta
deixar de assumir, orientar ou auxiliar o
atendimento de ocorrência, quando esta, por sua
natureza ou amplitude, assim o exigir (M)
Pregunta 40
Pregunta
subtrair, extraviar, danificar ou inutilizar
documentos de interesse da administração pública ou de
terceiros (G)
Pregunta 41
Pregunta
passar a ausente (G)
Pregunta 42
Pregunta
abandonar serviço para o qual tenha sido
designado ou recusar-se a executá-lo na forma
determinada (G)
Pregunta 43
Pregunta
faltar ao expediente ou ao serviço para o
qual esteja nominalmente escalado (M)
Pregunta 44
Pregunta
afastar-se, quando em atividade militar
com veículo automotor, aeronave, embarcação ou a pé,
da área em que deveria permanecer ou não cumprir
roteiro de patrulhamento predeterminado (L)
Pregunta 45
Pregunta
dormir em serviço de policiamento,
vigilância ou segurança de pessoas ou instalações, salvo
quando autorizado (G)
Pregunta 46
Pregunta
fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem
ao uso de substância proibida, entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, ou introduzi-las
em local sob administração militar (G)
Pregunta 47
Pregunta
ingerir bebida alcoólica quando em serviço
ou apresentar-se alcoolizado para prestá-lo (M)
Pregunta 48
Pregunta
portar ou possuir arma em desacordo
com as normas vigentes (G)
Pregunta 49
Pregunta
andar ostensivamente armado, em trajes
civis, não se achando de serviço (G)
Pregunta 50
Pregunta
não obedecer às regras básicas de segurança
ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua
responsabilidade (M)
Pregunta 51
Pregunta
dirigir viatura ou pilotar aeronave ou
embarcação policial com imperícia, negligência,
imprudência ou sem habilitação legal (G)
Pregunta 52
Pregunta
retirar ou tentar retirar de local, sob administração
militar, material, viatura, aeronave, embarcação
ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do
responsável ou proprietário (M)
Pregunta 53
Pregunta
entrar, sair ou tentar fazê-lo, de Organização
Militar, com tropa, sem prévio conhecimento da
autoridade competente, salvo para fins de instrução
autorizada pelo comando (G)
Pregunta 54
Pregunta
disparar arma por imprudência, negligência,
imperícia, ou desnecessariamente (G)
Pregunta 55
Pregunta
- frequentar ou fazer parte de sindicatos,
associações profissionais com caráter de sindicato, ou de
associações cujos estatutos não estejam de conformidade
com a lei (M)
Pregunta 56
Pregunta
divulgar, permitir ou concorrer para a
divulgação indevida de fato ou documento de interesse da
administração pública com classificação sigilosa (G)
Pregunta 57
Pregunta
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes portem qualquer
tipo de armamento, ou participar de greve (G)
Pregunta 58
Pregunta
ferir a hierarquia ou a disciplina, de modo
comprometedor para a segurança da sociedade e do
Estado (G)
Pregunta 59
Pregunta
reter o preso, a vítima, as testemunhas ou
partes não definidas por mais tempo que o necessário
para a solução do procedimento policial, administrativo ou
penal (G)
Pregunta 60
Pregunta
espalhar boatos ou notícias tendenciosas em
prejuízo da boa ordem civil ou militar ou do bom nome da
Corporação Militar (M)
Pregunta 61
Pregunta
provocar ou fazer-se, voluntariamente, causa
ou origem de alarmes injustificados (M)
Pregunta 62
Pregunta
concorrer para a discórdia, desarmonia ou
cultivar inimizade entre companheiros (M)
Pregunta 63
Pregunta
entender-se com o preso, de forma velada, ou
deixar que alguém o faça, sem autorização de autoridade
competente (M)
Pregunta 64
Pregunta
contrair dívida ou assumir compromisso superior
às suas possibilidades, desde que venha a expor o
nome da Corporação Militar (G)
Pregunta 65
Pregunta
retardar, sem justo motivo, a execução de
qualquer ordem legal recebida (M)
Pregunta 66
Pregunta
interferir na administração de serviço ou na
execução de ordem ou missão sem ter a devida
competência para tal (G)
Pregunta 67
Pregunta
procurar desacreditar seu superior ou
subordinado hierárquico (M)
Pregunta 68
Pregunta
deixar de prestar a superior hierárquico
continência ou outros sinais de honra e respeito previstos
em regulamento (M)
Pregunta 69
Pregunta
deixar de corresponder a cumprimento de seu
subordinado (L)
Pregunta 70
Pregunta
deixar de exibir, estando ou não uniformizado,
documento de identidade funcional ou recusar-se a
declarar seus dados de identificação quando lhe for
exigido por autoridade competente (M)
Pregunta 71
Pregunta
deixar de fazer a devida comunicação
disciplinar (M)
Pregunta 72
Pregunta
deixar de punir o transgressor da disciplina,
salvo se houver causa de justificação (L)
Pregunta 73
Pregunta
não levar fato ilegal ou irregularidade que
presenciar ou de que tiver ciência, e não lhe couber
reprimir, ao conhecimento da autoridade para isso
competente (M)
Pregunta 74
Pregunta
deixar de manifestar-se nos processos que lhe
forem encaminhados, exceto nos casos de suspeição ou
impedimento, ou de absoluta falta de elementos, hipótese
em que essas circunstâncias serão declaradas (G)
Pregunta 75
Pregunta
deixar de encaminhar à autoridade competente,
no mais curto prazo e pela via hierárquica,
documento ou processo que receber, se não for de sua
alçada a solução (M)
Pregunta 76
Pregunta
trabalhar mal, intencionalmente ou por
desídia, em qualquer serviço, instrução ou missão (M)
Pregunta 77
Pregunta
retardar ou prejudicar o serviço de polícia
judiciária militar que deva promover ou em que esteja
investido (L)
Pregunta 78
Pregunta
desrespeitar medidas gerais de ordem
militar, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua
execução (M)
Pregunta 79
Pregunta
não ter, pelo preparo próprio ou de seus
subordinados ou instruendos, a dedicação imposta pelo
sentimento do dever (M)
Pregunta 80
Pregunta
causar ou contribuir para a ocorrência de
acidente de serviço ou instrução (G)
Pregunta 81
Pregunta
apresentar comunicação disciplinar ou representação
sem fundamento ou interpor recurso disciplinar
sem observar as prescrições regulamentares (M)
Pregunta 82
Pregunta
dificultar ao subordinado o oferecimento de
representação ou o exercício do direito de petição (M)
Pregunta 83
Pregunta
faltar a qualquer ato em que deva tomar
parte ou assistir, ou ainda, retirar-se antes de seu
encerramento sem a devida autorização (M)
Pregunta 84
Pregunta
afastar-se de qualquer lugar em que deva
estar por força de dispositivo ou ordem legal (L)
Pregunta 85
Pregunta
permutar serviço sem permissão da
autoridade competente (M)
Pregunta 86
Pregunta
simular doença para esquivar-se ao
cumprimento do dever (M)
Pregunta 87
Pregunta
deixar de se apresentar às autoridades
competentes nos casos de movimentação ou quando
designado para comissão ou serviço extraordinário (M)
Pregunta 88
Pregunta
não se apresentar ao seu superior imediato
ao término de qualquer afastamento do serviço ou, ainda,
logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido ou
suspenso (M)
Pregunta 89
Pregunta
dormir em serviço, salvo quando autorizado
(G)
Pregunta 90
Pregunta
introduzir bebidas alcoólicas em local sob
administração militar, salvo se devidamente autorizado (M)
Pregunta 91
Pregunta
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes não portem
qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o
desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a
disciplina (M)
Pregunta 92
Pregunta
ter em seu poder, introduzir, ou distribuir
em local sob administração militar, substância ou material
inflamável ou explosivo sem permissão da autoridade
competente (G)
Pregunta 93
Pregunta
desrespeitar regras de trânsito, de tráfego
aéreo ou de navegação marítima, lacustre ou fluvial, salvo
quando essencial ao atendimento de ocorrência
emergencial (L)
Pregunta 94
Pregunta
autorizar, promover ou executar manobras
perigosas com viaturas, aeronaves, embarcações ou
animais, salvo quando essencial ao atendimento de
ocorrência emergencial (M)
Pregunta 95
Pregunta
não ter o devido zelo, danificar, extraviar
ou inutilizar, por ação ou omissão, bens ou animais
pertencentes ao patrimônio público ou particular, que
estejam ou não sob sua responsabilidade (M)
Pregunta 96
Pregunta
negar-se a utilizar ou a receber do
Estado fardamento, armamento, equipamento ou bens
que lhe sejam destinados ou devam ficar em seu poder
ou sob sua responsabilidade (G)
Pregunta 97
Pregunta
deixar o responsável pela segurança da
Organização Militar de cumprir as prescrições
regulamentares com respeito à entrada, saída e
permanência de pessoa estranha (M)
Pregunta 98
Pregunta
permitir que pessoa não autorizada adentre
prédio ou local interditado (L)
Pregunta 99
Pregunta
deixar, ao entrar ou sair de Organização
Militar onde não sirva, de dar ciência da sua presença ao
Oficial-de-Dia ou de serviço e, em seguida, se oficial, de
procurar o comandante ou o oficial de posto mais elevado
ou seu substituto legal para expor a razão de sua
presença, salvo as exceções regulamentares previstas (M)
Pregunta 100
Pregunta
adentrar, sem permissão ou ordem,
aposentos destinados a superior ou onde este se
encontre, bem como qualquer outro lugar cuja entrada lhe
seja vedada (G)
Pregunta 101
Pregunta
abrir ou tentar abrir qualquer dependência
da Organização Militar, desde que não seja a autoridade
competente ou sem sua ordem, salvo em situações de
emergência (M)
Pregunta 102
Pregunta
permanecer em dependência de outra
Organização Militar ou local de serviço sem
consentimento ou ordem da autoridade competente (M)
Pregunta 103
Pregunta
deixar de exibir a superior hierárquico,
quando por ele solicitado, objeto ou volume, ao entrar ou
sair de qualquer Organização Militar (G)
Pregunta 104
Pregunta
apresentar-se, em qualquer situação, mal
uniformizado, com o uniforme alterado ou diferente do
previsto, contrariando o Regulamento de Uniformes da
Corporação Militar ou norma a respeito (M)
Pregunta 105
Pregunta
usar no uniforme insígnia, medalha, condecoração
ou distintivo, não regulamentares ou de forma
indevida (L)
Pregunta 106
Pregunta
comparecer, uniformizado, a
manifestações ou reuniões de caráter político-partidário,
salvo por motivo de serviço (M)
Pregunta 107
Pregunta
autorizar, promover ou participar de
petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de
cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a
ato de superior, para tratar de assuntos de natureza militar,
ressalvados os de natureza técnica ou científica
havidos em razão do exercício da função militar (M)
Pregunta 108
Pregunta
frequentar lugares incompatíveis com o decoro
social ou militar, salvo por motivo de serviço (G)
Pregunta 109
Pregunta
recorrer a outros órgãos, pessoas ou
instituições para resolver assunto de interesse pessoal
relacionado com a corporação militar, sem observar os
preceitos estabelecidos neste estatuto (L)
Pregunta 110
Pregunta
assumir compromisso em nome da
Corporação Militar, ou representá-la em qualquer ato,
sem estar devidamente autorizado (L)
Pregunta 111
Pregunta
deixar de cumprir ou fazer cumprir as
normas legais ou regulamentares, na esfera de suas
atribuições (G)
Pregunta 112
Pregunta
faltar a ato judiciário, administrativo ou
similar, salvo motivo relevante a ser comunicado por
escrito à autoridade a que estiver subordinado, e assim
considerado por esta, na primeira oportunidade, antes ou
depois do ato, do qual tenha sido previamente cientificado
(G)
Pregunta 113
Pregunta
deixar de identificar-se quando solicitado, ou
quando as circunstâncias o exigirem (G)
Pregunta 114
Pregunta
procrastinar injustificadamente expediente
que lhe seja encaminhado, bem como atrasar o prazo de
conclusão de inquérito policial militar, conselho de
justificação ou disciplina, processo administrativo disciplinar,
sindicância ou similar (G)
Pregunta 115
Pregunta
manter relações de amizade ou exibir-se
em público com pessoas de nótorios e desabonados
antecedentes criminais ou policiais, salvo por motivo
relevante ou de serviço (M)
Pregunta 116
Pregunta
retirar, sem autorização da autoridade
competente, qualquer objeto ou documento da
Corporação Militar (M)
Pregunta 117
Pregunta
deixar de comunicar ao superior a execução de
ordem dele recebida, no mais curto prazo possível (L)
Pregunta 118
Pregunta
retirar-se da presença do superior hierárquico
sem obediência às normas regulamentares (L)
Pregunta 119
Pregunta
deixar, tão logo seus afazeres o permitam, de
apresentar-se ao seu superior funcional, conforme
prescrições regulamentares (L)
Pregunta 120
Pregunta
deixar, nas solenidades, de apresentar-se ao
superior hierárquico de posto ou graduação mais elevada
e de saudar os demais, de acordo com as normas
regulamentares (L)
Pregunta 121
Pregunta
consentir, o responsável pelo posto de serviço
ou a sentinela, na formação de grupo ou permanência de
pessoas junto ao seu posto (L)
Pregunta 122
Pregunta
içar ou arriar, sem ordem, bandeira ou insígnia
de autoridade (L)
Pregunta 123
Pregunta
dar toques ou fazer sinais, previstos nos regulamentos,
sem ordem de autoridade competente (L)
Pregunta 124
Pregunta
conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou
lugares impróprios (L)
Pregunta 125
Pregunta
deixar de comunicar a alteração de dados de
qualificação pessoal ou mudança de endereço residencial (L)
Pregunta 126
Pregunta
chegar atrasado ao expediente, ao serviço
para o qual esteja nominalmente escalado ou a qualquer
ato em que deva tomar parte ou assistir (L)
Pregunta 127
Pregunta
deixar de comunicar a tempo, à autoridade
competente, a impossibilidade de comparecer à
Organização Militar (OPM ou OBM) ou a qualquer ato ou
serviço de que deva participar ou a que deva assistir (M)
Pregunta 128
Pregunta
permanecer, alojado ou não, deitado em
horário de expediente no interior da Organização Militar,
sem autorização de quem de direito (M)
Pregunta 129
Pregunta
fumar em local não permitido (M)
Pregunta 130
Pregunta
tomar parte em jogos proibidos ou jogar a
dinheiro os permitidos, em local sob administração militar,
ou em qualquer outro, quando uniformizado (M)
Pregunta 131
Pregunta
conduzir veículo, pilotar aeronave ou embarcação
oficial, sem autorização do órgão militar
competente, mesmo estando habilitado (M);
Pregunta 132
Pregunta
transportar na viatura, aeronave ou
embarcação que esteja sob seu comando ou
responsabilidade, pessoal ou material, sem autorização
da autoridade competente (G)
Pregunta 133
Pregunta
andar a cavalo, a trote ou galope, sem
necessidade, pelas ruas da cidade ou castigar inutilmente
a montada (M)
Pregunta 134
Pregunta
permanecer em dependência da própria
Organização Militar ou local de serviço, desde que a ele
estranho, sem consentimento ou ordem da autoridade
competente (G)
Pregunta 135
Pregunta
entrar ou sair, de qualquer Organização
Militar, por lugares que não sejam para isso designados
(G)
Pregunta 136
Pregunta
ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em
local sob administração militar, publicações, estampas ou
jornais que atentem contra a disciplina, a moral ou as
instituições (G)
Pregunta 137
Pregunta
usar vestuário incompatível com a função ou
descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem (G);
Pregunta 138
Pregunta
estar em desacordo com as normas regulamentares
de apresentação pessoal (G)
Pregunta 139
Pregunta
recusar ou devolver insígnia, salvo quando
a regulamentação o permitir (M)
Pregunta 140
Pregunta
aceitar qualquer manifestação coletiva de
subordinados, com exceção das demonstrações de boa e
sã camaradagem e com prévio conhecimento do
homenageado (L)
Pregunta 141
Pregunta
discutir ou provocar discussão, por
qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos
políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de
natureza exclusivamente técnica, quando devidamente
autorizado (L)
Pregunta 142
Pregunta
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (G)
Pregunta 143
Pregunta
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (M)
Pregunta 144
Pregunta
acionar desnecessariamente sirene de
viatura policial ou bombeirística (L)