AUTORIDADE CLASSIFICADORA OU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
AUTORIDADE CLASSIFICADORA OU HIERARQUICAMENTE INFERIOR
AUTORIDADE EXPEDIDORA
Pregunta 3
Pregunta
O DA de Normativos classificado como sigiloso, unicamente por encaminhar anexo sigiloso, será desclassificado tão logo seja retirado esse anexo e conterá um item adicional em seu texto, nos seguintes termos: “Este documento ficará automaticamente desclassificado logo após retirado o anexo”. As cópias dos DA supracitados, uma vez retirados os anexos sigilosos, estarão automaticamente desclassificadas, sendo, porém, necessário confeccionar cópia cega. As OM expedidoras dessas cópias deverão tratá-las como DA reservados
Se o DA for em continuação de outro esta alteração será declarada no novo DA no item destinado a informações complementares
Sua divulgação poderá ser feita por CE
Os doc US e os serão alterados pela autoridade classificadora e os doc secretos e reservados pela autoridade classificadora ou a hierarquicamente superior.
DA pessoal é aquele que somente o destinatário deve ter conhecimento e será tratado como confidencial
O DA que contiver anexo sigiloso será classificado com o grau de sig igual ou superior ao doc de maior grau.
O carimbo a ser utilizado na marcação de DA que tramitar no meio digital deverá possuir 3,5 mm de altura, 3,0 mm de largura e 0,5 mm de espaço entre as letras.
No caso de um doc em continuaçõa , a marcação de precedência e sigilo serão apostas acima da referida descrição.
todas as pg do DA serão marcads com os graus de precedência e de sigilo, exceto os de rotina e os especias.
Exige rigorosas medidadas de segurança, seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio, se-jam autorizados a deles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade funcional.
É vedada a delegação da competência de classificação nos graus de sigilos secretos.
Extratos dependem de permissão da autoridade classificadora ou de autoridade hierarquicamente superior;
Serão acondicionados, obrigatoriamente, em duplo envelope, observando-se o preconizado na publicação EMA-414 – Normas para a Salvaguarda de Materiais Controlados, Dados, Informações, Documentos e Materiais Sigilosos na Marinha.
Pode ser delegada a competência para classificação de sig de grau secreto.
Pregunta 9
Pregunta
Os DA Reservados são aqueles que não devem ser imediatamente do conhecimento do público geral, extratos desses serão elaborados sob responsabilidades das autoridades destinatárias, exceto quando expressamente vedado no próprio documento, os DA classificados como Pessoal serão tratados como Reservados.