Mais Gestão - Módulo II

São dimensões da Gestão Escolar:

A Constituição Federal brasileira estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados por meio de leis complementares.

A prática da [blank_start]autonomia[blank_end] demanda por parte dos gestores e das gestoras da escola e de sua comunidade, bem como dos responsáveis e agentes do sistema de ensino, um [blank_start]amadurecimento[blank_end] caracterizado pela confiança [blank_start]recíproca[blank_end], pela [blank_start]abertura[blank_end], pela transparência, pela ética e pela transcendência de vontades e interesses, em nome de uma educação de qualidade para os alunos/alunas, e também em uma autoridade intelectual, política e social.

O direito à educação ocupa um lugar central nos diretos do homem, não apenas por ser considerado um direito humano fundamental, mas, porque sua realização é essencial e indispensável para o exercício de todos os outros direitos humanos.

Na Constituição de 1988, a educação é definida como:

A educação destina-se a múltiplos sujeitos e tem como objetivo:

Hoje a gestão escolar é reconhecida como um dos elementos determinantes para a escola alcançar patamares democráticos, uma vez que uma gestão considerada democrática investe na autonomia dos sujeitos, na tomada de decisões, promovendo um trabalho coletivo na construção da cidadania e efetivação do processo democrático.

O conceito de gestão está relacionado:

A gestão democrática da educação deve ser ao mesmo tempo, por determinação da Constituição Federal (BRASIL, 1988): [blank_start]transparente[blank_end] e [blank_start]impessoal[blank_end], [blank_start]autônoma[blank_end] e [blank_start]participativa[blank_end], devendo existir [blank_start]liderança[blank_end] e [blank_start]trabalho coletivo[blank_end], [blank_start]representatividade[blank_end] e [blank_start]competência[blank_end].

Na escola, uma gestão atrelada a princípios democráticos requer uma construção individual, refletindo continuamente sobre sua prática, com ideias centralizadoras, incentivando um ambiente mais dependente e sugerindo a permanência de velhos paradigmas para a construção de uma proposta educacional e um novo modelo de escola mais dinâmica, centralizadora e pouco participativa.