Hisb 49- Era Vargas

Ruptura do café com leite

Cisão das oligarquias cafeeiras. Getúlio Vargas, possuía um projeto modernizador em que se previa o voto secreto, o desenvolvimento de novas atividades econômicas para o país que fossem além do universo agroexportador,  a realização de uma reforma política e a defesa das liberdades individuais. Também era defendida a criação de uma legislação trabalhista que incluísse a regulamentação do trabalho feminino e do infantil, além de garantir o direito à aposentadoria e a aplicação da lei de férias. Na Era Vargas, houve avanço industrial com profunda intervenção estatal, bem como concessões do Governo às massas populares.

Era Vargas

*Governo Provisório (1930-1934); *Governo Constitucional (1934-1937); *Estado Novo (1937-1945).

*Governo Provisório (1930-1934)

Centralizador. O Governo Provisório de Vargas atacou a ordem liberal e o forte federalismo, predominantes durante a República Oligárquica. Proteção ao setor cafeeiro. O governo buscou criar condições para que o país construísse um parque industrial mais autônomo e forte. Contra as fraudes típicas da República Velha. Ausência de Constituição, pois Vargas anula a até então vigente. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Inicia-se o Governo Constitucional em 1934.

*Governo Constitucional (1934-1937)

Foram instituídos o voto secreto e o voto feminino. Legislação trabalhista. Articulação progressiva entre a iniciativa privada e a orientação econômica estatal. O reflexo das opções europeias foi percebido na formação de duas organizações políticas no Brasil: Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira, os primeiros grupos a mobilizar parcelas significativas da sociedade brasileira. O primeiro, conhecido como ANL, fundado em 1935, representava os interesses antifascistas do país, alcançando inúmeras lideranças de esquerda, com destaque para os membros do Partido Comunista Brasileiro. O grupo era liderado por Luiz Carlos Prestes, famoso pela ostensiva luta no Movimento Tenentista. Tocado pelos preceitos marxistas após o fim da Coluna, o Cavaleiro da Esperança, como ficou conhecido, procurou utilizar a Aliança para difundir os ideais socialistas no país. Entre as propostas do grupo, destacam-se a luta pela reforma agrária, a nacionalização de empresas estrangeiras e o não pagamento da dívida externa. A ANL era composta, em sua maioria, de socialistas, contando também com a participação de liberais antifascistas simpáticos  a medidas populares. 

*Governo Constitucional (1934-1937)

Contrária aos princípios da ANL, a Ação Integralista Brasileira possuía traços ou inspirações fascistas. Defendiam o Estado fortemente centralizado, o combate ao comunismo, o fim dos partidos políticos,  o nacionalismo exacerbado e tinham como lema “Deus, Pátria e Família”. Apesar de não se comprometer diretamente com nenhum dos dois grupos, o Governo Vargas revelava-se mais simpático às determinações de direita no país, sendo menos tolerante ao grupo da ANL. Para definir tal inclinação do Governo Vargas ao regime de extrema-direita, utiliza-se o termo fascistoide, por não se referir à absorção literal da ideologia fascista. Como consequência, a ANL foi fechada, em novembro de 1935, a pedido de Filinto Müller, chefe de polícia e atuante no regime, que acreditava na ameaça institucional dos aliancistas seguidores de Prestes. 

*Governo Constitucionalista (1934-1937)

O fechamento da ANL teve como resultado uma articulação dos setores militares ligados ao movimento,  que promoveram uma malsucedida reação, ainda em novembro de 1935. Chamado pejorativamente pelo Governo Varguista de Intentona Comunista, o levante ocorreu nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Natal, sendo prontamente massacrado pelas tropas do governo, que se aproveitaram do episódio para prender jornalistas, sindicalistas, operários, artistas, políticos e todo tipo de adversário do regime que ameaçasse as pretensões centralizadoras do Governo Vargas, destacando-se  Luiz Carlos Prestes, preso em março de 1936. O regime começava a se fechar. Em setembro de 1937, a Imprensa Nacional divulgava a descoberta de um projeto comunista, posteriormente identificado como falso, conhecido como Plano Cohen, que visava a instaurar um regime de esquerda no país. Em 10 de novembro de 1937, o presidente cancelou as eleições, utilizando como pretexto a ameaça que recaía sobre o país, e instaurou um regime ditatorial que duraria até 1945.

*Estado Novo (1937-1945)

O governo ditatorial de 1937 começou com a imposição de uma nova Constituição. Apelidada pejorativamente de Polaca, em virtude de sua semelhança com a Carta fascista que vigorava na Polônia. Centralização nas mãos do Executivo, podendo o presidente lançar decretos com força de lei. Garantia os direitos individuais de liberdade e segurança, porém cabia ao Estado o controle da censura e a possibilidade de fechar entidades e autorizar prisões em nome da ordem. Proibição do direito de greve. Perseguição aos inimigos do regime. Repressão. Concessões trabalhistas (Vargas utilizou todos os meios à sua disposição para aparentar que as conquistas do operariado eram concessões suas). Investimento a indústrias de base. Criação de várias empresas estratégicas: Companhia Siderúrgica de Volta Redonda, Companhia Vale do Rio Doce, Fábrica Nacional de Motores e Companhia Nacional de Álcalis. A pressão contra Getúlio ficou mais intensa após a opção pela participação na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Em 1945, Vargas lançou uma reforma constitucional que garantia a reabertura dos partidos políticos.

Observação

A atuação dos integrantes do movimento liberal dos anos 1930 deve ser entendida como o compromisso político-institucional com o Governo Provisório de Vargas.