A imigração ilegal e os conflitos étnicos

Imigração e legalidade As exigências para a imigração legal são tão rígidas e inascíveis para a maioria das pessoas que desejam se deslocar para outros territórios, que a imigração ilegal acaba se tornando a única opção viável. Entre as exigências estão a existência de parentesco direto com um cidadão estadunidense, por exemplo, alta especialização em uma área profissional ou acadêmica, ser um investidor de grande quantia (de 500 mil a 1 milhão de dólares) ou empreendedor que gere emprego no país, dentre outros. O exemplo mais claro está na grande quantidade de imigrantes ilegais que tentam ou que conseguem cruzar a fronteira dos Estados Unidos com o México, que é geralmente motivada pela busca de uma promessa de melhoria de vida. Esses imigrantes ilegais arriscam a própria vida, pagando grande quantia em dinheiro para que agentes facilitadores, chamados de “coiotes”, os ajudem a atravessar a fronteira. Entretanto, o risco de serem pegos, mortos ou acabarem como vitimas do tráfico de seres humanos, que vendem homens e mulheres sequestrados como trabalhadores escravos ou para a prostituição forçada, é grande. Em nosso período, a imigração é tão comum que os teóricos convencionaram em chamar as últimas décadas de “a era das migrações”. Estima-se que em 1990 a população migrante do mundo era de 80 milhões de pessoas, já em 2010 estima-se que esse número aumentou para cerca de 214 milhões. Vivemos em um período em que as fronteiras nacionais estão cada vez mais diluídas; a imigração, legal ou ilegal, passou a ser uma das características que definem as sociedades do nosso mundo contemporâneo.

A imigração ilegal e os conflitos étnicos

Vantagens e desvantagens da migração.  "A migração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz o Estudo Econômico e Social Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano.  Contudo, apesar dos aspectos positivos, como o desenvolvimento econômico, o fluxo de pessoas para outros países - cerca de 200 milhões de pessoas vivem fora do país onde nasceram - levanta também algumas dificuldades, como a "fuga de cérebros".  Por exemplo, o emigrante médio que sai da América Latina ou da Ásia tem mais do dobro da escolaridade do que os que ficam. Os medos de que os que chegam ao novo país roubem postos de trabalho ou façam baixar os salários não passam disso mesmo, de receios. O relatório - que foi elaborado pelo departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais da ONU -, afirma que não existe uma baixa significativa dos ordenados, nem das taxas de emprego entre a população do país de acolhimento.  Além disso, os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno, acrescenta o relatório. Isto não acontece apenas no país que os recebe, mas também naquele de onde saíram.  Os países de origem podem, se adotarem políticas corretas, ressalva o relatório, maximizar os benefícios das remessas enviadas pelos emigrantes. Os emigrantes residentes no estrangeiro são ainda "grandes investidores" nos seus países. Mas há perdas associadas à emigração, como a "fuga de cérebros", salienta o estudo.  A escolaridade dos emigrantes africanos é três vezes superior à daqueles que ficam, o que se traduz numa pesada fatura para o país de onde saem. É que esses países, em vias de desenvolvimento, perdem em termos de criatividade e inovação e ainda economicamente, já que aqueles que saem não pagam impostos. Pontos Positivos: aprendizado de outras culturas e dependendo da nação de onde vem o imigrante, ganho com a mão-de-obra barata ou com a mão-de-obra qualificada de quem não é aproveitado pelo próprio país de origem [fuga de cerébros]  Pontos Negativos: aumento do inchaço populacional, acarretanto pobreza, fome, entre outros.

Os pontos positivos e os negativos da imigração

Crise e choque Não podemos desprezar o fator do choque cultural, que existe. Mulheres de burka nas ruas de uma cidade europeia, pequenas cidades onde por vezes ouve-se mais um ou vários idiomas estrangeiros que o local e até algo mais perigoso, como movimentos de fanáticos que querem impor a sharia em países como a Bélgica.

Os emigrantes e a crise

crise migratória e uma crise humanitária - ou mesmo colapso - porque é fato que o fluxo migratório para a Europa não é de migrantes que vão por vontade, mas porque são empurrados em sua maioria - ao menos no que tange a migração que vem da Síria, da Líbia, de regiões africanas e do Oriente Médio em meio a conflitos sangrentos, fome, miséria. A questão é, cabe à Europa (e EUA) criar as condições para que a migração seja fato natural e não "invasão", ou seja, parar de manipular política e economicamente países mais pobres para que funcionam sob seu controle e vontade. Cada vez que os EUA ou a Europa derrubam ou sustentam um ditador, um governo, mais a imigração de pessoas desesperadas cresce. Fome, pobreza, falta de oportunidade, o mundo seria muito melhor não se todos estes que fogem desses problemas entrassem na Europa, mas se estes tivessem condições para alterar essa realidade em seus países. Mas é bom ter em mente que o problema não é apenas na Europa (pese a mídia ter um foco eurocêntrico), mas na África do Sul, por exemplo, há uma crise clara em que sul-africanos adotam políticas ou ações xenófobas contra imigrantes de outros países africanos. É uma crise ou colapso global. Estamos falando da migração em massa e sem qualquer controle (pese não sem precedentes) de populações fugindo de conflitos e situações que, em muitos casos, são reflexo ainda dos processos de colonização e pressões/atuação europeia/americana constante. O problema é mais que óbvio A grande questão aqui é a da crise do capitalismo (crescimento canceroso, como bem colocou Meszarós), de uma crise sistêmica que impõe guerras em troco de reconstrução e, com isso, gira as engrenagens de diversas indústrias. O "dano colateral" - para além do óbvio - é a migração. Enquanto diversos lados buscam tentar resolver o problema na ponta final da cadeia, poucos efetivamente observam que o problema está no começo da cadeia, na própria ideia de se fazer guerra para solucionar conflitos anteriores, de acirrar ânimos étnicos/ideológicos para fabricar conflitos, de sustentar parte considerável das economias do chamado primeiro mundo com guerra no terceiro mundo (via exportação de armas, por exemplo). 

O que foi a crise migratória?

Durante a década de 60 e 70 a Alemanha foi pressionada (contra sua vontade ) pelos EUA e pela própria Turquia para dar preferência aos imigrantes turcos que desejassem vir trabalhar na Alemanha. Estes, então, passaram rapidamente a encabeçar o volume de Gastarbeiter entrando no país. Eles eram em sua maioria homens com baixo nível de qualificação e deveriam trabalhar na Alemanha por um período de 3 anos antes de retornar para a Turquia cedendo lugar para novos imigrantes. Muitos destes homens possuíam esposa e filhos e deixaram a sua família para atrás na esperança de batalhar uma vida melhor na Alemanha.  Infelizmente a recuperação econômica da Turquia não obteve o sucesso esperado e muitos destes trabalhadores turcos simplesmente optaram por permanecer na Batatolândia ao invés de retornar para a Turquia no prazo esperado de 3 anos. Com isso a permanência destas pessoas na Alemanha deixou de ser uma situação temporária para ser uma situação permanente e muitos optaram também por trazer suas mulheres e filhos.  O resultado foi um crescimento geométrico da população turca na Alemanha que por sua vez veio acompanhada de alguns problemas... Se por um lado a Alemanha não tinha um plano sólido para integrar estas pessoas, do outro os turcos simplesmente não queriam deixar-se integrar. A maior parte destes turcos eram muçulmanos, que trabalhavam, viviam, casavam e socializavam apenas entre si. Além do mais eles eram mal qualificados e não dominavam o idioma alemão. Este fechamento da sociedade turca pelos turcos traria  consequências graves  pra segunda geração nascida já na Alemanha. A primeira geração de crianças turcas nascidas na Alemanha frequentavam escolas alemãs, porém seus pais não dominavam o idioma alemão e mal podiam auxiliá-las com as tarefas de casa, por exemplo. Esta geração, então, passou a viver com um pé em cada mundo, tendo dificuldades em se adaptar e obter sucesso nos estudos. Este problema ficava mais acentuado ainda com o sistema de ensino alemão que seleciona e faz uma triagem escolar dos alunos de acordo com o seu rendimento. Para ter acesso ao ensino superior é preciso frequentar o ginásio que por sua vez era privilégio apenas dos melhores alunos. Um outro problema que a nova geração de turcos nascida na Alemanha enfrentou foi uma falta de identidade. Eles não eram considerados alemães, pois aqui reina o sistema Jus Sanguinis. De acordo com este sistema para ser considerado alemão não basta apenas que o indivíduo seja nascido na Alemanha (Jus Soli), é preciso também ter ancestrais nascidos em território alemão. Alguns até resolveram retornar para a terra de seus pais, porém lá foram descriminados por não serem totalmente turcos. Hoje, quarenta anos após a primeira onda de imigrantes, a contribuição turca para população e para sociedade alemã é indiscutível.  No momento cerca de 3 milhões de turcos vivem legalmente na Alemanha. Destes 3 milhões, cerca de 500.000 vivem em Berlin.  Desde 2005 o número de turcos entrando na Alemanha é menor que o número de turcos voltando para Turquia. Ou seja, esta ocorrendo um "desenturcamento" da Alemanha. Apesar disto, eles ainda estão presente em todas as partes e qualquer cidadezinha aqui vai ter pelo menos uma loja de Kebab ou um mercadinho de esquina turco. Apesar dos turcos terem se aproximado mais dos alemães, ainda existe um enorme vácuo entre estes dois povos e um relativo preconceito do alemão para com o turco. O motivo para isso ainda está na mentalidade dos dois povos. O alemão é muito regrado, enquanto o turco costuma ser muito mais espontâneo em todos os sentidos da vida. Os turcos adoram fazer negócios apenas entre si e os alemães evitam ao máximo fazer qualquer tipo de negócio com turcos, por considerá-los deshonestos. Além do mais os turcos são considerados violentos, pois têm um temperamento arretado e sempre andam em bando. Muitas boates aqui na Batatolandia costumam negar entrada para turcos. 

Os turcos na Alemanha

O que é conflitos? O termo Conflito Étnico identifica qualquer conflito que tenha em sua essência o choque de pessoas com origens religiosas, raciais, culturais ou geográficas. O enfrentamento violento está sempre presente e por vezes as ações são tão extremizadas que violam as determinações do Código de Guerra. É o caso do genocídio, que leva a morte milhares ou milhões de pessoas, sem distinção entre civis e militares, homens, mulheres ou crianças. Em alguns casos, especialmente no Oriente Médio, o termo Conflito Religioso é usado no lugar de Conflito Étnico porque os motivos religiosos são bem mais destacados em relação aos demais.

As minorias étnicas:integração e conflitos

Integração de Minorias Étnicas As pessoas que pertencem a Minorias étnicas podem ser nacionais, não nacionais mas residentes ou mesmo não documentados. Cada um destes sub-grupos apresenta problemas específicos. Os não-documentados, desde logo, por estarem em situação ilegal, estão privados de direitos básicos de cidadania, como o de exigir os cumprimentos de contratos de trabalho que realizem com entidades patronais sem escrúpulos, ou de acesso ao sistema de saúde (salvo para as crianças) e de segurança social. A precariedade da sua situação é de tal forma grave que leva ao desenvolvimento de máfias internacionais de tráfico de pessoas, homens e mulheres, nomeadamente para a prostituição. Uma sociedade que se dê ao respeito não pode cruzar os braços ou olhar para o lado perante uma afronta hedionda como esta. Aos residentes são ainda negados direitos políticos fundamentais. Á excepção dos cidadãos comunitários para as eleições autárquicas e europeias, as largas comunidades de cidadãos residentes, trabalhadores que contribuem decisivamente para a riqueza nacional, não têm uma palavra a dizer sobre a condução dos destinos do país que adoptaram para viver. É preciso rever esta situação e abrir as portas das associações, dos partidos, dos órgãos autárquicos e do Parlamento a estes concidadãos. Outra linha de reforma que se impõe, prende-se com a Lei da Nacionalidade. O ius solium deve ganhar primazia face ao ius sanguinius. Sem entrar no detalhe, apenas gostaria de dar a minha concordância à tese segundo a qual quem reside num país e quem nasce num país deve, em regra, adquirir a nacionalidade desse mesmo país. É uma forma de integrar esses cidadãos, de lhes oferecer a plenitude dos direitos fundamentais e consequentemente de os responsabilizar pelo cumprimento dos sues deveres de cidadania. Finalmente, entre os nacionais encontramos também muitos excluídos por razões étnicas ou culturais. Um exemplo claro é o da comunidade dos “ciganos”. Cidadãos portugueses desde a Constituição de 1822, permanecem contudo isolados e são frequentemente discriminados. Dizem os especialistas que se deveria por fim ao conceito de “minorias”. A labelização, o rótulo, implica sempre uma discriminação implícita. Por outro lado, o simples apoio social no plano do rendimento garantido não é suficiente. Os cidadãos portugueses ou residentes em Portugal devem gozar de igualdade de direitos e de deveres. Assim, todos – por igual – temos o dever de participar na vida escolar, na educação das crianças ser produtivos em termos culturais e económicos para a sociedade que nos acolhe. Em termos práticos, quero com isto significar que dou o meu apoio àqueles que defendem que as crianças, sejam de que origem forem, devem frequentar a Escola e caso não o façam o Estado, através dos seus órgãos adequados, deve intervir. A idade mínima do casamento deve ser de 16 anos, etc. Isto não significa menosprezo ou desrespeito por culturas minoritárias: a expressão cultural genuína desses grupos (dança, música, rituais sociais) é uma riqueza deles próprios e do país pelo que deve ser apoiada e respeitada. Da mesma forma, a vida nómada que alguns ainda levam deve ser respeitada e podem ser criadas condições legais para o exercício da profissão e do comércio em diversas localidades por parte destes concidadãos. 

Integração de Minorias Étnicas

-Jaqueline Teixeira -Ana Cláudia -Gracilene

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