Movimento sem terra

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos maiores e mais significativos movimentos sociais instalados em território brasileiro. O seu principal objetivo está centrado em vertentes ligadas ao funcionário do campo, especialmente no que se refere à luta em busca da reforma agrária nas terras . Desde os primórdios da história do Brasil, o acesso a terra sempre foi concentrado aos povos de maior aquisitivo , o que criou e instaurou uma grande desigualdade neste sentido. Essa é um poder a consequência, principalmente, de um modelo governamental baseado em organizações sociais patriarcas e patrimonialistas, que predominou em nosso país por muitos séculos. O latifúndio, neste sentido, sempre foi visto praticamente como um sinônimo de poder. Com a concentração de fundos, a burguesia era dona da terra, enquanto o proletariado e demais classes mais desfavorecidas, como a dos escravos e ex-escravos (sendo a grande maioria deles negros), tinham grandes dificuldades para conseguir a aquisição de terras. Foi com a necessidade de discutir a melhor distribuição de terra, a reforma agrária, aspectos do agronegócio e até mesmo a própria luta política relacionada a esses temas que o MST surgiu.

O que é ?

O MST surgiu de modo prático: com a própria ocupação da terra, sendo esse, até hoje, o seu principal instrumento na tentativa de combater a luta contra o Estado e contra a desigualdade na concentração de terras. O movimento social dos sem-terra começou a se organizar nos anos 80 e atualmente já é presente em quase todo o mapa, marcando presença em 24 estados brasileiros. Sendo assim, a própria representatividade do movimento também é grande em toda a extensão do país. O contexto político em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surgiu também é polêmico: em meio ao regime militar que, nos anos 80, já estava quase chegando ao fim – o que deu à população uma abertura mais ampla para a discussão, para debates e reinvindicações como um todo. E foi neste sentido que, no ano de 1985 a primeira PNRA foi criada em nosso país, ou melhor, o primeiro Plano Nacional da Reforma Agrária. A PNRA II, por sua vez, só foi apresentada anos depois, em 2003, já no governo do ex-presidente Lula.

Como surgiu ?

O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo. Em nosso território, estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas, que remontam ao início da ocupação portuguesa neste território no século 16. Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação de nossas terras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o Brasil até os dias de hoje. Lei de Terras Em 1850, mesmo ano da abolição do tráfico de escravos, o Império decretou a lei conhecida como Lei de Terras, que consolidou a perversa concentração fundiária. É nela que se encontra a origem de uma prática trivial do latifúndio brasileiro: a grilagem de terras – ou a apropriação de terras devolutas através de documentação forjada – que regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade rural e formalizou as bases para a desigualdade social e territorial que hoje conhecemos.

A História da luta pela terra

Nos países centrais do sistema capitalista, a democratização do acesso à terra, a reforma agrária, foi uma das principais políticas para destravar o desenvolvimento social e econômico, produzindo matéria prima para a nascente indústria moderna e alimentos para seus operários. No Brasil, nem mesmo as transformações políticas e econômicas para o desenvolvimento do capitalismo foram capazes de afrontar a concentração de terras. Ao longo de cinco séculos de latifúndio, também foram travadas lutas e resistências populares. As lutas contra a exploração e, por conseguinte, contra o cativeiro da terra, contra a expropriação, contra a expulsão e contra a exclusão, marcam a história dos trabalhadores. A resistência camponesa se manifesta em diversas ações e, nessa marcha, participa do processo de transformação da sociedade. Desde meados do século 20, novas feições e formas de organização foram criadas na luta pela terra e na luta pela reforma agrária. Nas diferentes regiões do país, contínuos conflitos e eventos formaram o campesinato no princípio da segunda metade do século passado.

Resistências Populares

O MST surgiu em um momento em que o Brasil passava pela reabertura da política nacional, após o período da Ditadura Militar. A ditadura implantou um modelo agrário mais concentrador e excludente, instalando uma modernização agrícola seletiva, que excluía a pequena agricultura o regime militar foi duplamente cruel e violento com os camponeses. Por um lado - assim como todo o povo brasileiro – os camponeses foram privados dos direitos de expressão, reunião, organização e manifestação, impostos pela truculência da Lei de Segurança Nacional e do Ato Institucional nº 5. Por outro, a ditadura implantou um modelo agrário mais concentrador e excludente, instalando uma modernização agrícola seletiva, que excluía a pequena agricultura, impulsionando o êxodo rural, a exportação da produção, o uso intensivo de venenos e concentrando não apenas a terra, mas os subsídios financeiros para a agricultura. Antes desse período outros movimentos haviam tentado a distribuição igualitária das terras, mas, a Ditadura fez com que se dissolvessem e com que a causa só tomasse força novamente com o final da mesma na década de 80.

A Relação da Ditadura com o MST

O objetivo central do MST é possibilitar a reforma agrária em toda a extensão do território brasileiro. Porém, suas reinvindicações e debates não estão concentrados só neste assunto, mas também, em outros assuntos que abrangem à inclusão social, igualdade e a quebra da desigualdade social na aquisição de terras. Estima-se, na atualidade, mais de 70 diferentes instituições que marcam suas presenças em invasões e acampamentos de terra em todo o Brasil. São associações, sindicatos e mais de 20 movimentos totalmente autônomos e individuais de trabalhadores do campo, sendo a grande maioria deles inspirados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais até Hoje

Desapropriação de latifúndios – especialmente aqueles que estão em posse de empresas de grande porte, tais como as multinacionais; Desapropriação em terras consideradas improdutivas, o que no caso, abre espaço para a ocupação de famílias; Criar uma definição de “área máxima” que pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ter de propriedades rurais; Autonomia para as tribos e demais comunidades indígenas que ainda vivem em nosso território, dando aos mesmos total liberdade com base em suas culturas; Punição para qualquer indivíduo que venha a prejudicar os direitos dos trabalhadores rurais, principalmente no que se refere ao direito de vida e liberdade; Defesa do início da cobrança do ITR – Imposto Territorial Rural, dinheiro que para os participantes do movimento, poderia servir para dar continuidade aos projetos da reforma agrária. Hoje o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem um número estimado de 80 a 90 mil famílias acampadas em toda a extensão do território brasileiro.

Atualmente, os principais objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são:

Ocupação de prédios governamentais e públicos como um todo; Invasão de terras em geral (especialmente terras improdutivas e que estão aparentemente ‘largadas’ por seus donos); Destruição de plantações e locais agrícolas dedicados à produção de produtos transgênicos; Marchas em todo o Brasil (organizadas para ocorrerem principalmente nas principais capitais do país); Organização de greves de fome. Por fim, cabe destacar que hoje o MST é um importante movimento social brasileiro, sendo ele o principal instrumento que poderá possibilitar a quebra de uma realidade ainda errônea em nosso território: a de concentração fundiária.

O objetivo central de promover a luta pela terra e a reforma agrária muitas vezes leva a realização de atos como:

A luta exigia conhecimentos tanto para lidar com assuntos práticos, como para entender a conjuntura política econômica e social. Arma de duplo alcance para os Sem Terra, a educação tornou-se prioridade do Movimento. "Sem Terra usam a criatividade para desenvolver experiências educacionais no Ceará." "Em Pernambuco, escolas do campo ajudam a romper a cerca da exclusão." "Escolas públicas construídas em acampamentos alfabetizam diversas crianças, jovens e adultos." A Escola Itinerante foi criada no âmbito do Movimento Sem Terra, para garantir o direito à educação das crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de itinerância, enquanto estão acampados, lutando pela desapropriação das terras improdutivas e implantação do assentamento.É uma escola que está voltada para toda a população acampada, o barraco da escola itinerante, é construído antes do barraco de moradia e tem também a função de se converter em um centro de encontros de toda comunidade acampada. A Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Paulo Freire buscou acompanhar o MST em diversas mobilizações, com o registro da dinâmica educativa não-formal, e as estratégias utilizadas no processo, com o intuito de analisar as possibilidades de uma educação emancipatória. Utilizou como metodologia de trabalho a história oral temática e imagética, e como instrumentos, as entrevistas com militantes e a filmagem da dinâmica organizativa que caracteriza a temática abordada. As ações educativas como essas são fundamentais e viabilizam a invenção de novas formas de sociabilidade, tendo o trabalho coletivo e democrático a solidariedade, a valorização pela vida, a defesa do trabalho e da construção de exercícios e educação para a consciência crítica e emancipatória.

MST e a educação