PROSUL

PROSUL

Nas últimas três décadas, ao menos um grupo novo surgiu na região, a exemplo do Mercosul, em 1991 e da Unasul, em 2008. A bola, dessa vez, é o Prosul. O que é o Prosul? O Prosul (Foro para o Progresso da América do Sul) é um fórum regional de diálogo. A ideia é que ele se implemente e se organize gradualmente. Sua iniciativa partiu dos presidentes do Chile (Sebastián Piñera) e da Colômbia (Iván Duque). Já sua formação se deu no dia 22 de março de 2019, com a assinatura da “Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração na América do Sul”. A declaração também leva o nome Declaração de Santigo, por conta de sua assinatura no Palacio de La Moneda, em Santiago (Chile). O Prosul surge em um momento de enfraquecimento da Unasul, organismo que também tinha como propósito o diálogo e cooperação sul-americana. Diferente da Unasul, que surgiu em um momento em que os países tinham líderes predominantemente de esquerda, o Prosul apresenta o cenário oposto, surgindo em um momento de ascensão da direita na América Latina.

E quem faz parte do Prosul? Oficialmente, assinaram a Declaração de Santiago, os representantes dos seguintes países: Argentina (Mauricio Macri), Brasil (Jair Bolsonaro), Chile (Sebastián Piñera), Colômbia (Iván Duque), Equador (Lenín Moreno), Guiana (embaixador George Talbot), Paraguai (Mario Abdo Benítez) e Peru (Martín Vizcarra). A Venezuela, por sua vez, não foi convidada para o evento sob a justificativa de não ser uma democracia. O país vive a maior crise de sua história. E qual a proposta do Prosul? Nas palavras de seus dois idealizadores, a ideia do Prosul é: Sebastián Piñera:“Um fórum sem ideologias, sem burocracias, franco e direto com democracia e [preservação dos] direitos humanos” Iván Duque: “Prosul é uma aliança para a democracia, é um grande esforço para retomar a integração da América do Sul, já que não temos uma reunião de todos os chefes dos estados sul-americanos há cinco anos.” A declaração ainda estabelece o prazo de presidência de um ano para o Prosul, com primeiro mandato do Chile e o segundo do Paraguai.

O que é a Unasul? A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma organização que teve seu início em 2008, com o estabelecimento, em Brasília, de seu Tratado Constitutivo. Ela entrou em vigor em 2011, quando atingiu a nona ratificação entre seus assinantes. Todos os 12 países sul-americanos assinaram o tratado. Seus principais idealizadores foram os então presidentes de Brasil e Venezuela, Luís Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. Como é constituída a Unasul? A Unasul é uma organização, dotada de personalidade jurídica internacional. Isso permitiu a criação de 4 órgãos internos: Conselho de Chefas e Chefes de Estado e Governo:  Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores:  O Conselho de Delegados e Delegadas:  A Secretaria Geral

E o que aconteceu com a Unasul? A organização veio perdendo força ao longo dos anos. Além de dificuldades orçamentárias, alguns fatores que ajudam a explicar isso são: A perda de sua base: os principais projetos de governo que criaram a Unasul, como os de Lula, Chávez, Christina Kirchner, Rafael Corrêa, por exemplo, perderam espaço em seus respectivos países. A liderança, que veio do Brasil durante o período Lula, foi se perdendo em meio as crises internas do governo Dilma e a Unasul acabou sendo deixada de lado. A desconfiança: Segundo Günther Maihold, do instituto berlinense de estudos de política externa SWP, ouvido pela DW, o discurso de integração sempre foi mais uma ideia de coordenação política do que uma prática real, que viesse a se sobrepor às soberanias. Para ele, “à segurança, a desconfiança e o instinto prevalecem em muitos países sul-americanos para preservar a soberania nacional em qualquer circunstância”. A ausência de Secretario-Geral: Desde 2017, quando terminou o mandato de Ernesto Samper, a Unasul está sem Secretário-Geral. Isso porque, em 2016, Venezuela, Equador e Bolívia bloquearam a indicação do embaixador argentino José Octávio Bordón, alegando que o cargo só poderia ser ocupado por um ex-presidente ou ex-chanceler. Desde então, não houve consenso quanto a isso. Esvaziamento: Em 2018, em meio a divergências internas, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai assinaram uma carta de afastamento da Unasul. Ainda em 2018, a Colômbia, pós posse de Iván Duque, anunciou sua “decisão política” de se retirar em definitivo da Unasul. Mais recentemente, o Equador também se retirou da entidade e pediu a devolução da então sede, em Quito.  

O que é a Unasul

E quais as diferenças entre os dois blocos?

Na prática, as diferenças podem ser percebidas em três pontos principais: Estrutura: Enquanto a Unasul apresenta uma estrutura mais bem consolidada, com uma série de órgãos internos e uma sede, que até a saída do Equador, era em Quito, o Prosul não tem essa proposta. A ideia é que funcione mais como um fórum de diálogo, mais flexível, que possa ser organizado de acordo com a vontade dos participantes. Países participantes: Enquanto participaram da Unasul os 12 países sul-americanos, no Prosul 4 deles ficaram de fora até o momento: Uruguai, Bolívia, Suriname e Venezuela. Perfil de líderes: Enquanto as lideranças que fundaram a Unasul tinham um perfil mais voltado à esquerda (o que não indica necessariamente que a Unasul seja uma organização de esquerda), as do Prosul são mais voltadas à direita (da mesma forma, não necessariamente o Prosul é um fórum de direita).

Outros blocos sul-americanos

OEA : A Organização dos Estados Americanos não é, necessariamente, um bloco sul-americano, mas engloba os países da América do Sul. Com sede em Washington, nos Estados Unidos, é um fórum político que engloba todos os países independentes das Américas (apesar de a Venezuela ter se afastado em 2017). A OEA foi fundada em 1948, com a Carta da OEA. ALALC: A Associação Latino Americana de Livre Comércio foi fundada em 1960, influenciada pela Comunidade Europeia (antecessora da União Europeia) e pela CEPAL. Em 1980, ela passou a se chamar ALADI (Associação Latino Americana de Integração). Hoje é formada por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Comunidade Andina: Com origens no Pacto Andino (Acordo de Cartagena), de 1969, a Comunidade Andina hoje é formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Seu objetivo é a aproximação entre os países com identidade andina. Sela: O Sistema Econômico Latino Americano e do Caribe foi criado em 1975 para fortalecer a cooperação econômica durante as negociações do GATT, antecessor da OMC. Ele engloba praticamente todos os países da América Latina. Grupo da Contadora: Foi criado em 1983, por México, Panamá, Colômbia e Venezuela como um fórum de concerto político para mediar crises na América Central sem a influência dos Estados Unidos. Grupo do Rio: O Grupo do Rio (Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política da América Latina e do Caribe) tem sua origem da junção do Grupo da Contadora com o Grupo de Apoio a Contadora (Brasil, Peru, Argentina e Uruguai), em 1986. CELAC: a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos é um fórum político, e não econômico, que reúne 33 países das Américas, com exceção de Estados Unidos e Canadá. Foi fundada em 2010, com inspiração no Grupo do Rio. ALCA: A Área de Livre Comércio das Américas foi uma proposta que partiu dos Estados Unidos de Bill Clinton, em 1994, e passou por uma série de debates ao longo dos anos seguintes, até que seu projeto foi deixado de lado, no início dos anos 2000, por conta de divergências de interesses entre os Estados Unidos e países emergentes. ALBA: A Alternativa Bolivariana para as Américas surge em 2004, como uma resposta ao projeto da ALCA.  Mercosul: o Mercado Comum do Sul tem sua origem em 1991, e, como o próprio nome diz, um objetivo econômico de gerar um mercado comum na América do Sul, aos moldes do que se fazia na Europa. A ideia era a de que o bloco pudesse representar o subcontinente em negociações internacionais e se integrar cada vez mais. Seus membros centrais são Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. A Venezuela se juntou a esses em 2012, mas foi suspensa em 2016. IIRSA: A Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana é uma iniciativa, que como o próprio nome diz, visa coordenar grandes obras de infraestrutura na América do Sul. Surgiu em 2000, formada pelos 12 países do subcontinente. Aliança do Pacífico: Surge em 2012, fundada por Chile, Colômbia, México e Peru, com vista à integração dos países da costa do Oceano Pacífico. Possivelmente o grupo poderá contar com Costa Rica, Panamá, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Singapura como associados, além de uma série de observadores. Grupo de Lima: é um grupo formado por 14 países (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia) que tem sua razão de ser em discutir caminhos para a crise da Venezuela.