Gestão - Aula 4, Unid 2 - Política e gestão da educação básica

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Pie de foto: : É uma obra de ficção, sem compromisso com a realidade... quase... salvo a menção ao salário... :)

Este é só para rir ... and... RELAX!

UNIDADE II - AULA 4 CURSO PROFORM - UCB Virtual PROFESSORA: Jussara SeidelALUNA: Aléxia Alexandrino

Política e Gestão da Educação Básica

GESTÃO - pode ser entendida como gestio,ou seja, o ato de administrar, de gerenciar,  ou  gerir algo;como  “levar, realizar”;administrar, gerir, gerenciar, cuidar dos negócios.

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Gestão

Pie de foto: : Gestão: problema ou solução

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Gestão eficiente, eficaz, efetiva

Pie de foto: : Já não bastam eficiência e eficácia. É necessária efetividade.

A gestão educacional está balizada em princípios políticos, econômicos, de concepções de estado, históricos etc e pode estar direcionada segundo concepções pública, empresarial, gerencial, competitiva, humanística.A gestão escolar se dá no âmbito da realidade da escola, considerando suas especificidades, necessidades pedagógicas, alunos atendidos e o princípio da gestão democrática. Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014) estabelecem o princípio da gestão democrática das escolas públicas, na forma da lei. 

Gestão Educacional - Gestão Escolar

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Gestão educacional e gestão escolar

Pie de foto: : A gestão educacional integra a gestão escolar

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PPP - CF - LDB - PNE

Pie de foto: : O Projeto Político Pedagógico deve incorporar a legislação vigente.

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Por uma gestão libertadora

Conforme Luck (2008), a gestão escolar é um processo de intervenção na realidade do sistema educacional ou da escola que visa à organização e mobilização dos indivíduos para provocar mudanças e desenvolver processos educacionais, a partir de uma lógica de planejamento. Para a autora, a gestão pode ser compreendida a partir de dez grandes dimensões que, por sua vez, estão agrupadas em duas áreas principais – organização e implementação.

Gestão Escolar

Da primeira área faz parte, por exemplo, a fundamentação conceitual e legal da educação, bem como da própria gestão educacional e escolar. 

Gestão

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Pie de foto: : Juntos, vencemos!

Participação e representatividade

Na segunda área, encontram-se as dimensões voltadas para a promoção das mudanças e melhoria do desempenho da escola como um todo, que são: gestão democrática e participativa; gestão de pessoas; gestão pedagógica; gestão administrativa; gestão do clima e cultura escolar; gestão do cotidiano escolar, com ênfase no sucesso da aprendizagem e na formação dos alunos. Embora possam ser separadas para fins de estudo, essas dimensões são interdependentes, devendo ser percebidas de forma integrada. 

Conselho Escolar

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Pie de foto: : Democracia: uma conquista construída a várias mãos.

Pie de foto: :

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Entre Planos e o real há muitos degraus.

Pie de foto: : No caminho havia uns degraus...

Pie de foto: : A realidade das escolas é osso duro de roer...

É um instrumento de gestão muito importante para a construção da autonomia da escola é o seu projeto político-pedagógico, que deve ser construído na perspectiva do coletivo. Na LDB 9.394/96 esse projeto é tratado ora como proposta pedagógica, ora como projeto pedagógico. Veiga (2002) compartilha dessa posição e esclarece que esse projeto é, simultaneamente,Político, no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade (...) e pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 2002, p. 13-14).

PPP - O que e isso?

 De acordo com Sousa (2006), o projeto político-pedagógico é o “cartão de identidade da escola”. Ele deve apontar os caminhos diversos que podem levar a escola a desenvolver suas práticas cotidianas de forma articulada às políticas educacionais, definidas em um plano mais abrangente. Nessa lógica, o autor define o referido projeto como (...) instrumento aglutinador e articular das diversas ações da escola, devendo sua construção ocorrer considerando as várias dimensões do trabalho dessa instituição – pedagógica, administrativa, financeira e jurídica. Ele é a própria escola em movimento, à medida que se configura no elemento que oportuniza à escola discutir coletivamente seus dilemas e as responsabilidades de cada ator ou grupo de atores na busca do alcance de sua função educativa.

PPP

O Projeto Político Pedagógico é construído pela comunidade escolar, pela gestão, pelos professores e demais trabalhadores em educação, pelos alunos e familiares e estabelece os objetivos, as metas, as diretrizes, a concepção de educação e os projetos de natureza pedagógica, além da destinação dos recursos financeiros nas prioridades da escola. Ele é construído democraticamente. Por isto, não pode e nem deve ser copiado de uma escola para outra, muito menos feito de qualquer maneira, já que espelha o que escola pretende e como ela se relaciona com as demais instâncias que regulam e avaliam a educação brasileira.

O PPP torna possível  à escola colocar em ação políticas formuladas pelo Estado.Princípios a serem considerados pela escola na construção do projeto: (i) relação escola-comunidade; (ii) gestão democrática; (iii) democratização do acesso e da permanência do aluno na escola; (iv) autonomia; (v) organização curricular; (vi) valorização dos profissionais da educação; (vii) qualidade na educação.

PPP e políticas formuladas pelo Estado

Esses princípios precisam ser discutidos coletivamente, de forma que todos os atores escolares os incorporem em suas práticas cotidianas. Deve-se pensar o projeto político-pedagógico na perspectiva de três “movimentos de construção”, os quais devem ser concebidos, realizados e avaliados pela escola de maneira contínua e sistemática, como explicitado a seguir:

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Contingenciamento na educação

Pie de foto: : Todos têm que fazer sua parte.

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Pie de foto: : Alguns fazem até demais...

a) Diagnóstico da realidade escolar: que escola temos?   uUm, amplo, que relacione sua realidade aos aspectos sociais, políticos e econômicos da comunidade na qual ela está inserida e à sociedade brasileira como um todo; e outro mais específico, voltado para a organização do seu próprio trabalho pedagógico, considerando a atividade dos vários segmentos: (SOUSA, 2008c, p. 106-107, grifos no original).

Diagnóstico - O que temos?

b) Levantamento das concepções do coletivo: que escola queremos construir? De forma simples, clara e objetiva, é preciso discutir as concepções dos vários atores e definir uma linha de ação compartilhada que traduza aquilo que o grupo considera prioritário para o trabalho da escola.Como o coletivo precisa ser envolvido também nesse momento, a escola deve criar espaços para a discussão e a troca de ideias (SOUSA, 2008c, p. 107-108).

Expectativas - O que queremos?

c) Definição de estratégias, pessoas e/ou grupos, visando à efetivação das ações definidas pelo coletivo: como será garantida a realização das ações?definição das ações da escola;dos responsáveis pela sua execução e;dos recursos para a implementação do projeto político-pedagógico. 

Estratégias - Como?

A gestão democrática é um eixo transversal da educação. Nela é reconhecida a importância da participação das pessoas nas decisões quanto à orientação e planejamento dos trabalhos;A Constituição Federal de 88, define os princípios a reger o ensino no país, destacando, o artigo 206, Inciso VI, a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”.A LDB 9.394/96 reitera esse princípio, em seu Art. 3º, Inciso VIII: “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Ela é aplicada aos sistemas de ensino e às escolas. Nesse último caso, ela deve focalizar, dentre outros, aspectos como organização dos espaços físicos e dos tempos pedagógicos, integração escola-comunidade e avaliação da aprendizagem dos alunos.

Gestão democrática

Autonomia da Escola e o Papel do Projeto Político-Pedagógico Conforme a LDB: o Gestor e a Comunidade Escolar A autonomia é um eixo transversal da LDB 9.394/96 e é garantida por lei: Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Autonomia da escola, PPP e LDB

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Sinergia = 1 + 1 > 2

Pie de foto: : Um mais um é sempre mais que dois...

 Sousa (2008b)  propõe como características de uma escola cuja gestão é democrática, as seguintes: Garante o seu acesso a todas as pessoas, construindo. Constrói uma educação democrática que trabalhe em função da igualdade. Condena e combate a qualquer tipo de preconceito. Propicia a abertura aos saberes produzidos pelos vários atores que a compõem. Articula os conteúdos de ensino com os conhecimentos de vida dos alunos. Respeita as manifestações culturais diversificadas dos grupos. Assegura a participação dos sujeitos em suas práticas organizativo-pedagógicas. Estimula em todos a liberdade de expressão e de intervenção em seu interior. Propicia um clima institucional baseado no diálogo. Propicia convivência democrática, por meio da troca de experiências dos vários grupos. Percebe-se como uma instituição integrada à comunidade Estimula a ideia que na democracia ninguém possui certezas ou única certeza (SOUSA, 2008b,p.110).

Escola democrática

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em outubro de 1988. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília: Ano CXXXIV, nº 248, 23 dez. 1996_______. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.______. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Senado Federal, 2001.CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Revista Gestão em Rede. Prêmio Nacional de referência em gestão escolar – experiências de sucesso: ciclo 2006/2007. Edição Especial. Brasília: CONSED, 2007.______. Planejamento e avaliação da aprendizagem no 2º ciclo do ensino fundamental. In: TEIXEIRA, Beatriz de Basto et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 5 – Adolescência. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008a, p. 115-138.______. Projeto político-pedagógico e cultura escolar. In: AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 2 – Cultura. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008b, p. 95-118.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

______. Projeto político-pedagógico e promoção do direito à educação. AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 1 – Direito. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008c, p. 89-116.LUCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2008.SOUSA, José Vieira de. Projeto pedagógico: sentido social e político da gestão da escola. In: MACHADO, Maria Aglae de Medeiros. (Org.). Construindo saberes e práticas de gestão na escola pública. Brasília: CONSED, 2006, p. 189-199.VEIGA, Ilma Passos ______. Planejamento e avaliação da aprendizagem no 2º ciclo do ensino fundamental. In: TEIXEIRA, Beatriz de Basto et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 5 – Adolescência. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008a, p. 115-138.______. Projeto político-pedagógico e cultura escolar. In: AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 2 – Cultura. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008b, p. 95-118.______. Projeto político-pedagógico e promoção do direito à educação. AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 1 – Direito. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008c, p. 89-116.Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: ______ (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 15 ed. Campinas/SP: Papirus, 2002, p. 10-19.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS