EMPREGADO E EMPREGADOR

relação de trabalho e relação de emprego

          RELAÇÃO DE TRABALHO       GÊNERO/ TERMO + AMPLO/                     VÁRIAS ESPÉCIES

RELAÇÃO DE EMPREGO IGUAL A RELAÇÃO DE TRABALHO +  REQUISITOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO / ELEMENTOS FÁTICO JURÍDICOS OU PRESSUPOSTOS

Relação de trabalho e relação de emprego

REQUISITOS : ART. 2° E 3° CLT        LEGAIS + CUMULATIVOS  

5 REQUISITOS : PEPENOS  

CONCEITO DE EMPREGADOR

EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA QUE ASSUMINDO OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA: ADMITE ASSALARIA DIRIGE A PRESTAÇÃO PESSOAL DE SERVIÇO                                                   

CONCEITO DE EMPRESA

PESSOA : FÍSICA; JURÍDICA; ENTE PERSONALIZADO  

CONCEITO DE EMPREGADO

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.                                                         PEPENOS

• EMPREGADO= PE PE N O S

PE- PESSOA FÍSICA OU NATURAL

ALGUMAS EMPRESAS EXIGEM   DO TRABALHADOR A CRIAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. É O "PEJOTISMO" - TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA

ISTO É UMA FRAUDE Á LEGISLAÇÃO!!! ART. 9 CLT - NULIDADE DE PLENO DIREITO

PE- PESSOA FÍSICA OU NATURAL

 PARA TER UM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É NECESSÁRIO VÍNCULO EMPREGATÍCIO!!!

PE- PESSOALIDADE

TAMBÉM CHAMADO DE : INFUNGIBILIDADE OU INTUITO PERSONE     O EMPREGADO PRESTA SERVIÇOS PESSOALMENTE

SOMENTE PODERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO COM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADOR E EM CASOS EXCEPCIONAIS

N- NÃO EVENTUALIDADE/HABITUALIDADE

O EMPREGADO É CONTRATADO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES NORMAIS DA EMPRESA    

ATIVIDADES NORMAIS= ATIVIDADE FIM     TEORIA DOS FINS NORMAIS DA EMPRESA OU DO ESTABELCIMENTO

O- ONEROSIDADE (SALÁRIO)

ART 457 CLT + ​​​​​​​SÚM 354 TST

REMUNERAÇÃO = SALÁRIO + GORJETAS REMUNERAÇÃO É GÊNERO  SALÁRIO É PAGO PELO EMPREGADOR GORJETAS SÃO PAGAS POR UM TERCEIRO E TEM NATUREZA JURÍDICA REMUNERATÓRIA  

S- SUBORDINAÇÃO *****

SUBORDINAÇÃO JURÍDICA É A VINCULAÇÃO DO EMPREGADO AO PODER EMPREGATÍCIO   "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM PRECISA"

PODER EMPREGATÍCIO : DIRETIVO+ DISCIPLINAR+ FISCALIZATÓRIO+ REGULAMENTAR

obs 1: ALTERIDADE

ART 2º CAPUT  O EMPREGADOR ASSUME OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

EX: PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS SALÁRIOS NO BRASIL A REDUÇÃO DEPENDE  DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA- TEM QUE PASSAR PELO SINDICATO

obs 2: TELETRABALHO

ART. 6] CLT (LEI 12.551/11   TAMBÉM CHAMADO DE SUBORDINAÇÃO VIRTUAL.   EXEMPLOS: ANALISTA DE SISTEMAS, JORNALISTAS, PUBLICITÁRIOS, REVISORES

PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO DOS MEIO TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS DE COMANDO, CONTROLE E SUPERVISÃO AOS MEIOS PESSOAIS E DIRETOS

EMP. DOMÉSTICOS (2 ATUALIZAÇÕES)

A) EC 72, 02/04/2013 NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 7º DA CF   O OBJETIVO DESTA EMENDA FOI TRAZER A IGUALDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS URBANOS E RURAIS

B) LC 150, 01/06/2015. TRAZ AS PRINCIPAIS REGRAS  LER !!!!!!

LC 150- 1ª REGRA- conceito e caracterização

É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, SUBORDINADA, ONEROSA E PESSOAL E DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA À PESSOA OU FAMÍLIA NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTAS

OBS 1: PESSOA JURÍDICA NÃO PODE SER EMPREGADORA DOMÉSTICA   OBS 2: OS SERVIÇOS DOMÉSTICOS NÃO PODERÃO TER FINALIDADE LUCRATIVA, AINDA QUE INDIRETA

2ª regra- serviços de forma contínua

o vínculo exige mais de 2 dias por semana

diarista     x   emp. doméstica diarista: 1 a 2x/semana       emp. doméstica: 3x ou + por semana

3ª regra- idade mínima

18 ANOS CONV. 182 OIT: PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

DECRETO 6481/2008: LISTA TIP (TRABALHO INFANTIL PROIBIDO)