Creado por Marcos Bernardo
hace alrededor de 7 años
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Pregunta | Respuesta |
A Lei 13.467 manteve o dispositivo que prevê um descanso de 15 min. p/ a mulher entre a jornada normal e a extraordinária? | NÃO |
A Empregada gestante (RECEBERÁ / NÃO RECEBERÁ) o adicional de insalubridade enquanto permanecer afastada das atividades insalubres. | RECEBERÁ (Obs. o valor pago poderá ser compensado com o INSS devido pela empresa) |
O afastamento das atividades insalubres da LACTANTE, INDEPENDENTEMENTE DO GRAU, dependerá da emissão de atestado por médico _____, que recomende o afastamento durante a ____. | 1) De confiança da mulher; 2) Lactação; |
Qual a única hipótese em que o afastamento da gestante das atividades insalubres não depende de atestado médico? | Quando a atividade insalubre for de grau MÁXIMO. |
O que acontece se a empregada gestante ou lactante tiver que ser afastada da atividade insalubre e a empresa não puder alocá-la em local salubre? | A gravidez será considerada como de risco e ensejará o pagamento do Salário Maternidade. |
Como serão regulados os dois descansos para amamentação previstos no art. 396 da CLT? | Serão definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador. |
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