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Descripción
Fichas por Rodrigo Martins, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Rodrigo Martins
hace casi 6 años
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| Pregunta | Respuesta |
| ...Devem ser adotados os parâmetros e medidas de segurança na legislação da época | Ampliação representar acréscimo igual ou inferior a 25% da área da edificação |
| ...Devem ser adotados os parâmetros e medidas de segurança na legislação da atual, sendo mantida a data da edificação existente | Ampliação representar acréscimo superior a 25% e igual ou inferior a 50% da área da edificação |
| ...Devem ser adotados os parâmetros e medidas de segurança na legislação da atual, devendo ser observada como referencia a data de construção da área ampliada | Ampliação representar acréscimo superior a 50% da área da edificação |
| antes de qual data serão aplicadas exigências prevista na legislação em vigor da época? | 2 julho 2005 |
| Quem terá tratamento diferenciado para o licenciamento junto ao cbmmg nos termos da legislação.? | As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais |
| A analise do projeto sera realizada por quem? | Oficial e Praças(Sub ten e Sgt) CREDENCIADO pelo SSCIP |
| Prazo da Analise do projeto? | 30 dias |
| Prazo para vistoria ? | 10 dias uteis |
| Vistoria sera realizado por quem? | Oficial e Praças(sub ten e Sgt) Pertencente ao SSCIP |
| Validade AVCB local de reunião de publico? | 3 anos |
| Validade AVCB demais ocupações? exceção das construções provisorias | 5 anos |
| Quem deverá cadastra-se no CBMMG? | Pessoas físicas ou jurídicas responsável pela COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO de aparelhos de prevenção contra incêndio e panico |
| O conselho Consultivo de segurança contra incêndio e panico CCSCIP tem quantos membros? | 12 membros Presidente- Chefe estado maior -Diretor de atividade técnicas -Chefe do Centro de atividades técnicas -Um oficial da divisao de pesquisa da diretoria de atividadades tecnicas -Um do CREA -Um do CAU -2 Universidade MG 4-algumas entidades |
| Quem tem voto comum e de qualidade e sera substituído em eventuais impedimento pelo Diretor de atividades técnicas. | Presidente CHEM |
| Casos especiais quem sera designado para analisar e emitir parecer? | Corpo técnico do CBMMG |
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