NORMAS DA CORREGEDORIA - TJSP - ESCREVENTE

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Fichas sobre NORMAS DA CORREGEDORIA - TJSP - ESCREVENTE, creado por thiago.camilo el 07/11/2014.
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
QUAIS SÃO OS LIVROS DE JUSTIÇA ? VISITAS E CORREIÇÕES , PROTOCOLO DE AUTOS E PAPEIS EM GERAIS , REGISTROS DE FEITOS ADMINISTRATIVOS E PERTINENTES A CORREGEDORIA PERMANENTE
COMO SE FORMALIZAR-SE-ÃO OS OFÍCIOS DE JUSTIÇA ? ARTIGO 65 - EXCLUSIVAMENTE PELAS VIAS ELETRÔNICAS.
TODOS OS LIVROS SERÃO : ABERTOS, NUMERADOS, AUTENTICADOS E ENCERRADOS PELO ESCRIVÃO JUDICIAL , NA MESMA HORA/ATO
COMO SERÁ ORGANIZADO O LIVRO DE CORREIÇÕES E VISITAS ? SERÃO ORGANIZADOS EM FOLHAS SOLTAS EM NÚMERO DE 50 (CINQUENTA)
ARTIGO 68 ? É UMA ESPÉCIE DE RECIBO, DO LIVRO DE PROTOCOLO DE PAPEIS DE AUTOS EM GERAL.
COMO É DIVIDIDO O LIVRO DE CARTAS E AUTOS ? É DIVIDIDO POR DESTINATÁRIO ( JUIZ, PROMOTOR, ADVOGADO, ETC)
COMO DEVERÁ SER FEITA A CARGA E DESCARGA ? SÃO FEITAS ELETRONICAMENTE E CONTROLADAS EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA, É OBRIGATÓRIO CONSTAR: O ENVIO,O RECEBIMENTO E A DEVOLUÇÃO COM INDICAÇÃO DE DATA E HORA E USUÁRIO RESPONSÁVEL POR CADA ATO.
SOBRE CARGA/DESCARGA É CORRETO AFIRMAR : O JUIZ PODERÁ INDICAR SERVIDOR AUTORIZADO A RECEBER NO SISTEMA INFORMAÇOES DE CARGAS E DESCARGAS ? SIMMMMMMMMMMMM
ARTIGO 70 - O LIVRO DE MANDADO DE CARGAS PODERÁ SER DESDOBRADO/DIVIDIDO EM NÚMEROS EQUIVALENTES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM EXERCÍCO ? SIIIIIIIIIIIIIIM
ART 71- TODAS AS CARGAS RECEBERÃO A BAIXA NA PRESENÇA DO INTERESSADO, SEMPRE QUE POSSÍVEL OU EXIGIDO POR ESTE. SIIIIIIIIIM
QUANDO EU NÃO LANÇAR A CARGA ELETRÔNICA , O QUE DEVO FAZER ? SERÁ LANÇADA UMA CERTIDÃO/DECLARAÇÃO COM : DATA,HORA,QUEM LEVOU E QUEM DEVOLVEU ETC ...
ARTIGO 72 - COMO SERÁ COMPOSTO O LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS ? SERÁ COMPOSTO DE VIAS EMITIDAS PARA TAL FIM, NUMERADAS ANUALMENTE : 1/14 ..2/14 .... 1/15 ... 2/2015
ARTIGO 72 &1º QUAL O PRAZO PRA REGISTRO DE SENTENÇA ? 48 HORAS, APÓOOOOS A DEVOLUÇÃO
ARTIGO 157 - QUEM PODE CONSULTAR OS AUTOS JUDICIAIS ? QUALQUER PESSOA , DESDE QUE O PROCESSO NÃO SEJA SEGREDO DE JUSTIÇA!E SE FOR SEGREDO SOMENTE O ADVOGADO E O ESTAGIÁRIO DE DIREITO CONTRATADO QUE PODERÁ REALIZAR A CONSULTA AO AUTOS , SOB GERAL CONSULTA FEITA NO BALCAO.
POSSO TIRAR FOTO OU CÓPIA DOS AUTOS ? SIM , DESDE QUE NÃO TIRE AS FOLHAS DOS AUTOS PARA REALIZAR A CÓPIA OU FOTOGRAFIA.
ARTIGO 158 - QUEM SERÁ AUTORIZADO A RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO , E QUAL O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO ? SOMENTE ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO DE DIREITO INSCRITO NA OAB QUE NÃO SEJAM PROCURADORES DAS PARTES , SÃO AUTORIZADOS A RETIRAR OS AUTOS POR ATÉ 1 HORA , PARA TIRAR CÓPIA.
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS SOBRE OS AUTOS NO CARTÓRIO ? OS ESCRIVÃES E CHEFES JUDICIÁRIO OU SERVIDOR DESIGNADO .
QUEM PODE AUTORIZAR A CONSULTA DE PROCESSOS QUE CORREM EM SEGREDO DE JUSTIÇA ? O MP PODERÃO POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS AUTORIZAR ESSA CONSULTA POR ACADEMICOS DE DIREITO NÃAAAAAAO INSCRITOS NA AOB. DEVENDO CONTER , NOME,RG E NUMERO DO PROCESSO OU NOME DAS PARTESS A QUE SE REFERE A AUTORIZAÇÃO, QUE SERA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO
É PROIBIDA O ACESSO AOS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA , POR ESTÁGIÁRIOS NÃO INSCRITOS OU COM INSCRIÇÃO VENCIDA NA AOB ? SIM , LEMBRANDO QUE SÃO ESTAGIÁRIOS E NÃO ACADEMICOS !!!!! ART 160 &2º
QUAL O PRAZO DA CARGA RÁPIDA ? ATÉ POR 1 HORA PARA TIRAR CÓPIA
QUEM PODE RETIRAR A CARGA POR 1 HORA ? ART 158 - ADVGOGADO OU ESTAGIÁRIO DE DIREITO REGULAR NA AOB , DESSSSSSDE QUE NÃO TENHA SIDO CONSTITUIDO PROCURADOS DAS PARTES
O SERVIDOR PODE FICAR COM O DOCUMENTO DO ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO COM O FIM DELE DEVOLVER OS AUTOS ? ART 166 - É PROIBIDO A RETENÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ADV OU EST ...
QUAL O PRAZO PARA SER EXPEDIDA AS CERTIDÕES ? ART 104 - O PRAZO É DE 5 DIAS , CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO RESPECTIVO PEDIDO PELO OFÍCIO DE JUSTIÇA , FORNECIDO AO INTERESSADO UM PROTOCOLO DE REQUERIMENTO
QUAL O PRAZO DE EXPEDIÇÃO QUANDO É FEITA DE UM CARTÓRIO PARA OUTRO CARTÓRIO ? 48 HORAS MESMO QUE SEJA POR EMAIL , E SERÁ ENCAMINHADA PARA O CARTÓRIO SOLICITANTE POR EMAIL INSTITUCIONAL ...
QUAL O PRAZO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUANDO OS PROCESSO CORREM EM SEGREDO DE JUSTIÇA? DEPENDERÁ DE DESPACHO OU DECISÃO DO JUIZ
QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE REQUISIÇÃO DE AUTOS OU ARQUIVOS EM GERAL, QUAL O PRAZO ? ARTIGO 104 - &4º , O PRAZO CONTAR-SE-A DO RECEBIMENTO DO FEITO PELO CARTÓRIO
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ? ART 80 - O PAPEL DEVE SER BRANCO OU RECICLADO, SEMPRE EM VERNÁCULO (PORTUGUES) PREEEEEFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO! OU COM TINTA PRETA OU AZUL !
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ? II ART 80 - OS NÚMERO SERÃO ESCRITOS EM ALGARISMOS E POR EXTENSO OS ESPAÇOS EM BRANCO NÃO APROVEITADOS DEVE-SE PASSAR 1 RISCO OU CARIMBO ESCRITO BRANCO. SENDO ASSIM INUTILIZADOS
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ? III AS ASSINATURAS DEVEM SER POR EXTENSO E COLHIDAS IMADIATAMENTE
É PROIBIDO RASURAS NA ESCRITURAÇÃO ? NÃO É PROIBIDO , MAS DEVE SER EVITADO : entrelinhas, erros de digitação,omissões,borrões,emendas,rasuras, ou borrões, anotações de "sem efeito" , anotações a lápis nos livros e autos do processo, mesmo que temporário.
SE EU ERRAR NA ESCRITURAÇÃO , POR EXEMPLO ESCREVER ERRADO , O QUE FAÇO ? ART- 81 & 1º FAZER RASSALVA ANTES DA SUBSCRIÇÃO DO ATO , DE FORMA LEGÍVEL E AUTENTICADA.
O QUE É PROIBIDO NA ESCRITURAÇÃO ? USAR BRANQUINHO, BORRACHA OU ALGO DO GÊNERO, ASSINAR AUTOS OU TERMOS EM BRANCO TOTAL OU PARCIAL, ABREVIAÇÕES , CHANCELA (CARIMBO C/ ASSINATURA DO JUIZ)
QUANDO A SUBSCRIÇÃO DO JUIZ É OBRIGATÓRIA ? QUANDO A LEI EXIGIR, QUANDO HOUVER DETERMINAÇÃO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA , O QUANDO FOR DIRIGIR A AUTORIDADES ( PJ, MP, DELEGADOS ...)
QUAL O PRAZO PRA AUTUAR (COLOCAR CAPA) O PROCESSO ? 24 HORAS E COLOCAR A ETIQUETA QUE O SISTEMA GERA ( NOME, JUIZO , NATUREZA DO FEITO, NOMES DAS PARTES ETC)
QUANTAS FOLHAS TERÃO OS AUTOS DO PROCESSO ? ART 89 - NÃO EXCEDERÃO 200 FOLHAS EM CADA VOLUME , EXCETO EM DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU PARA MANTER A PEÇA PROCESSUAL COM SEUS DOCUMENTOS ANEXOS, PODE TER MAIS OU MENOS FOLHAS.
SE O PROCESSO ACABAR OU TER NOVOS VOLUMES , O QUE FAÇO ? O ENCERRAMENTO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES SERÁ CERTIFICADOS EM FOLHAS NUMERADAS ...
SE EU ERRAR A NUMERAÇÃO EM CASO DE NOVOS VOLUMES ? OS ESCRIVÃES E ESCREVENTES ZELARÃO PELA CORRETA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS , E SE ERRAR CERTIFICAR A OCORRÊNCIA, MAS É PROIBIDO A RENUMERAÇÃO ... ... 185 A 185 B 186 , DEVE SER FEITA ASSIM!
QUEM É RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO ? OS SERVIÇOS INERENTES É DE RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA PERMANENTE ( JUIZ)
SE EU TIRAR ALGUMA FOLHA DO PROCESSO , O QUE FAÇO ? SE QUISER EU COLOCO UMA COPIA SIMPLES , MAS DEVE SER COLOCADA UMA FOLHA EM BRANCO NO LUGAR .. ANOTANDO-SE NOS AUTOS E É PROIBIDO RENUMERAR.
SE EU MISTURAR OS PROCESSO ? :( ART 171 2º , SERÁ RETIRADO E COLOCADO NO LUGAR CERTO , E SE FOR DE OUTRO CARTÓRIO SERÁ DEVOLVIDO.
SEMPRE DEVE FAZER UM TERMO DE JUNTADA ? SIM , E QUANDO FOR NA MESMA HORA SERÁ FEITO UM ÚNICO TERMO DE JUNTADA COM A RELAÇÃO DAS PEÇAS.
TUDO QUE EU REALIZAR NO PROCESSO FÍSICO , EU DEVO REGISTRAR ELETRONICAMENTE ? SIM , ART 94 - TOOOOOODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO SERÃO CERTIFICADOS NOS AUTOS E ANOTADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL.
O QUE SABER SOBRE LIVROS DE VISITAS E CORREIÇÕES ? ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO HAVERÁ UM LIVRO DE VISITAS E CORREIÇÕES - ART 20
QUANDO HOUVER FISCALIZAÇÃO NO FÓRUM O JUIZ CORREGEDOR FAZ O QUE ? LANÇARÁ NA ÚLTIMA FOLHA DOS AUTOS, LIVROS E CLASSIFICADORES QUE EXAMINAR O SEU "VISTO"
SE O JUIZ CORREGEDOR QUISER TRANSPORTAR OS LIVROS PARA O LOCAL QUE ELE SE ENCONTRA A FIM DE EXAMINA-LOS ELE PODE ? SIIIIIIIM , PODERÁ DETERMINAR O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, OS JUIZES ASSESSORES DA C G , E O PROPRIO JUIZ C ! ART 22
A ADM GERAL DO FORUM MANTERÁ QUAIS LIVROS ? REGISTROS DE FEITOS ADMs, PORTARIAS E ORDEM DE SERVIÇO , COM INDICE, DAS DECISÕES TERMINATIVAS PROFERIDAS COM FEITOS ADMs, PROTOCOLO DE AUTOS E PAPEIS EM GERAL , E O DE TOMBO (TODOS OS BENS DO CARTORIO)
QUEM PODE ENVIAR EMAIL ? TOOOOODOS , PARA OFICIOS SE COMUNICAR, SOLICITAÇÕES , CARTAS PRECATÓRIAS QUANDO FOR URGENTE! ..
COMO É FEITA A CARTA PRECATÓRIA ? SERÁ FEITA EM 3 VIAS , SERVINDO UMA DELAS CONTRA-FÉ.
O JUIZ DEPRECADO DEVOLVERÁ A CARTA PRECATORIA ? SIM , INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO QNDO N DEVIDAMENTE INSTRUIDA E NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO.
AS CARTAS PRECATÓRIAS SERÃO AUTUADAS ? NAAAAAO
AS CARTAS PRECATORIAS SERVIRÃO COMO MANDADO ? QUANDO POSSÍVEL , SIM
QUAL O PRAZO PRA PUBLICAR DO SITE DO DIARIO DA JUSTICA ? OS DESPACHOS , DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 3 DIAS PARA SER PUBLICADO NO SITE , A CONTAR DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO
QUANDO FOR SEGREDO DE JUSTIÇA COMO SERÁ PUBLICADO NO SITE? COM AS INICIAIS DAS PARTE . EX MEU NOME : T C S
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