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Descripción
Fichas por Ana Rita Félix, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Ana Rita Félix
hace más de 3 años
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| Pregunta | Respuesta |
| Quem é responsável pela coordenação da elaboração do RSB? | ANA |
| Qual o período que deve compreender o RSB? | O período entre 1º de outubro do ano anterior e 30 de setembro do ano de referência do relatório |
| Quem são os responsáveis pelo envio das informações para a ANA | Os órgãos fiscalizadores |
| Qual o prazo para os empreendedores enviar aos órgãos fiscalizadores as informações necessárias para elaboração do RSB? | Até 31 de outubro de cada ano |
| Qual o prazo para os órgãos fiscalizadores enviar à ANA as informações necessárias para a elaboração do RSB? | Até 31 de janeiro de cada ano |
| Qual o prazo em que a ANA deverá encaminhar o RSB ao CNRH de forma consolidada? | Até 31 de maio |
| Cabe a quem apreciar anualmente o RSB? | Ao CNRH |
| Qual o prazo para o CNRH enviar o RSB ao Congresso Nacional? | Até 20 de setembro de cada ano |
| Qual o prazo para a ANA estabelecer o conteúdo das contribuições e formulários padronizados para recebimento das informações que comporão o RSB? | Até 30 de junho de cada ano |
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