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Descripción
Fichas por Ana Rita Félix, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Ana Rita Félix
hace más de 3 años
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| Pregunta | Respuesta |
| Garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências. | OBJETIVO |
| Regulamentar as ações de segurança a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros de barragens em todo o território nacional. | OBJETIVO |
| Promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens. | OBJETIVO |
| Criar condições para que se amplie o universo de controle de barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e correção das ações de segurança. | OBJETIVO |
| Coligir informações que subsidiem o gerenciamento da segurança de barragens pelos governos. | OBJETIVO |
| Estabelecer conformidades de natureza técnica que permitam a avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público. | OBJETIVO |
| Fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos. | OBJETIVO |
| A segurança de uma barragem deve ser considerada nas suas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros. | FUNDAMENTO |
| A população deve ser informada e estimulada a participar, direta ou indiretamente, das ações preventivas e emergenciais. | FUNDAMENTO |
| O empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la. | FUNDAMENTO |
| A promoção de mecanismos de participação e controle social. | FUNDAMENTO |
| A segurança de uma barragem influi diretamente na sua sustentabilidade e no alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais. | FUNDAMENTO |
| O sistema de classificação de barragens por categoria de risco e por dano potencial associado. | INSTRUMENTOS |
| O Plano de Segurança de Barragem. | INSTRUMENTOS |
| O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). | INSTRUMENTOS |
| O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima). | INSTRUMENTOS |
| O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. | INSTRUMENTOS |
| O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. | INSTRUMENTOS |
| O Relatório de Segurança de Barragens. | INSTRUMENTOS |
| Assegurar, com a máxima prioridade, a proteção à fauna, à flora e às comunidades localizadas nas proximidades das barragens. (DF) | OBJETIVO |
| O plano de ação de emergência – PAE, quando exigido. (DF) | INSTRUMENTO |
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