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Descripción
Fichas por César Cupertino, actualizado hace más de 1 año
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Creado por César Cupertino
hace alrededor de 8 años
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| Pregunta | Respuesta |
| Qual a alíquota para: operações com energia elétrica? | 25% |
| Qual a alíquota para: a) operações com energia elétrica de consumo domiciliar, até os primeiros 150 kWh (cento e cinquenta quilowatts-hora); b) operações com energia elétrica destinada a produtor rural e cooperativas rurais redistribuidoras, na parte que não exceder a 500 kWh (quinhentos quilowatts-hora) mensais por produtor rural? | 12% |
| Qual a alíquota para: mercadorias de consumo popular? | 12% |
| Qual a alíquota para: prestações de serviços de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros? | 12% |
| Qual a alíquota para: operações com os produtos supérfluos? | 25% |
| Qual a alíquota para: prestações de serviços de comunicação? | 25% |
| Qual a alíquota para: operações com gasolina automotiva e álcool carburante? | 25% |
| Qual a alíquota para: produtos primários, em estado natural | 12% |
| Qual a alíquota para: óleo diesel | 12% |
| Qual a alíquota para: ias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras etc.? | 12% |
| Qual a alíquota para: ladrilhos e placas de cerâmica? | 12% |
| Qual a alíquota para: mercadorias integrantes da cesta básica da construção civil? | 12% |
| Qual a alíquota para: prestações de serviços de comunicação destinadas a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de “Telemarketing”? | 7% |
| Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo? | 12% |
| Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo? | 7% |
| Qual a alíquota para as operações que destinarem a pessoa localizada em outro Estado ou no Distrito Federal mercadorias ou bens importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro: a) não tenham sido submetidos a processo de industrialização; b) ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)? | 4% |
| O que quer dizer conteúdo de importação não superior a 40%? | O Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem. |
| Qual a alíquota padrão de ICMS em SC? | 17% Válido quando se tratar das demais mercadorias e prestações de serviço não especificadas anteriormente |
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