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COMPENSAÇÃO

Descripción

CRIAÇÃO: 29/08/2017 1ªR: 30/08/2017
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
Alessandra Penha
Creado por Alessandra Penha hace casi 7 años
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Resumen del Recurso

COMPENSAÇÃO
  1. CONCEITO
    1. relação obrigacional
      1. A = credor/devedor B = credor/devedor
        1. efeito
          1. extinção obrigação no montante da equivalência
            1. vedado prejudicar 3º
      2. REQUISITOS
        1. DÍVIDAS
          1. líquidas, vencidas e fungíveis
        2. RENÚNCIA
          1. CONVENÇÃO
            1. LEGAL?

              Nota:

              • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
            2. VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS
              1. proveniente
                1. esbulho
                  1. furto roubo
                    1. ato ilícito
                    2. originária
                      1. comodato
                        1. depósito
                          1. alimentos
                          2. coisa impenhorável
                          3. CLASSIFICAÇÃO
                            1. ORIGEM
                              1. convencional
                                1. judicial
                                2. EXTENSÃO
                                  1. total
                                    1. parcial
                                  Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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