TRANSMISSÃO OBRIGAÇÕES

CESSÃO DE CRÉDITO
1. CONCEITO
  Nota:
  - Negócio jurídico bilateral, oneroso ou gratuito
  1. transferência posição credor
    1. todos elementos obrigação
      Nota:
      - Ações, direitos, garantias, privilégios
2. EFICÁCIA
  Nota:
  - Possível que as partes convencionem a impossibilidade da cessão
  1. cessão escrita
    1. instrumento
      1. público
      2. particular
  2. NOTIFICAÇÃO DEVEDOR
    Nota:
    - Não precisa de sua concordância
  3. tradição título
    Nota:
    - Em caso de mais de uma cessão de crédito
3. FORMAS
  1. ORIGEM
    1. lei
    2. judicial
    3. convencional
  2. RESPONSABILIDADE CEDENTE
    1. pro soluto
      1. TOTAL EXONERAÇÃO CEDENTE
        Nota:
        Não se responsabiliza pelo devedor
    2. pro solvendo
      Nota:
      - Responsabilidade do cedente pela solvência do devedor
CESSÃO DE DÉBITO
1. CONCEITO
  1. transferência posição devedor
2. EFEITO
  1. exoneração total obrigação
    1. salvo novo devedor insolvene
  2. extinção garantias de 3º
  3. oposição exceções pessoais devedor originário
3. CLASSIFICAÇÃO
  1. EXPROMISSÃO
    Nota:
    - Assume espontaneamente o débito, sem participação do devedor originário
    1. liberatória
    2. cumulativa
  2. DELEGAÇÃO
    Nota:
    - anuência do credor
CESSÃO DE CONTRATO
1. criação doutrina
2. 3º na relação contratual ainda não concluído
3. anuência parte contrária

Resumen del Recurso

	Creado por Alessandra Penha hace más de 7 años