INADIMPLEMENTO

1. P&D
2. MORAIS

Nota:

• É a mora, não só com relação ao pagamento, mas tempo ou forma do cumprimento da obrigação. Ainda é possível cumprir a obrigação

1. pelo
   1. credor

      Nota:

      • Recusa a aceitar o pagamento da obrigação como convencionado Gera = pagamento em consignação
   2. devedor
2. PURGAÇÃO

   Nota:

   • - devedor: paga a obrigação principal e os prejuízos - credor: recebe pagamento e os efeitos da mora

Nota:

• Impossível o cumprimento da obrigação

1. efeito
   1. RESPONSABILIDADE
      1. equivalente obrigação
      2. juros

         Nota:

         • Motivo do pagamento: pelo uso do capital alheio TIPOS: - convencionais ou legais - moratórios (1%a.m. ou SELIC?) - compensatórios
      3. cláusula penal

         Nota:

         • FUNÇÃO: - intimidar descumprimento - ressarcir o prejuízo TIPOS: - Compensatória - Moratória
         • Limite do valor: valor da obrigação principal - Vedado renúncia da cláusula penal
      4. p&d

         Nota:

         • Indenizar o que perdeu (emergentes) e o que deixou de ganhar (cessantes)
      5. correção monerátia
2. inútil