MAS... Quais são as maiores
dificuldades encontradas neste
cenário de Direitos Humanos???
As dificuldades
encontradas são:
Altas taxas de homicídios,
principalmente em Jovens
Negros
4,8 assassinatos a
cada 100 mil
mulheres
dos 4.762 assassinatos de
mulheres registrados em 2013
no Brasil, 50,3% foram
cometidos por familiares,
em 33,2% destes casos,
o crime foi praticado
pelo parceiro ou ex
07/08/2006 a Lei
Maria da Penha foi
sancionada no
Brasil.
Mas, qual os
objetivos desta Lei?
O objetivo do dispositivo legal é aumentar o rigor das
punições sobre crimes domésticos. Esta lei é normalmente
aplicada aos homens que agridem fisicamente ou
psicologicamente uma mulher. Depois de sancionada, a lei
11340 entrou em vigor em 22/09/2006.
No dia seguinte o primeiro agressor foi
preso no Rio de Janeiro por tentar
estrangular a ex-mulher.
A pesquisa da rede Europeia
Transgender Europe apontou
que o Brasil é o País que mais
mata TRANS e Generos Diversos
no Mundo
Entre 2009 e 2015 policiais
Brasileiros morreram 113% mais
em serviço do que os policiais
Americanos
O Brasil registrou em 05 anos mais vitimas de
mortes violentas ou intencionais, do que a Guerra na
Síria durante o mesmo período.
Há também uma sofrida
violência contra os indígenas,
devido as falhas em politicas
na demarcação das terras
Constituição Federal de 1988
Onde os princípios e valores que
orientam uma sociedade é a fim de
que todo ser humano possa realizar
sua vida de forma digna .
Garantida na Constituição Cidadã.
1996
Buscando a
Conquista dos
direitos Civis
ePolíticos do Estado
Democrático
REVISTO EM 2002 E 2009
Indicando diretrizes para um
avanço de politicas públicas e
ações da sociedade civil
Que visava garantir
os direitos sociais
economicos e
culturais.
Primeiro Programa Nacional de
Direitos Humanos
O Brasil tem avançado na concretização dos
direitos humanos, mas muitos passos
precisam ser dados ainda!
Em 2016, foram registradas
133.061 denúncias de violação de
direitos humanos no Brasil, de
acordo com balanço divulgado pelo
Disque 100, serviço vinculado à
Secretaria de Direitos Humanos.
LEMBRETE: O Disque 100 funciona
diariamente, 24 horas, por dia, incluindo
sábados, domingos e feriados. As ligações
podem ser feitas de todo o Brasil por meio de
discagem direta e gratuita, de qualquer
terminal telefônico fixo ou móvel, bastando
discar 100. As denúncias podem ser anônimas,
e o sigilo das informações é garantido, quando
solicitado pelo demandante.
Princípios ou valores
ético-políticos que permitem a
toda pessoa afirmar sua
condição e dignidade enquanto
ser humano.
São resultados de muitas lutas
de sociedades que empregaram contra sistemas
tiranos, sejam eles de ordem política ou econômica.
Essas lutas culminaram na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, porém, não findaram na
concretização dessa importante carta internacional.