Assédio Moral e Sexual

Previsto como crime no art 216 -A do código penal (lei n° 10.224/01).
1. Atos e comportamento provindos do patrão , ou dos colegas para constranger o trabalhador, e que acarretem danos de ordem física, e moral da vítima.
  1. Agrega 3 elementos: abuso do poder, manipulação perversa, e discriminação.
    1. Só será admitido: de forma dolosa (intenção de fazer) pelo comportamento reiterado do agente e pela postura indesejada da vítima.
      1. Assim provocada a existência de fato que normalmente ofende a pessoa em seu âmago presume-se o assédio moral.
Tempo de detenção de 1 a 2 anos.
1. No assédio moral o assediante visa eliminação do assediado do mundo do trabalho através do psicoterror.
  1. No assédio moral a vítima poderá ser o próprio chefe e o agente um grupo de subalternos.
Assédio Sexual: constranger a vítima com o intuito de obter vantagens ou favorecimentos se aproveitando de sua condição hierárquico.
1. Geralmente ocorre do sexo masculino para o feminino.
  1. O assediante é como um animal que ameaça e cerca até conseguir devorar sua vítima .
    1. Ao empregador cabe proibir a pratica do assédio , protegendo a vítima .

Resumen del Recurso

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