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Descripción
Mapa Mental por Ricardo Fidelis, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Ricardo Fidelis
hace más de 6 años
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LODF-
Competências
- Concorrente (Art. 17).
- TUPEFO
Nota:
- I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II – orçamento;
- serviços forenses
- produção e consumo
- proteção do meio ambiente
- proteção do patrimônio histórico
- responsabilidade por danos
- MEIO AMBIENTE
- CONSUMIDOR
- MEIO AMBIENTE
- – previdência social
- infância e à juventude
- defensoria pública
- TUPEFO
- Comum (ART. 16)
- conservar o patrimônio público;
- Zelar LODF, CF
- proteger documentos e outros bens
- combater a poluição
- preservar a fauna e flora
- acesso à cultura, à educação e à ciência;
- prestar serviços de assistência à saúde
- combater as causas da pobreza
- programas de moradia
- concessões de direitos de pesquisa e exploração
- recursos minerais
- de recursos hídricos
- recursos minerais
- Educação no transito
- conservar o patrimônio público;
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