13436932
Atividades sujeitas ao licenciamento - CONAMA 01/86
- Estradas (2 faixas ou mais)
- Ferrovias
- Portos
- Aeroportos
- Dutos
- Linhas de transmissão >230 Kv
- Obras hidráulicas
- Barragens para hidrelétricas > 10Mw
- Barragens para hidrelétricas > 10Mw
- Extração de combustível fóssil
- Extração de minério
- Aterros sanitários
- Usinas de geração de eletricidade > 10Mw
- Complexo de unidades industriais e agro industrias
- Distritos industriais e zonas estritamente industriais
- Exploração de madeira ou lenha >100 ha
- ou em % significativo ou
de importância do ponto
de vista ambiental
- ou em % significativo ou
de importância do ponto
de vista ambiental
- Projetos urbanísticos > 100 ha
- ou em áreas de relevante interesse ambiental
- ou em áreas de relevante interesse ambiental
- Atividades que utiizem carvão vegetal,
derivados ou produtos similares > 10
ton/dia
- 230Kv, 10 Mw, 100ha, 1000ha, 10ton/dia
- Projetos agropecuários > 1000ha
- ou em % significativo ou
de importância do ponto
de vista ambiental
- ou em % significativo ou
de importância do ponto
de vista ambiental
- Empreendimentos potencialmente
lesivos ao patrimônio espeleológico
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