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Descripción
Conhecendo a ação
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ação
Mapa Mental por
Mateus Reis
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Mateus Reis
hace más de 6 años
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Resumen del Recurso
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interesse histórico
Teoria imanentista (CIVILISTA/CLÁSSICA)
DIREITO DE AÇÃO = DIREITO MATERIAL/SUBSTANTIVO movimentado
Não existe Ação sem direito
Não existe Direito sem ação
MOVIMENTO = Lesão ou ameaça ao Direito Material
Sem lesão ou ameaça = DIREITO MATERIAL ESTÁTICO
Não autônomo
Teoria Concreta
Dependente
Autônomo
CHIOVENDA Itália
Direito de ação é POTESTATIVO
WACH Alemanha
DIREITO DE AÇÃO ≠ DIREITO MATERIAL
Direito de Ação existe se o Direito Material existir
ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
Sentido Amplo (Constitucional)
Direito subjetivo
Acesso à justiça
Obter resposta do poder judiciário
Pretensão incondicionada
Sentido Estrito
CONCRETISTA
ABSTRATIVISTA
ECLÉTICA
ESTUDO DA DEMANDA (Ação Exercida)
≠
Direito de Ação
Direito Material firmado em juízo
EVOLUÇÃO DO CONCEITO
DIREITO SUBJETIVO
SUBSTANCIAL
Dirigido contra parte adversária
PROCESSUAL (AÇÃO)
Dirigido contra o Estado
Natureza Pública
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