AULA 5 - NR9 PPRA

Nota:

• Os riscos mecânicos e ergonômicos não são de previsão obrigatória no PPRA, pela NR9, mas são requeridos por NRs específicas sua inclusão no PPRA.

1. O QUE É
   1. PROGRAMA DE HIGIENE OCUPACIONAL

      Nota:

      • SEM OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE
   2. VISA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DO RISCOS AMBIENTAIS
      1. EXISTENTES OU QUE VENHAM A EXISTIR, CONSIDERANDO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
   3. INTEGRA DEMAIS INICIATIVAS, ARTICULADO COM DEMAIS NRS
   4. NR9: PARÂMETROS MÍNIMOS E DIRETRIZES GERAIS, PODEM SER AMPLIADOS POR CCT
   5. ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPRA
      1. SESMT OU
      2. PESSOA/EQUIPE QUE A CRITÉRIO DO EMPREGADOR SEJAM CAPAZES
   6. HIERARQUIA DAS MEDIDAS DE CONTROLE

      Nota:

      • 1. ELIMINAM OU REDUZAM A UTILIZAÇAO OU FORMAÇÃO; 2. PREVINAM A LIBERAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO; 3. REDUZAM OS NÍVEIS OU CONCENTRAÇÃO
2. OBRIGATORIEDADE
   1. EMPRESAS QUE ADMITAM TRAB COMO EMPREGADOS
   2. INDEPENDENTE DO GRAU DE RISCO E QUANTID DE EMPREGADOS
   3. CADA ESTABELECIMENTO TERÁ SEU PRÓPRIO PPRA

      Nota:

      • CASO DE FILIAIS
3. RISCOS AMBIENTAIS - DANOS A SAÚDE POR:
   1. NATUREZA
   2. CONCENTRAÇÃO OU INTENSIDADE

      Nota:

      • ******CONCENTRAÇÃO: AGENTES QUÍMICOS (SUBSTÂNCIAS, PRODUTOS OU COMPOSTOS QUE PENETRAM PELA PELE, INGESTÃO OU VIA RESPIRATÓRIA NA FORMA DE POEIRAS, NÉVOAS...) ******INTENSIDADE: AGENTES FÍSICOS (DIVERSAS FORMAS DE ENEGIA)
   3. TEMPO DE EXPOSIÇÃO
4. ESTRUTURA
   1. 1. PLANEJAMENTO ANUAL C/ ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADE E CRONOGRAMA

      Nota:

      • METAS E PRIORIDADES DEVEM SER INCLUÍDAS EM CRONOGRAMA COM PRAZOS PARA ALCANÇÁ-LAS
   2. 2. ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO
   3. 3. FORMA DO REGISTRO, MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DOS DADOS

      Nota:

      • ***REGISTRO: PODE SER ELETRÔNICO OU ARQUIVO DE CÓPIAS IMPRESSAS, MANTIDAS POR 20 ANOS - DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS. ****DIVULGAÇÃO: PPRA E SUAS ALTERAÇÕES DEVE SER APRESENTADO E DISCUTIDO NA CIPA, SE EXISTIR;
   4. 4. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
      1. AVALIAÇÃO PELO MENOS 1X AO ANO E **SEMPRE QUE NECESSÁRIO** - ANÁLISE GLOBAL
5. DESENVOLVIMENTO
   1. 1. ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS

      Nota:

      • AVALIAÇÃO QUALITATIVA PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DOS RISCOS
      1. ANTECIPAÇÃO=RISCOS POTENCIAIS
      2. RECONHECIMENTO=RISCOS EVIDENTES (JÁ EXISTENTES)

         Nota:

         • DETERMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS POSSÍVEIS FINTES GERADORAS; TRAJETÓRIAS E MEIOS DE PROPAGAÇÃO DOS AGENTES; FUNÇÕES E QUANTIDADE DE TRAB EXPOSTOS.
   2. 2. ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

      Nota:

      • DEVERÁ SER ELABORADO CRONOGRAMA COM PRAZOS
   3. 3. AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DO TRAB
      1. QUANTITATIVA ATRAVÉS DE MEDIÇÕES DOS RISCOS RECONHECIDOS
         1. COMPROVAR O CONTROLE DA EXPOSIÇÃO OU INEXISTÊNCIA DOS RISCOS
         2. DIMENSIONAR A EXPOSIÇÃO
         3. SUBSIDIAR O EQUACIONAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
   4. 4. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE EFICÁCIA

      Nota:

      • HIERARQUIA DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE: 1- ELIMINAM U REDUZAM utilização ou formação; 2-PREVINAM a liberação ou disseminação; 3-REDUZAM níveis ou concentração
      1. SUFICIENTES PARA ELIMINAR, MINIMIZAR E CONTROLAR OS RISCOS
      2. DEVE SER ADOTADO MEDIDA DE CONTROLE
         1. IDENTIFICAÇÃO, NA FASE DE ANTECIPAÇÃO
         2. CONSTATAÇÃO, NA FASE DE RECONHECIMENTO
         3. QDO OS RESULTADOS QUANTITATIVOS DE EXPOSIÇÃO EXCEDEREM OS LIMITES DA NR15
            1. NÃO HAVENDO ESSE LIMITE NA NR15
               1. ACGIH
               2. NEGOCIAÇÃO COLETIVA, DESDE QUE MAIS RIGOROSOS
         4. QDO NEXO CAUSAL FOR CARACTERIZADO

            Nota:

            • ATRAVÉS DE CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE
   5. 5. MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
      1. RISCO QUÍMICO: AO ATINGIR NÍVEL DE AÇÃO

         Nota:

         • CORRESPONDE A METADE DOS LIMITES DE EXPOSIÇÃO DA NR15 (ACGIH OU CCT MAIS RIGOROSOS)
      2. AGENTE FÍSICO RUÍDO ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO

         Nota:

         • DOSE 0,5 (DOSE SUPERIOR A 50%) CONFORME CRITÉRIO ESTABELECIDO NA NR15, ANEXO 1, ITEM 6
   6. 6. REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
6. PELA NR9 EPI DEVE SER

   Nota:

   • TRAB DEVEM SER ORIENTADOS SOBRE LIMITAÇÃO DE PROT DO EPI
   1. ADEQUADO TECNICAMENTE: AO RISCO E ATIVIDADE EXERCIDA
   2. CONSIDERANDO-SE A EFICIÊNCIA E O CONFORTO
7. ANÁLISE GLOBAL

   Nota:

   • PELO MENOS 1X AO ANO E **SEMPRE QUE NECESSÁRIO. É DOC OBRIGATÓRIO, SEM HIPÓTESE DE DISPENSA
   1. AVALIAR O DESENVOLV DO PPRA
   2. REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS
   3. ESTABELECER NOVAS METAS E PRIORIDADES