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Descripción
Mapa Mental por Danielle Albuquerque, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Danielle Albuquerque
hace más de 6 años
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Escada Ponteana
- Existência
- Verificar se o negócio jurídico existe.
- Para que exista o negócio jurídico
tem que ter 4 elementos:
agente, forma, objeto e
manifestação da vontade.
- Agente: capaz (testamento deixado
para um cachorro/ negócio jurídico
inexistente)
- Objeto: compra de um terreno
na lua (inexistente).
- Forma: certidão de
casamento em casa
(inexistente)
- Manifestação da
vontade (se uma das
partes não assinar um
contrato, o negócio é
inexistente).
- Agente: capaz (testamento deixado
para um cachorro/ negócio jurídico
inexistente)
- Verificar se o negócio jurídico existe.
- Validade
- Verificar se é valido de acordo
com a norma.
- Manifestação da
vontade livre,
- Forme prescrita ou não
defesa em lei.
- Objeto lícito.
- Agente capaz.
- Verificar se é valido de acordo
com a norma.
- Eficácia
- Verificar se está produzindo
efeitos.
- COndição: realização de contrato
apenas se meu finaciamento na
CEF for aceito.
- Termo: Aluguel de uma casa para passar as
férias daqui a 6 meses, só produzirá efeitos
quando eu estiver na casa.
- Verificar se está produzindo
efeitos.
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