Revolução Francesa

Nota:

• É um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.

1. Influências

   Nota:

   • Foi influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois permitem à própria natureza humana.
   1. O que é direito Naturais

      Nota:

      • É uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.

Nota:

• Foi aprovada em 26 de agosto de 1789 e votada definitivamente a 2 de outubro

Nota:

• Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.  Além da igualdade perante a lei. E também reforça o principio da separação dos poderes

Nota:

• Ela é composta de um preâmbulo e 17 artigos referentes ao indivíduo e à Nação. 

1. Os 17 artigos da declaração
2. O que é preâmbulo

   Nota:

   • relatório que antecede uma lei ou decreto