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Descripción
Mapa Mental por Aline de Souza, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Aline de Souza
hace más de 6 años
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DIREITOS HUMANOS E SUA
RELAÇÃOCOM O MERCADO DE
TRABALHO
- DIREITOS MELHORES ASSEGURADOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
- CARATER DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL
- TODOS OS DIREITOS SOCIAIS DE CARÁTER HUMANO GARANTIDOS
- DIREITOS FUNDAMENTAIS
- DIREITOS SOCIAIS COMO O DIREITO AO TRABALHO
- MERCADO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL
- MERCADO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL
- DIREITOS SOCIAIS COMO O DIREITO AO TRABALHO
- DIREITOS FUNDAMENTAIS
- CARATER DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL
- HIERARQUIA LEGISLATIVA
- AS LEIS PODEM TER:
- UM TERRITORIO ESPECIFICO
- TENDO ASSIM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- TENDO ASSIM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- ABRANGER UM DIREITO ESPECIFICO
- TER UMA FORÇA NORMATIVA ESPECIFICA
- UM TERRITORIO ESPECIFICO
- AS LEIS PODEM TER:
- LEIS ESPECIAIS
- CLT – LEI ESPECIAL DO TRABALHO
- NÃO AFRONTA A CONSTITUIÇÃO, A COMPLEMENTA EM SEU EXERCÍCIO
- LEI ESPECIAL 7853 DE 1989
- PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS – EXCEPCIONALIDADE
- DETERMINA QUE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVE TER PELO MENOS
UMA PORCENTAGEM DE COTA NAS EMPRESAS
- COM MAIS DE 200 FUNCIONÁRIOS É
OBRIGATÓRIO
- INDEPENDENTE DA NECESSIDADE ESPECIAL
- FISICA
- INTELECTUAL
- DE EXPRESSÃO
- FISICA
- COM MAIS DE 200 FUNCIONÁRIOS É
OBRIGATÓRIO
- DETERMINA QUE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVE TER PELO MENOS
UMA PORCENTAGEM DE COTA NAS EMPRESAS
- PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS – EXCEPCIONALIDADE
- NÃO AFRONTA A CONSTITUIÇÃO, A COMPLEMENTA EM SEU EXERCÍCIO
- CLT – LEI ESPECIAL DO TRABALHO
- PESSOAS COM DISCERNIMENTO REDUZIDO TAMBÉM
POSSUEM DIREITO DE SEREM CONTRATADOS
- AQUELE QUE POSSUI NECESSIDADE ESPECIAL NÃO
POSSUI RESTRIÇÃO DE TRABALHO
- DEVE EXERCER FUNÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS
APTIDÕES, PARA NADA SER RESTRITO
- VERIFICA-SE PRINCIPIO DA DIGNIDADE
HUMANA
- ADEQUÁ-LOS AO MERCADO DE TRABALHO
- ADEQUÁ-LOS AO MERCADO DE TRABALHO
- VERIFICA-SE PRINCIPIO DA DIGNIDADE
HUMANA
- DEVE EXERCER FUNÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS
APTIDÕES, PARA NADA SER RESTRITO
- AQUELE QUE POSSUI NECESSIDADE ESPECIAL NÃO
POSSUI RESTRIÇÃO DE TRABALHO
- NÃO DEVE HAVER DIFERENÇAS DE SALÁRIO PARA PORTADORES DE
DEFICIENCIA SE:
- A FUNÇÃO FOR A MESMA
- A CARGA HORARIA FOR A MESMA
- -INDEPENDENTE DA CAPACIDADE LABORAL
- EXCETO SOMENTE POR QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL
- A FUNÇÃO FOR A MESMA
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