LODF

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Tríplice autonomia
1. Política
  1. LO
    1. 2 turnos
      1. Insterstício mínimo - 10 dias
        Quórum: 2/3
        CLDF a promulga
2. ADM
3. financeira
Titular do poder: O POVO
1. Exerce tal poder através de REP eleitos
2. Diretamente: Plebiscito, Referendo, Iniciativa POP de lei
Fundamentos /PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1. Dignidade da pessoa humana
2. Pluralismo Político
3. Valores Sociais do Trab e da Livre iniciativa
4. Preservação da Autonomia
5. plena Cidadania
6. AUCIDIVAPLU
NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADP PREJUDICADO DE QQ FORMA, OBSERVADA A CF/88
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO DF
1. 1 GARANTIR E PRESERVAR O DIREITOS HUMANOS
2. zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, DO IPHAN
3. assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares
4. VALORIZAR E DESENVOLVER A CULTURA LOCAL
  1. PARA CONTRIBUIR COM A CULTURA BRASILEIRA
5. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA OS POBRES
6. 2 ASSEGURAR AO CIDADÃO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA QUE LHE COUBEREM
  1. RELATIVOS AO CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE
    1. DOS ATOS DO PP E DA EFICÁCIA DOS SEUS SERVIÇOS
7. 3 PRESERVAR OS INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
8. PROMOVER O BEM DE TODOS
9. PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
  1. EDUCAÇÃO
  2. SAÚDE
  3. TRABALHO
  4. TRANSPORTE
  5. SEGURANÇA PÚBLICA
  6. MORADIA
  7. SANEAMENTO BÁSICO
  8. LAZER
  9. ASSISTÊNCIA SOCIAL
10. PRESERVAR SUA IDENTIDADE
  1. ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO
    1. À PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, TRADIÇÃO E PECULIARIDADES
11. PROPORCIONAR AOS SEUS HABITANTES CONDIÇÕES DE VIDA
  1. COMPATÍVEIS
    1. DIGNIDADE HUMANA
    2. JUSTIÇA SOCIAL
    3. BEM COMUM
12. pROMOVER, PROTEGER E DEFENDER OS DIREIDOS
  1. DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
13. VALORIZAR A VIDA E ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
  1. DE SAÚDE, DE ASSIST~ENCIA E DE EDUCAÇÃO PREVENTIVAS DO SUICÍDIO

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Descripción

Resumen del Recurso

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	Creado por Mariana Lira hace más de 6 años