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Descripción
Mapa Mental por Taís Carneiro, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Taís Carneiro
hace más de 6 años
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CONCEITO DE TERRITÓRIO
- Trata-se de todo espaço onde o Brasil exerce sua
soberania (terrestre, aéreo, marítimo ou fluvial).
- ELEMENTOS DO TERRITÓRIO
NACIONAL
- Solo ocupado pela nação;
- Rios, lagos, mares interiores e sucessivos;
- Golfos, baias e portos;
- Navios nacionais;
- Espaço aéreo correspondente ao território;
- Faixa ou mar exterior que ocorre ao lado da costa;
- Aeronaves nacionais;
- Território por Equiparação: Art.5°, §1.
- Solo ocupado pela nação;
- ELEMENTOS DO TERRITÓRIO
NACIONAL
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