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Descripción
Mapa Mental por caroline_peres, actualizado hace más de 1 año
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Creado por caroline_peres
hace alrededor de 10 años
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Direito Societário
- sociedades personificadas
- Cumpre com a lei, faz o registro. Por isso possui personalidade jurídica.
- Sociedades Simples
- Ativ. não empresária
- Ativ. não empresária
- Sociedades Empresárias
- Ativ. empresária, visa o lucro.
- Sociedade em nome
COLETIVO
- Deve ser formada SOMENTE por pessoas FÍSICAS. Art. 1.039
- Sócios respondem ILIMITADAMENTE e SOLIDÁRIAMENTE pelas obrigações sociais.
- é administrado pelos sócios e somente por eles, sendo vedado terceiros na participação. art. 1042
- nome empresarial: de todos, ou de um com o CIA, por extenso ou não
- Dissolve-se de pleno direito pelos requisitos do 1033+ pela falência
- Dissolve-se de pleno direito pelos requisitos do 1033+ pela falência
- nome empresarial: de todos, ou de um com o CIA, por extenso ou não
- é administrado pelos sócios e somente por eles, sendo vedado terceiros na participação. art. 1042
- Sócios respondem ILIMITADAMENTE e SOLIDÁRIAMENTE pelas obrigações sociais.
- Contrato social constituição: requisitos 997+ firma social
- Deve ser formada SOMENTE por pessoas FÍSICAS. Art. 1.039
- Sociedade COMANDITA SIMPLES
- Possui dois tipos de sócios: comanditados e comanditários:
- COMANDITADOS (SEMPRE PESSOA FÍSICA): RESPONDEM ILIMITADAMENTE PELO CP
- são estes que adm. a empresa
- contribuem com capital e serviço. SÃO ATIVOS
- são estes que adm. a empresa
- COMANDITÁRIOS : responsabilidade LIMITADAMENTE/ prestadores de capital
- podem ser pessoas jurídicas
- não participam da adm. SÃO MEROS PRESTADORES DE CAPITAL
- não participam da adm. SÃO MEROS PRESTADORES DE CAPITAL
- podem ser pessoas jurídicas
- COMANDITADOS (SEMPRE PESSOA FÍSICA): RESPONDEM ILIMITADAMENTE PELO CP
- NATUREZA JURÍDICA MISTA
- CS DEVE DISCRIMINAR CADA TIPO DE SÓCIO
- Possui regra específica no caso de falecimento do sócio COMANDITADO
- Possui dois tipos de sócios: comanditados e comanditários:
- SOCIEDADE LIMITADA
- Sócios respondem restritamente pelo valor de sua quota, isso quer dizer que se,
todos os sócios houverem integralizado suas cotas, estes não respondem com o
seu patrimônio pessoal.
- Entretanto, se houver um sócio remisso os outros que já integralizaram
respondem solidariamente por este restante de capital subscrito. Podendo
cobrar regressivamente após.
- Entretanto, se houver um sócio remisso os outros que já integralizaram
respondem solidariamente por este restante de capital subscrito. Podendo
cobrar regressivamente após.
- RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS:
- Arts. 1052 ao 1087 CC. Naquilo que tais disposições forem
omissas, aplicam-se as normas da sociedade simples.
- O limite da responsabilidade dos sócios é o total
do capital social subscrito e não integralizado.
- é vedada a prestação de serviços
- ADMINISTRAÇÃO:
- Pode ser adm. por uma ou mais pessoas, designadas no contrato ou em ato
posterior- ar.1060
- Pode ser adm. por uma ou mais pessoas, designadas no contrato ou em ato
posterior- ar.1060
- DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS:
- Algumas decisões somente poderão ser tomadas em assembléia, como
dita o 1085
- Algumas decisões somente poderão ser tomadas em assembléia, como
dita o 1085
- Designação do administrador:
- A administração da sociedade limitada pode ser exercida por
qualquer pessoa, seja ela sócia ou não
- No entanto, se deve observar o seguinte: a) Enquanto o capital social ainda
não estiver integralizado, a designação de administrador não sócio depende da
unanimidade dos sócios; b) Após a integralização do total do capital social, de
designação de dois terços, no mínimo – art. 1061.
- No entanto, se deve observar o seguinte: a) Enquanto o capital social ainda
não estiver integralizado, a designação de administrador não sócio depende da
unanimidade dos sócios; b) Após a integralização do total do capital social, de
designação de dois terços, no mínimo – art. 1061.
- A administração da sociedade limitada pode ser exercida por
qualquer pessoa, seja ela sócia ou não
- TEORIA ULTRA VIRES
- Quando a sociedade limitada estiver sujeita à regência supletiva do regime
jurídico das sociedades simples, ela não responde pelos atos praticados em
seu nome que forem evidentemente estranhos ao objeto social ou aos
negócios que ela costuma desenvolver
- ENTRETANTO,Quando a sociedade limitada estiver sujeita à regência
supletiva do regime das sociedades anônimas (em razão de previsão
contratual), a sociedade responderá por todos os atos praticados em seu
nome. No entanto, poderá ressarcir-se dos prejuízos em regresso contra o
administrador que excedeu os poderes.
- ENTRETANTO,Quando a sociedade limitada estiver sujeita à regência
supletiva do regime das sociedades anônimas (em razão de previsão
contratual), a sociedade responderá por todos os atos praticados em seu
nome. No entanto, poderá ressarcir-se dos prejuízos em regresso contra o
administrador que excedeu os poderes.
- Quando a sociedade limitada estiver sujeita à regência supletiva do regime
jurídico das sociedades simples, ela não responde pelos atos praticados em
seu nome que forem evidentemente estranhos ao objeto social ou aos
negócios que ela costuma desenvolver
- DO CONSELHO FISCAL-art.1066 ss
- Sócios respondem restritamente pelo valor de sua quota, isso quer dizer que se,
todos os sócios houverem integralizado suas cotas, estes não respondem com o
seu patrimônio pessoal.
- Ativ. empresária, visa o lucro.
- Gozam de titularidade: Obrigacional. Patrimonial, e processual
- Cumpre com a lei, faz o registro. Por isso possui personalidade jurídica.
- sociedades não personificadas
- Não faz registro
- Não faz registro
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