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CBMDF - PROMOÇÕES - LEI 12.086/09
Descripción
Mapa Mental sobre CBMDF - PROMOÇÕES - LEI 12.086/09, creado por Eliezer Ferreira el 23/04/2019.
Sin etiquetas
lei 12.086/09
dec. 3.170/76
dec. 26.364/05
Mapa Mental por
Eliezer Ferreira
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Eliezer Ferreira
hace más de 5 años
60
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Resumen del Recurso
CBMDF - PROMOÇÕES - LEI 12.086/09
Comissão Processante
CPO
Regimento Interno Portaria nº 54 - 30/10/02
SECRETARIA
Secretário: Oficial Superior Combatente
PRESIDENTE: Comandante-Geral do CBMDF
CPP
Regimento Interno Portaria nº 002 - 09/01/06
SECRETARIA
Secretário: Oficial do Quadro de Administração
PRESIDENTE: Subcomandante-Geral do CBMDF
CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO
PROMOÇÃO ORDINÁRIA
ANTIGUIDADE E MERECIMENTO
PROCESSAMENTO
ESCALA NUMÉRICA DE OFICIAIS
LIMITE QUANTITATIVO DE ANTIGUIDADE
QUADRO DE ACESSO ANT./MER.
QUADRO DE VAGAS
PROPOSTA DE PROMOÇÃO
PROMOÇÃO - Publicação: DODF - para OFICIAL Boletim Geral - para PRAÇA
21 de Abril; 21 de Agosto e 25 de Dezembro - para OFICIAL
30 de março; 30 de julho e 30 de novembro - para PRAÇA
Análise do Quadros de Acesso e número de Vagas
Abertas e Publicadas até: 1º Abril / 1º Ago / 5 dez
Dec. 26.465/05 - Quota Compulsória
Art. 78; 81 e 83 - EBM / Agreg./Reversão/Exced.
Art. 100 + 86 da Lei 12.086/09
Interstício no posto/ graduação
Cursos - pré-requisitos
Pesquisa Jurídica
Insp. de Saúde
DERHU/DIGEP
LTIP - art. 100, III, da Lei 12.086/09
LTSPF - art. 100, IV, da Lei 12.086/09
IDADE LIM. art. 100, IX, da Lei 12.086/09
+ de 30 ANOS DE SERVIÇO e 6 Meses no ÚLTIMO POSTO. Art. 93,II e IV, da Lei 7.479/86
SERVIÇO ARREG. art. 89, VI, da Lei 12.086/09
INCIDÊNCIA NO ART. 93, III, da Lei 7.479/86
INCIDÊNCIA NO ART. 108, da Lei 12.086/09
Art. 89 - Lei 12.086/09
Pode ser acrescido em 30%
10 primeiros na Escala + 1/4 do efetivo restante
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Antiguidade com base no Art. 16, EBM
PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Por Bravura
Art. 72 - Lei 12.086/09
Ressarcimento
Art. 74 - Lei 12.086/09
Post mortem
Art. 73 - Lei 12.086/09
Cumprimento do dever ou em razão dele
Reconhecimento - direito que cabia ao mlitar
Decisão Judicial
Art. 69
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 12.086/09
Art. 89
CPP
Dec. 10.174/87
CPO
Dec. 3.170/76
Dec. 8.459/85
Lei 6.302/75
Lei 7.479/86
Art. 51, III, "m"
Art. 61, 62 e 63
Lei 13.459/17
Alterou o art. 79 da Lei 12.086/09
Decisões TCDF e Pareceres
LEI FEDERAL 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009 - A PARTIR DO Art. 65
Recursos multimedia adjuntos
Imagens (binary/octet-stream)
Para+Promoção (binary/octet-stream)
Imagem+Promoção+De+Praça+Ii (binary/octet-stream)
Seta+Para+Esquerda (binary/octet-stream)
Seta+Para+Esquerda (binary/octet-stream)
Seta+Para+Esquerda (binary/octet-stream)
Seta+Para+Esquerda (binary/octet-stream)
Seta+Para+Esquerda (binary/octet-stream)
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