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Escolas Penais
- Escola Clássica
- Kant, Hegel
- Delinquente é ser livre, que
pratica o delito por escolha
moral, alheia a fatores
externos.
- Pena para prevenção de novos
crimes, defesa da sociedade
- Kant, Hegel
- Escola Positiva
- Delinquente não é dotado de
livre arbítrio, é um ser
anormal
- introduziu ideia de
criminoso nato
- Pena para prevenção de
crimes, adequa-se ao
criminoso para corrigi-lo
- Delinquente não é dotado de
livre arbítrio, é um ser
anormal
- Terza Scuola
- Delinquente não é dotado de
livre arbítrio, não é um ser
anormal
- Pena como defesa social, caráter aflitivo
- Delinquente não é dotado de
livre arbítrio, não é um ser
anormal
- Escola Moderna Alemã
- Delinquente é ser livre,
parcialmente condicionado
pelo ambiente que o
circunda, não há criminoso
nato
- Von Lizt
- Pena como instrumento de ordem e
segurança social, função preventiva geral
negativa
- Delinquente é ser livre,
parcialmente condicionado
pelo ambiente que o
circunda, não há criminoso
nato
- Moderna Doutrina
Penal
- Winfried Hassemer
- finalidade da pena é
assegurar normas
- garantia de bens
jurídicos socialmente
prezados
- finalidade da pena é
assegurar normas
- Claus Roxin
- Teoria da Prevenção
Geral Positiva. Efeitos:
- aprendizagem
- confiança do Direito
- pacificação
- aprendizagem
- subsidiariedade
do direito penal -
ultima ratio
- Princípio da
culpabilidade (fixa
limites pena)
- Prevenção especial
- Teoria unitária dialética
- Teoria da Prevenção
Geral Positiva. Efeitos:
- Gunter Jakobs
- Teoria da
Prevenção Geral
Positiva
- pena: assegurar
a vigência da norma
- Culpabilidade é
demonstração da
necessidade de punir -
confirma
obrigatoriedade da
norma
- Prevenção especial é
efeito da prevenção geral
- Teoria da
Prevenção Geral
Positiva
- Winfried Hassemer
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