ERA VARGAS

ERA VARGAS

Governo Provisório (1930-1934)
1. Centralização política
  1. Nomeação do interventores federais (oriundos do Tenentismo)
2. Criação do Ministério do Trabalho, Educação e Saúde
3. Controle da economia (compra do café excedente
4. Conselho Nacional do Café
5. Revolução Constitucionalista (1932): Reação Paulista
  1. Paulistas não aceitavam a nomeação do interventor João Alberto
    1. Vargas negociou um interventor do próprio estado
      1. Viram como fraqueza e intensificaram uma ação contra o governo, vendo a possibilidade de derrubar o governo federal
  2. MMDC (sigla dos mártires da luta paulista em nome da legalidade constitucional
  3. Concessões:
    1. Criação da Justiça Eleitoral
    2. Voto secreto
    3. Voto feminino
6. Constituição de 1934
  1. Voto feminino
  2. Voto secreto
  3. Incorporação do código eleitoral
  4. Direitos individuais : habeas-corpus e mandato de segurança
  5. Direitos trabalhistas: salário mínimo, horas de trabalho, férias, trabalho feminino e infantil
    1. Mantinha o sindicatos sob rigoroso controle
Governo Constitucional (1934-1937)
1. Confronto entre Nacionalismo Conservador (extrema direita - Fascismo) e Nacionalismo Revolucionário (extrema esquerda - comunismo)
  1. AIB - Ação Integralista Brasileira
    1. Líder: Plínio Salgado
      1. Lema: Deus, Pátria e Família
        Estado Forte, antiliberal e anticomunista
  2. ANL - Aliança Nacional Libertadora
    1. Líder: Luís Carlos Prestes
      1. Reforma agrária, governo popular e nacionalização das empresas
    2. Vargas assina decreto e põe na ilegalidade a ANL
    3. Intentona Comunista
      1. Fracassada revolta pela ANL
      2. Plano Cohen
        Suposta ameaça comunista
        Aprovação do Estado Sítio
        Suspensão das liberdades públicas e amplo poder ao governo
        Justificativa para o Golpe de Estado
        Decretação do Estado Novo - DITADURA
2. Eleição indireta de Vargas pela Assembleia Nacional Constituinte
Estado Novo (1937-1945)
1. Ditadura
2. Suspensão das liberdades individuais
3. Plano Cohen foi uma farsa
4. Revogação da Constituição de 1934 e institucionalização da constituição de 1937 (chamada de POLACA)
5. Combate ao comunismo
6. Criação do DASP: profissionalizar o serviço público e diminuir as forças políticas locais da máquina governamental
7. DIP: censura dos meios de comunicação e promover a imagem do governo
8. Criação da CLT

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