O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que
corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início
em 23 de julho de 1840, com a mudança na
Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior
de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o
governo.
Política Interna
Os grupos políticos que
predominaram, no Segundo Reinado,
foram os Liberais e Conservadores.
Na teoria, Liberal significa aquele que busca mudanças significativas no país, nos
aspectos políticos, sociais e econômicos. - Conservador, por sua vez, significa aquele
que não deseja mudanças profundas, preferindo manter as coisas como estão. -
No entanto, na prática, Liberais e Conservadores tinham
muito em comum, pois pertenciam a grupos da elite
brasileira, e geralmente eram fazendeiros e donos de escravos.
Para agradar aos grupos políticos durante seu
governo, D. Pedro II aceitou reduzir o seu
poder, adotando o Parlamentarismo, em 1847.
O Parlamentarismo é um sistema
de governo, caracterizado por
concentrar o poder executivo nas
mãos de um primeiro-ministro.
O Brasil procurou imitar o modelo parlamentarista inglês. Porém, o Poder
Moderador ainda mantinha o controle político nas mãos de D. Pedro II. -
Assim, o modelo parlamentarista brasileiro foi chamado de “Parlamentarismo
às avessas”, pois foi o contrário do modelo inglês.
Política Externa
Negociações para o reconhecimento da independência brasileira
Como o Brasil fora construído em cima de uma política colonial que resultou na produção voltada
para exportação, era de extrema importância o reconhecimento dos outros países sobre a nova
condição do Brasil, não mais colônia de Portugal e sim um Império independente.
Justamente pelas relações econômicas entra
Brasil e Reino Unido, o reconhecimento
britânico era o mais relevante.
Em 1810, fora assinado o Tratado da Aliança e Amizade, no qual a
Inglaterra declarava que apenas aceitaria válidas as medidas relacionadas
ao Brasil, que fossem tomadas por Portugal. Logo, para poder reconhecer
a independência do Brasil, era necessário que Portugal o fizesse primeiro.
O governo britânico envia um diplomata inglês para ser
mediador das questões entre Portugal e Brasil; em 1825 foi
assinado o Tratado de Paz entre Brasil e Portugal.
Nota:
Cláusulas principais:
1. Reconhecimento da independência brasileira por parte de Portugal
2.Título honorífico de Imperador do Brasil seria dado a D. João VI
3. O Brasil não aceitaria adesão de qualquer colônia portuguesa ao Império.
4. Indenização do governo brasileiro a Portugal, pela perda de bens e propriedades no Brasil durante as Guerras de Independência.
As relações com o Reino Unido
Para reconhecer o Brasil, o governo britânico fez certas exigências.
Em 1827, foi celebrado o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio, com
15 anos de validade. Onde o Brasil se comprometia a fazer a manutenção das
tarifas alfandegárias e extinguir o tráfico de escravos entre África e Brasil.
O Brasil não extingue o tráfico negreiro, entretanto o
interesse maior da Inglaterra eram as vantagens comerciais
garantidas no Tratado
Em 1844 o governo brasileiro interrompe a renovação do Tratado de
Amizade, Navegação e Comércio e introduz a tarifa Alves Branco.
Bill Aberdeen (Brazilian Act)
Devido a violenta pressão para o fim do
tráfico negreiro intercontinental, é assinada a
Lei Eusébio de Queiroz em 1850 e a Lei
Nabuco de Araújo em 1854, terminando o
comércio de escravos entre o continente
africano e o Brasil.
A Questão Christie
Em 1862, alguns marinheiros ingleses foram detidos na cidade do Rio de Janeiro, pois, embriagados e em trajes civis,
promoviam arruaça nas ruas da então Capital. Constatada a sua condição de militares britânicos, foram imediatamente
soltos. O embaixador Christie, não satisfeito, aproveitou a ocasião para exigir a pronta indenização pela carga do navio
Prince of Wales, naufragado na costa do Albardão (então Província do Rio Grande do Sul) (1861), a demissão dos
policiais brasileiros que tinham efetuado a detenção e um pedido formal de desculpas do governo imperial à Inglaterra.
Christie, acerca do naufrágio do navio britânico afirmou ainda que os seus tripulantes foram assassinados por brasileiros
antes do afundamento, que teriam procedido o saque da carga.
As questões platinas
Primeira fase: Fase das contemporizações ou neutralidade paciente (1831-1850)
Devido aos conflitos internos com as lutas regenciais e as
questões com o Reino Unido, o Brasil não encontrou forças
para intervir militarmente contra os "inimigos do Império".
Segunda fase: Fase das intervenções (1850 -1876)
Quando resolvidos os conflitos
internos, o interesse do governo
brasileiro se volta para a região platina.
Desde a década de 1840 se destacavam as
ações de Juan Manuel Rosas, de Buenos
Aires, que havia tentado unificar a
Argentina, colocando todas as províncias
sob sua direção. No entanto houve reação da
população regional,especialmente das
províncias do Norte que eram contra a
política de Rosas de controlar o comércio na
região platina a partir de Buenos Aires
Assustado com essas
medidas, o Brasil adota uma
política extremamente
intervencionista na região.
A guerra contra Oribe e
Rosas marcaram a
mudança na atuação
brasileira na região e a
vitória nas duas guerras
garantiram a hegemonia
brasileira no Prata
Nota:
Mesmo com o Uruguai em suas mãos, Rosas queria mais e passou a atacar o Sul do Brasil. O Brasil, cujo imperador eraDom Pedro II, então teve que tomar as suas medidas. Mandou uma parte do seu exército para o Sul e tinha como plano financiar os oponentes. A aliança começou a ser formada, Dom Pedro contava com o apoio da Bolívia, Paraguai (sendo que o Brasil enfim reconheceu a sua independência), Uruguai (opositores internos) e com as duas províncias argentinas: Entre Rios e Corrientes.
O exército brasileiro se armou para o confronto, uma parte ficou na fronteira para protegê-la e outra foi para o Uruguai tirar Oribe do poder. No dia 19 de outubro de 1851, diante do tamanho do exército que vinha ao seu encontro, Oribe se rende sem luta.
Então as forças armadas seguem rumo a Argentina para tirar Rosas do poder. Chegam próximo de Buenos Aires no dia 1º de fevereiro de 1852 e derrotam a primeira força rosista que encontram. Dois dias depois, houve uma nova batalha chamada de Batalha de Monte Caseros, sendo que desta vez o exército argentino era liderado pessoalmente por Rosas. Os aliados ganharam a disputa e Rosas fugiu para o Reino Unido, sem que ninguém soubesse.
A Guerra Contra Oribe e Rosas foi importante para o Brasil, já que na época enfrentava-se a vontade do Rio Grande do Sul de se separar do país, mas com este estado participando ativamente, fez com que se integrasse de vez ao Brasil. Além disso, provou a hegemonia do país e a sua estabilidade política e econômica.
Para garantir a
internacionalização do
Prata era necessário que o
Paraguai fosse
independente de Buenos
Aires. Logo, o Império quis
desde o começo estabelecer
um tratado de
reconhecimento mútuo.
Entretanto, o Paraguai reivindicava
terras do Mato Grosso que eram, para
o Brasil, parte de seu território. Dessa
forma, foi inviável assinar o Tratado
de Aliança, Comércio e Limites.
A intervenção militar brasileira no Uruguai em 1864 para depor o
governo de Aguirre foi o pretexto de Solano López para iniciar a
guerra contra o Brasil. O navio Marquês de Olinda foi aprisionado
e o Rio Paraguai foi fechado à navegação de barcos brasileiros.
A resposta do Império foi concretizar o
Tratado da Tríplice Aliança, com os
governos da Argentina e do Uruguai (1865)
Guerra do Paraguai (1865 - 1870)
Nota:
A Guerra poderia ter acabado em 1869, com a ocupação da capital paraguaia. Argentinos e uruguaios já haviam saído da guerra.
Entretanto, Pedro II e Conde D'Eu, desgastados pela oposição política que o conflito havia gerado dentro do país, insistiram em capturar López, vivo ou morto.
Em 1870, López é morto, mais de um ano depois da ocupação de Assunção.
O resultado, além da carnificina desnecessária, é o ressentimento que até hoje se acumula ao longo da fronteira dos países envolvidos.