LOADF

Descripción

Aula 4 - Video aula Grancursos
Gabriela Simões
Mapa Mental por Gabriela Simões, actualizado hace más de 1 año
Gabriela Simões
Creado por Gabriela Simões hace más de 4 años
4
0

Resumen del Recurso

LOADF
  1. Funções essenciais a Justiça
    1. Advocacia
      1. Advocacia Pública
        1. PGDFD
          1. NÃO TEM VITALICIDADE
            1. Só estabilidade
            2. AGU
              1. PGEs
              2. Defensoria Pública
                1. Ministério Público
                2. Procuradorias da LOADF
                  1. PGTCDF
                    1. Tribunal de Contas do DF
                    2. PGDF
                      1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
                      2. PGCLDF
                        1. Câmara Legislativa
                      3. VALORES FUNDAMENTAIS A-CI-DI-VA-PLU

                        Nota:

                        • A-CI-DI-VA-PLU
                        1. autonomia
                          1. política
                            1. Administrativa
                              1. Financeira
                              2. plena cidadania
                                1. dignidade da pessoa humana
                                  1. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
                                    1. pluralismo político
                                    2. Objetivos Prioritários
                                      1. I. Garantir e promover os direitos humanos
                                        1. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
                                          1. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
                                            1. IV. Promover o bem de todos
                                              1. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
                                                1. VI. Dar prioridade ao atendimento
                                                  1. saúde
                                                    1. Moradia
                                                      1. saneamento
                                                        1. educação
                                                          1. segurança
                                                            1. transporte
                                                              1. Assistência Social
                                                                1. Lazer
                                                                  1. trabalho
                                                                  2. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
                                                                    1. VIII. Preservar sua identidade
                                                                      1. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
                                                                        1. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
                                                                          1. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
                                                                            1. XII. Promover, proteger e defender os direitos
                                                                              1. da criança
                                                                                1. do adolecente
                                                                                  1. do Jovem
                                                                                  2. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
                                                                                  3. Funções da PGDF (ART. 111)
                                                                                    1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
                                                                                      1. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
                                                                                        1. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
                                                                                          1. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
                                                                                            1. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
                                                                                              1. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
                                                                                                1. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF
                                                                                                2. Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
                                                                                                  1. integra o Conselho de Gov. 108
                                                                                                    1. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
                                                                                                      1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
                                                                                                      2. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
                                                                                                      3. Símbolos
                                                                                                        1. bandeira
                                                                                                          1. hino
                                                                                                            1. brasão
                                                                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                                                                            Similar

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                                                                                                            Las Ciencias Sociales
                                                                                                            paolaf_mata99
                                                                                                            MAPAS SEMÁNTICOS
                                                                                                            Bvne
                                                                                                            mapa conceptal
                                                                                                            Maribel Maradiaga
                                                                                                            Elementos de la música
                                                                                                            martha.celorio
                                                                                                            FUNDAMENTOS DE LA LOGÍSTICA
                                                                                                            amorsitoliss
                                                                                                            CARBOHIDRATOS
                                                                                                            Andrea Lopez Riv
                                                                                                            EDAD DE LOS METALES
                                                                                                            Roberto Vicente Rodriguez Blanco
                                                                                                            enfoques cualitativo y cuantitativo
                                                                                                            ozaratesaur
                                                                                                            Sistema Nervioso
                                                                                                            Carlos Enrique Armas Montoro
                                                                                                            Análisis de una Pintura
                                                                                                            Diego Santos