LOADF

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Aula 4 - Video aula Grancursos
Gabriela Simões
Mapa Mental por Gabriela Simões, actualizado hace más de 1 año
Gabriela Simões
Creado por Gabriela Simões hace alrededor de 4 años
4
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Resumen del Recurso

LOADF
  1. Funções essenciais a Justiça
    1. Advocacia
      1. Advocacia Pública
        1. PGDFD
          1. NÃO TEM VITALICIDADE
            1. Só estabilidade
            2. AGU
              1. PGEs
              2. Defensoria Pública
                1. Ministério Público
                2. Procuradorias da LOADF
                  1. PGTCDF
                    1. Tribunal de Contas do DF
                    2. PGDF
                      1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
                      2. PGCLDF
                        1. Câmara Legislativa
                      3. VALORES FUNDAMENTAIS A-CI-DI-VA-PLU

                        Nota:

                        • A-CI-DI-VA-PLU
                        1. autonomia
                          1. política
                            1. Administrativa
                              1. Financeira
                              2. plena cidadania
                                1. dignidade da pessoa humana
                                  1. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
                                    1. pluralismo político
                                    2. Objetivos Prioritários
                                      1. I. Garantir e promover os direitos humanos
                                        1. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
                                          1. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
                                            1. IV. Promover o bem de todos
                                              1. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
                                                1. VI. Dar prioridade ao atendimento
                                                  1. saúde
                                                    1. Moradia
                                                      1. saneamento
                                                        1. educação
                                                          1. segurança
                                                            1. transporte
                                                              1. Assistência Social
                                                                1. Lazer
                                                                  1. trabalho
                                                                  2. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
                                                                    1. VIII. Preservar sua identidade
                                                                      1. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
                                                                        1. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
                                                                          1. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
                                                                            1. XII. Promover, proteger e defender os direitos
                                                                              1. da criança
                                                                                1. do adolecente
                                                                                  1. do Jovem
                                                                                  2. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
                                                                                  3. Funções da PGDF (ART. 111)
                                                                                    1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
                                                                                      1. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
                                                                                        1. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
                                                                                          1. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
                                                                                            1. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
                                                                                              1. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
                                                                                                1. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF
                                                                                                2. Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
                                                                                                  1. integra o Conselho de Gov. 108
                                                                                                    1. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
                                                                                                      1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
                                                                                                      2. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
                                                                                                      3. Símbolos
                                                                                                        1. bandeira
                                                                                                          1. hino
                                                                                                            1. brasão
                                                                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                                                                            Similar

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                                                                                                            Chino Mandarín Básico
                                                                                                            Diego Santos
                                                                                                            TARJETAS ESTUDIO CUERPOS GEOMÉTRICOS
                                                                                                            Ruth Pérez Sánchez
                                                                                                            Temario de la Selectividad para Extranjeros (UNED)
                                                                                                            maya velasquez
                                                                                                            Expresiones en inglés
                                                                                                            maya velasquez
                                                                                                            Diferencias entre el latín culto y el latín vulgar
                                                                                                            Carlos' Badillo Hdez
                                                                                                            MATEMÁTICAS: ARITMÉTICA...
                                                                                                            Ulises Yo
                                                                                                            Recursos de Biología para Selectividad
                                                                                                            Diego Santos
                                                                                                            Biologia molecular y genetica
                                                                                                            Mizore Ai
                                                                                                            DIABETES MAPA MENTAL
                                                                                                            Claudia Cabrera
                                                                                                            MESOPOTAMIA
                                                                                                            Txemi López