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Art. 40 CF

Descripción

Direito Constitucional Mapa Mental sobre Art. 40 CF, creado por E. R. el 14/08/2020.
E. R.
Mapa Mental por E. R., actualizado hace más de 1 año
E. R.
Creado por E. R. hace más de 4 años
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Resumen del Recurso

Art. 40 CF
  1. Reg. próprio de previd. social
    1. Contrib.
      1. Solidário
      2. Aposent.
        1. Incapac. perman.
          1. ñ Readaptado
            1. Obrig. aval. períodica
            2. Compulsória
              1. 70a
                1. Proporc.
                2. 75a
                  1. LC
                3. União
                  1. Mulher: 62a
                    1. Homem: 65a
                      1. Estados e Mun.
                        1. CE
                          1. Lei org.
                      2. Regras
                        1. Proventos
                          1. <mín.
                            1. > máx.
                            2. Cálc. por lei
                              1. LC
                                1. Idade e temp. diferente
                                  1. Port. defic.
                                    1. Agente penit., policial...
                                      1. Exposto prejud. saúde
                                    2. Ved. req. ou crit. próprios
                                      1. Prof.
                                        1. 5a menos
                                          1. LC
                                            1. Educ. inf., fund. e médio
                                            2. Ved. + de uma apos.
                                              1. Salvo acum.
                                              2. Pensão morte
                                                1. Única renda formal
                                                  1. Decorrente agressão ou exerc.
                                                  2. Asseg. reajuste de benef.
                                                    1. Tempo
                                                      1. Contr.
                                                        1. Aposent.
                                                        2. Exerc.
                                                          1. Disponib.
                                                        3. Tempo contr. fictício
                                                          1. Apl. ao limite os proventos
                                                            1. Reg. próprio de prev. social
                                                              1. Reg. Geral no que couber
                                                              2. Agen. comissão
                                                                1. Reg. Geral de Prev. S.
                                                                2. Lei
                                                                  1. Reg. Complem. Previd.
                                                                    1. Plano de benef.
                                                                      1. Só modal. definida
                                                                      2. Só por opção do servid.
                                                                    2. Contrib. sobre proventos
                                                                      1. Supere lim. máx.
                                                                      2. Aposent. volun.
                                                                        1. Continue trab.
                                                                          1. Abono de permanência
                                                                        2. + de um Reg. Próprio
                                                                          1. Ved. Novos reg. próprios
                                                                            1. Normas p/ os exist.
                                                                              1. Req. p/ extinção
                                                                                1. Modelo arrec.
                                                                                  1. Fiscal.
                                                                                    1. Equil. finan.
                                                                                      1. Adesão consórcios
                                                                                        1. Parâm. cálc.
                                                                                          1. Estrutura

                                                                                      Recursos multimedia adjuntos

                                                                                      Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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                                                                                      Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                      CONSTITUIÇÃO
                                                                                      Mateus de Souza
                                                                                      Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                      eliana_belem
                                                                                      Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                      Anaximandro Martins Leão
                                                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                      Rômulo Campos
                                                                                      Espécies de Agente Público
                                                                                      Gik
                                                                                      Poder Constituinte
                                                                                      Jay Benedicto
                                                                                      NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                                      daniel_cal
                                                                                      Explorar la Librería