O 1º marco normativo ocorreu em 1988 quando aConstituição
Federal instituiu a “Gestão Democrática do Ensino Público.
Através da nova lei, a organização escolar ficou assegurada como
princípio público e não mais vinculada a área administrativa, porém
manteve-se nos princípios da Gestão por ter um perfil mais
democrático.
O 2º marco importante foi o
surgimento da Lei de
Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN) nº
9.394, de 1996, que também
fortaleceu a Gestão
Democrática do Ensino Público
na Consituição de 1988.
ESTRUTURA DO CURSO
O curso de pós-graduação em Gestão Escolar habilita os estudantes a
atuarem de maneira competente capacita os participantes para
atuarem de maneira competente no setor escolar, sendo
administrativo, de supervisão ou orientação. Considerando também os
demais aspectos burocráticos, financeiros, políticos, culturais,
pedagógicos e sociais que abrangem o cotidiano escolar.
Tem como objetivo desenvolver nos educardores
futuros gestores aptos aos termos do artigo 64
da LDB 9394/96. Além de capacitá-los à análise
de políticas educacionais e como se refletem na
escola e instigar a resolução de situações
conflitantes em que a escola enfrenta,
convergindo em todos os aspectos.