Elementos constitutivos do Estado

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jakellyne estefany
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jakellyne estefany
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Resumen del Recurso

Elementos constitutivos do Estado
  1. Território
    1. Pode ser: Contínuo ou descontínuo
      1. Contínuo: é totalmente agrupado
        1. Descontínuo: cidade ou estado afastado
        2. Modos de aquisição: Ocupação,acessão, cessão e prescrição
          1. Ocupação:Apropriamento de um território
            1. Acessão:acréscimo do território por um fato natural
              1. Cessão: transferência que ocorre mediante a acordo entre estado
                1. Prescrição: acontece com domínio efetivo
                2. Estado exerce a supremacia
                  1. Elemento material
                    1. Onde se encontra o povo
                      1. Onde o estado exerce a soberania
                        1. Sociedade Política
                          1. Elemento Formal
                          2. Povo
                            1. É o elemento mais importante do estado
                              1. Não concebe a ideia de estado sem o povo
                                1. Vínculo Político jurídico
                                  1. Povo é diferente de nação e de população
                                    1. Nação:conceito sociologico
                                      1. População:conceito numérico
                                      2. Elemento Humano
                                      3. Soberania
                                        1. Una
                                          1. Imprescritível
                                            1. Indivisível
                                              1. Instituiu um idioma obrigatório em todo território
                                                1. Criou sistema tributário
                                                  1. Na acepção interna ou externa
                                                    1. Interna:poder do estado de se autogovernar
                                                      1. Externa:relação sem subordinação ou dependência
                                                      2. Criou forças militares
                                                        1. supremacia total e absoluta
                                                        Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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