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PNE 2014 A
- EXECUÇÃO
- CRIAÇÃO DE INSTÂNCIA
PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E
COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS
ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E
OS MUNICÍPIOS (Art. 7º, §5).
- GESTOR FEDERAL
- PROMOVERÁ 2
CONFERÊNCIAS NACIONAIS
ATÉ O FINAL DO DECÊNIO
(Art. 6º).
- INSTITUIR O FÓRUM
NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- INSTITUIR EM LEI
ESPECÍFICA O SISTEMA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO
(Art. 13) Até jun. de 2016
- PROMOVERÁ 2
CONFERÊNCIAS NACIONAIS
ATÉ O FINAL DO DECÊNIO
(Art. 6º).
- GESTORES ESTADOS/MUNICÍPIOS/DISTRITO
FEDERAL
- ELABORAR SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO
(ATÉ JUN. DE 2015) (Art. 8º)
- APROVAR LEIS ESPECÍFICAS PARA OS
SISTEMAS DE ENSINO DISCIPLINANDO A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA (Art. 9º). Até jun. 2016
- REALIZAR CONFERÊNCIAS ESTADUAIS, DISTRITAIS
E MUNICIPAIS (Art. 6º).
- ELABORAR SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO
(ATÉ JUN. DE 2015) (Art. 8º)
- CRIAÇÃO DE INSTÂNCIA
PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E
COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS
ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E
OS MUNICÍPIOS (Art. 7º, §5).
- ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO
- INSTÂNCIAS DE
AVALIAÇÃO
- MEC - MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
- CNE - CONSELHO NACIONAL DA
EDUCAÇÃO
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA
ÂMARA DOS DEPUTADOS E
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE DO SENADO
FEDERAL
- FÓRUM NACIONAL DA
EDUCAÇÃO
- MEC - MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
- PUBLICAÇÕES
- SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICAÇÃO A
CADA 2 ANOS
- INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR (DESEMPENHO DOS
ALUNOS)
- INDICADORES DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
- INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR (DESEMPENHO DOS
ALUNOS)
- INEP PUBLICARÁ A CADA 2 ANOS
ESTUDOS PARA AFERIR EVOLUÇÃO NO
CUMPRIMENTO DAS METAS (Art. 5º,
§2º). ELABORAÇÃO E CÁLCULO DO
IDEB E INDICADORES (Art. 11, §4º)
- SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICAÇÃO A
CADA 2 ANOS
- INSTÂNCIAS DE
AVALIAÇÃO
Recursos multimedia adjuntos
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