Esse direito é baseado no costume, ele é a fonte das leis e vigorou por grande parte da Idade Média. Direfentemente do que acontecia no período romano, onde havia um estudo da legislação.
Personalidade da Lei
Nota:
Tem como base a territorialidade, assim cada indivíduo é julgado pelas leis de seu próprio povo, independente do território que se encontra. Isso fortaleceu os costumes tribais, pois estes se tornavam fonte jurídica.
Era uma relação de reciprocidade de obrigações entre rei e guerreiros.
As relações de suserania e vassalagem vem do princípio do comitatus.
Sociedade estamental
Nota:
As relações sociais e políticas presentes na Idade Média tinham uma organização estamental, ou seja definidas pelo nascimento, eram vitalícias e hereditárias. Haviam três grupos sociais: Clero, nobreza e servos.
Clero
Nota:
Formado pelos membros da Igreja Católica, que tinham muito poder, não só espiritual.
Influenciavam muito a vida dos demais, pois tinham autoridade para perdoar pecados e conceder bênçãos, e as pessoas valorizavam e acreditavam muito na palavra da Igreja.
Nobreza
Nota:
Formada principalmente por guerreiros e os chamados detentores das terras. Dentro do próprio grupo haviam divisões, os que eram donos de várias terras eram os "verdadeiros nobres", já os de origem mais humilde eram os "cavaleiros".
Os principais ideais desse grupo eram preservar a fé, e a coragem presente neles por defenderem diversas terras.
Servos
Nota:
Eram o grupo mais baixo na hierarquia social da época. Eles tinha funções relativas à produção, trabalhavam a terra e eram ligados a ela.
Suserania
Nota:
Diretamente ligado a vassalagem. O suserano é um nobre que possui várias terras e doa uma delas para outro nobre, que é chamado de vassalo. O vassalo promete fidelidade e serviço militar ao seu suserano
A Igreja Católica dizia na época que todos são vassalos de Deus e de Cristo.
Batismo de Clóvis
Nota:
Clóvis era o Rei dos Francos e em 496 foi batizado na Igreja Católica, o que obrigou todos os trabalhadores do rei se converterem à essa religião.
Qual o significado do ato religioso?
Clóvis teve sucesso na sua tentativa de unir os francos, mas isso se deu graças ao apoio da Igreja Católica ao seu reinado (que iniciou com o batismo do rei).
A Igreja Católica era extremamente poderosa, seus líderes eram considerados polivalentes. Ela tinha poder político, econômico, social e militar, então ter o apoio da Igreja na época significava muito para qualquer um que quisesse poder.
Vassalagem
Nota:
Diretamente ligado a suserania. O vassalo é um nobre que recebe uma doação de terra do suserano. Ele é fiel ao suserano e o concede serviço militar.