politicas educacionais

história
1. etapa 1
  1. período pombalino
  2. chegada dos jesuitas
  3. tentativas de responsabilizar
2. etapa 2
  1. criação das escolas primarias
  2. regulamentação das escolas superiores
  3. regulamentação unificada
3. linha do tempo
constituição
1. o que é ? / conceito
  1. sentidos em que se pode conceituar
    1. social
    2. politico
    3. formal ou material
    4. juridico
    5. cultural
2. classificações de constituição
  1. conteudo
  2. forma
  3. modo de elaboração
  4. origem
  5. estabilidade
  6. extenção
3. leis e normas
  1. diferenças entre si
  2. conceitos de lei e de nomal
4. principios
  1. o que são principios
  2. princípios da educação
    1. art. 206
LEI DE DIRETRIZES E BASES
1. LDB de 1961
  1. modificações no período militar
2. LDB atual
  1. niveis da educação
    1. básico
    2. superior
  2. normas
  3. sitemas de ensino
    1. municipal
    2. federal
    3. estadual
    4. leis que regem
estado, sociedade educação
1. centralização e descentralização
  1. descentralização
    1. política
    2. adiministrativa
    3. descentralização educacional
  2. escolas publicas e privadas
2. modos de conceituar estado
3. modelos de sociedade
4. influencia do estado, sociedade na educação
PNE
1. métodos planejamentos e planos
2. história do PNE
  1. PNE 2001 -2010
  2. primeiras propóstas
3. leis anteriores ao atual PNE
  1. tentativas na década de 1960 de um PNE
  2. plano de educação nacional 1937
  3. plano nacional de educação para todos de 1993
4. atual PNE
  1. as 10 diretrizes
  2. as 20 metas
    1. desafios impostos por essas metas
  3. eixos de atuação
5. atrasos no cumprimento das metas
  1. educação infantil
  2. ensino médio
  3. educação de joven e adulto
6. desdobramentos
  1. BNCC
    1. em que consiste
    2. fundamentação desse documento
  2. reforma do ensino médio
    1. escolha de percurso academico
    2. lingua inglesa obrigatória como idioma estrangeiro
    3. aumento de carga horaria
estatuto da criança e do adolescente ECA
1. fases da proteção da criança e do adolescente
  1. absoluta indiferença
  2. mera punição criminal
  3. fase tutelar
  4. fase da proteção integral
2. o que é ECA
3. diferenças entre o ECA e o código de menores
4. conceitos de criança e adolecente
  1. abrangência do ECA
5. essência do direito das crianças e do adolescente
  1. art. 100
6. orientações para a educação seguir os termos desejados
  1. art. 53
7. direitos assegurados as crianças
  1. art.54, I
  2. art. 54, IV
  3. art. 54, paragrafo 3º
8. direito dos adolescentes
  1. art. 54, II
  2. art. 54, V
  3. art.54, VI
9. lei nº 13010/2014
  1. alereações
    1. art.26 da LDB
    2. art. 13 e 125 do eca
  2. acrescenta
    1. 18-A
    2. 18-B
    3. 70-A
10. políticas publicas do eca
  1. fundef
  2. fundeb
  3. plano de desenvolvimento da educação
    1. 52 ações
      1. 4 eixos
        edu. básica
        edu. superior
        profissional e tecnológica
        alfaeteização e educação continuada
  4. conselho tutelar
    1. fundamentos
    2. como são compostos
    3. atribuições( art. 136 do eca)
    4. atuação
      1. art. 56
      2. art. 13

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