ECA: Direito a liberdade,
ao respeito e á dignidade
Smp deve-se ter em vista a
segurança da Criança e do
adolescente
Os menores ñ
podem fzr o q
quizerem alegando
q o ECA lhe garanta
a liberdade
Seus atos terão q
ser supervisionados
Os menores devem
respeitar os outros
individuos,
principalmente os idosos
Art. 15. Os menores tem direito á
liberdade, ao respeito e á dignidade
Art. 16. O direito a liberdade
compreende:
Ir, vir e estar em espaços
públicos e comunitarios
Opinião e expressão
Brincar, praticar esporte e divertir-se
Participar da vida familiar e
comunitária, sem discriminação
Buscar refúgio, auxilio e
orientação
Ar. 17. O direito ao respeito consiste da
integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem,
identidade, autonomia, valores, ideias e
crenças, espaçose objetos pessoais
Art. 18. É dever d tds velar pela
dignidade dos menores, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou contrangedor.