SUS

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VIGILÂNCIA SANITARIA
1. CONTROLE DE BENS DE CONSUMO
2. CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SAÚDE DO TRABALHADOR
1. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
2. RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
3. RISCOS E AGRAVOS ADVINDOS:
  1. ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR VITIMA DE ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL E DO TRABALHO
  2. NORMATIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTES, DISTRIBUIÇÃO E MANUSEIO DE SUBSTANCIAS DE PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
  3. AVALIAÇÃO DO IMPACTO QUE AS TECNOLOGIAS PROVOCAM A SAUDE
  4. INFORMAÇÃO AO TRABALHADOR E A SUA RESPECTIVA ENTIDADE SINDICAL
  5. PARTICIPAÇÃO, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DOS SUS
    Nota:
    - estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais á saúde existentes no processo de trabalho
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICO
1. DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES
2. CONDICIONANTES DE SAÚDE INDIVIDUAL COLETIVA
ASSISTÊNCIA TERAPEUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACEUTICA
1. LEI 12.401/2011
2. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE INTERESSE PARA A SAÚDE
3. OFERTA DE PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS EM REGIME DOMICILIAR, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4. NA FALTA DE PROTOCOLO CLINICO OU DIRETRIZ TERAPEUTICA
  1. GESTOR FEDERAL DO SUS
    1. COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
  2. GESTORES ESTADUAIS DO SUS
    1. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
    2. ESTADO E DISTRITO FEDERAL
  3. GESTORES MUNICIPAIS DO SUS
    1. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    2. MUNICIPIOS
  4. VETADO EM TODAS AS ESFERAS PELO SUS:
    1. PAGAMENTO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO DE MEDICAMENTO, PRODUTO E PROCEDIMENTO CLÍNICO OU CIRURGICO EXPERIMENTAL, OU DE USO NÃO AUTORIZADO PELA ANVISA

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