Teoria do Crime

1. Ação ou omissão
   1. Dolosa

      Nota:

      • Dolo é a vontade livre e consciente de praticar uma infração penal
      1. Dolo Direto

         Nota:

         • prevê e quer o resultado
      2. Dolo Eventual

         Nota:

         • prevê o resultado, nao quer mas assume o risco.
         1. consciencia e voluntariedade
            1. 2 tipos de coação (sabe o que faz)
               1. física (obriga a fazer)
               2. psicológica (ameaça alguém)
            2. exclui
               1. erro de tipo

                  Nota:

                  • erra o alvo
               2. coação física
                  1. resistivel

                     Nota:

                     • escusável
                  2. irresistível

                     Nota:

                     • inescusável. Responde pelo crime com redução de pena
      3. Preterdolo
   2. Culposa
      1. culpa consciente

         Nota:

         • não quer resultado mas corre o risco
         1. imprudência

            Nota:

            • excesso de irresponsabilidade
         2. imperícia

            Nota:

            • falta de habilidade
         3. negligência

            Nota:

            • falta de atenção
            1. voluntariedade e previsibilidade
   3. omissão própria

      Nota:

      • não fazer
   4. omissão imprópria

      Nota:

      • busca resultado nao fazendo

Nota:

• só para crime material

1. quando ha modificaçao no mundo exteriror

   Nota:

   • consumação

Nota:

• sem causa o resultado nao tera ocorrido só para crime material

1. relação de causalidade
   1. causa e efeito

      Nota:

      • conduta e resultado
2. teoria do 'Conditio Sine Quo No'

   Nota:

   • causualidade detemperadas
   1. teoria de equivalentes dis antecedentes causais

      Nota:

      • ex fabricante de armas
   2. seperveniencia de causa relativamente independente

      Nota:

      • ex hospital desaba
3. relevancia de omissão

   Nota:

   • garantes ou fiadores tem o dever de evitar o resultado
   1. dever por lei

      Nota:

      • a mae de amamentar
   2. assumir o dever

      Nota:

      • bombeiro guarda chaves
   3. deu causa ao evento

      Nota:

      • dever de agir para evitar o resultado

1. adequação do fato ao tipo

1. legitima defesa

   Nota:

   • quem usa dos meios necessarios para defender de agressao injusta ou iminente
   1. elementos da legitima defesa
      1. agressao injusta
         1. atual
         2. iminente
      2. repulsa por meio necessario
      3. uso moderado de defesa
      4. direito próprio ou alheio
2. estado de necessidade
   1. sacrificio de um bem para salvar outro
   2. exige perigo atual
   3. situação nao provocada
   4. direito próprio ou alheio
   5. inexistencia do dever de enfrentar o perigo

      Nota:

      • n pode alegar estado de necessidade
3. estrito cumprimento do dever legal
4. outros

   Nota:

   • cometer constrangimento ilegal p impedir suicidio nao eh crime
5. exercicio legal do direito

1. doença mental
2. desenvolvimento mental incompleto

   Nota:

   • menor de 18 anos
3. embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

1. erro de proibição

1. coação moral irresistivel
2. obediencia hierarquica a ordem nao manifestamente ilegal
3. outras