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TEORIA
Descripción
TEORIAS
Sin etiquetas
direito penal
direitos humanos penas
penas
Mapa Mental por
Éverton Pereira
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Éverton Pereira
hace casi 9 años
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Resumen del Recurso
TEORIA
LEGITIMADORAS
ABSOLUTA
RETRIBUTIVA
RELATIVA
PREVENÇÃO GERAL
POSITIVA
VIGÊNCIA DA NORMA
NEGATIVA
PREVENÇÃO GERAL DE FUTUROS DELITOS
PREVENÇÃO ESPECIAL
POSITIVA
RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE
NEGATIVA
PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE FUTUROS DELITOS
MISTA OU ECLÉTICA
DIALÉTICA OU UNIFICADORA DE ROXIN
A FUNÇÃO DA PENA É PROTEGER BENS JURÍDICOS POR MEIO DAS PREVENÇÕES GERAL E ESPECIAL DA PENA
GARANTISTA DE FERRAJOLI
MINIMALISTA MODERADO
A PENA NÃO TEM OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO A PREVENÇÃO DE REAÇÕES INFORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
DESLEGITIMADORAS
ABOLICIONISMO
PECA, POIS É NECESSÁRIO UM MEIO LEGÍTIMO A FIM DE EVITAR AS REAÇÕES INFORMAIS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
O DP E O DPP APRESENTAM FALHAS, MAS A FIM DE EVITAR A FRAUDE DE ETIQUETAS, POIS HAVERÁ UM DIREITO SANCIONADOR
DEVE-SE RECONHECER QUE O DP E O DPP ASSEGURAM DTOS E GARANTIAS QUE EVENTUALMENTE PODEM NÃO EXISTIR NESTE NOVO DIREITO
MINIMALISMO RADICAL
AS CRITICAS ACIMA FORAM FEITAS PELOS MINIMALISTAS RADICAIS - ZAFFARONI E BARATTA
CRITICA O DP POR SER VIOLENTO, SELETIVO, DISCRIMINATÓRIO E DESIGUAL
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