null
US
Iniciar Sesión
Regístrate Gratis
Registro
Hemos detectado que no tienes habilitado Javascript en tu navegador. La naturaleza dinámica de nuestro sitio requiere que Javascript esté habilitado para un funcionamiento adecuado. Por favor lee nuestros
términos y condiciones
para más información.
Siguiente
Copiar y Editar
¡Debes iniciar sesión para completar esta acción!
Regístrate gratis
38763459
AÇÃO RESCISÓRIA Parte 1
Descripción
Mapa Mental sobre AÇÃO RESCISÓRIA Parte 1, creado por MATHEUS SOUZA GALDINO el 08/05/2023.
Sin etiquetas
direito
Mapa Mental por
MATHEUS SOUZA GALDINO
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
MATHEUS SOUZA GALDINO
hace más de 1 año
3
0
0
Resumen del Recurso
AÇÃO RESCISÓRIA Parte 1
FORMAS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA
Ação Rescisória
Querela nullitatis
Impugnação de decisão
CONCEITO
PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
DECISAO RESCINCDÍVEL
Decisão de mérito
Espécies
Sentenças
Decisões interlocutórios de mérito
Acórdão
Decisões de membro do Tribunal
Também se aplica a
sanção processual e sobre verbas de sucumbência
Incidentes processuais
Decisões que homologam a autocomposição e partilha amigável
julga a liquidação de sentença
Questão prejudicial incidental
Decisão de inadmissibilidade (art. 966, §2º do CPC)
que impeça a reproprositura da demanda
que impedem a admissibilidade do recurso correspondente
Outras questões
Decisão que extingue a execução:
Rescisória de Rescisória
Rescisória parcial
Jurisdição voluntária
Tutela provisória estabilizada
Juizados especiais
Casos de querela nullitatis / fungibilidade
Súmula 514 do STF - esgotamento dos recursos
Ação anulatória do art. 966, §4º do CPC
LEGITIMIDADE
Ativa
quem foi parte ou o seu sucessor
terceiro juridicamente interessado
Ministério Público
não foi ouvido, se obrigatória a oitiva
decisão rescindenda é o efeito de simulação/colusão
em outros casos, lei
não foi ouvido e era de obrigatória a intervenção
Nota:
Ex. Cade/Cvm
Não é o caso do litisconsórcio necessário
Passiva
Havendo sucessão
Fundada em simulação/colusão
objeto da rescisão disser respeito a apenas parte da decisão
COMPETÊNCIA
Tribunal sobre seus julgados e juízes a ele vinculados
Exceção – Tema 775 da Repercussão Geral
Juiz estadual e Juiz federal
juiz federal nas causas internacionais
Presidente / Vice-Presidente do Tribunal na decisão do art. 1.030, I
Rescisória parcial
Incompetência por indicação incorreta da decisão rescindenda
A decisão indicada não substituiu a decisão anterior
A decisão indicada foi substituída por decisão posterior
PRAZO
Natureza
Regra geral
Fazenda Pública
Contagem - coisa julgada parcial
Contagem - inadmissibilidade do recurso
Regra
Exceção
Regras especiais
Rescisória por prova nova
Rescisória por simulação ou colusão
Decisão que contrarie entendimento do STF
posterior a coisa julgada
Precedente relevante em matéria tributária - Temas 881 e 885
Mostrar resumen completo
Ocultar resumen completo
¿Quieres crear tus propios
Mapas Mentales
gratis
con GoConqr?
Más información
.
Similar
20) Negative personality
John Goalkeeper
el colapso del mundo medieval
yenivane29
Preposicions
Eva_95
Primera Guerra Mundial.
Oswaldo Martinez
Disoluciones Químicas
maya velasquez
Los Reyes Católicos - Resumen
maya velasquez
CONTAMINACION AMBIENTAL
Ximena gonzalez
ONDAS
ROSA MARIA ARRIAGA
EL DIÁLOGO
Eva Sánchez
Mapa mental Comercio Internacional
Carlos Morales
Insuficiencia Renal Cronica
Angela Madroñero
Explorar la Librería